A OAB-CE participou, na última quarta-feira (28/01), do lançamento da campanha “CarnaPaz”, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), que tem como foco o enfrentamento à violência de gênero durante o Carnaval de 2026. Com o slogan “No ritmo do respeito à mulher”, a iniciativa busca fortalecer uma cultura de paz, respeito e equidade de gênero, além de divulgar canais de denúncia e ampliar a rede de proteção às mulheres.
Representando a advocacia cearense, a presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, assinou o termo de adesão à campanha e destacou a importância do engajamento institucional no combate à violência contra a mulher. “Temos programadas diversas ações de orientação e informação voltadas às mulheres. Parabenizo o TJCE por essa iniciativa, porque o CarnaPaz fará, sim, toda a diferença para o nosso Estado”, afirmou a presidente.
A presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, Eliene Bezerra, também esteve presente e reforçou o papel da advocacia feminina na conscientização, prevenção e enfrentamento da violência de gênero, especialmente em períodos de maior vulnerabilidade, como as festividades carnavalescas. A solenidade contou também com a assinatura da secretária geral da ESA-CE e presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – Ceará, Ana Paula Araújo de Holanda.
A solenidade de assinatura ocorreu na sede do Poder Judiciário estadual e contou com a presença de diversas autoridades e representantes de instituições parceiras. A presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher do TJCE, desembargadora Vanja Fontenele Pontes, destacou a relevância da ampliação das parcerias para levar a mensagem de respeito à mulher a todas as regiões do Estado. Já o presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, ressaltou a necessidade de transformação de comportamentos e práticas marcadas pela misoginia e pelo patriarcado.
Na ocasião, a Assessoria de Comunicação do TJCE apresentou o material de divulgação da campanha, que inclui cartazes, abanadores, adesivos e peças para redes sociais e eletromídia. Ainda foi exibido um vídeo com o frevo “Acerte o Passo”, cuja letra é de autoria da servidora Jord Guedes, Mona Mendes e Paula Bessa. Assista AQUI.
A solenidade também teve participação da desembargadora Silvia Soares de Sá Nóbrega, que integra a Coordenadoria da Mulher do TJCE.
COMO FUNCIONA
As instituições que aderiram ao projeto assumiram responsabilidades práticas para ampliar o alcance da campanha, como a divulgação da marcha carnavalesca e de spots informativos em rádios e redes sociais, bem como a distribuição dos cartazes, adesivos e abanadores em espaços coletivos. A campanha ainda prevê ações educativas para prevenir a violência contra a mulher.
Também estão sendo divulgados os canais de denúncia, como o Disque 180, da Central de Atendimento à Mulher, o 190 (Polícia Militar) e o QR Code para a solicitação virtual de medidas protetivas de urgência.
Os materiais já estão sendo publicizados pelo Grupo Urb, empresa que participa do CarnaPaz desde 2025. “A nossa diretoria sempre está aberta a campanhas a serviço da população”, disse a gestora de contas governamentais, Juliana Fiúza.
“Quando a gente está presente, essa violência contra a mulher se reduz mesmo. Estamos aqui nos colocando à disposição. Já estamos escalando as equipes para participar também, alguns dias presencialmente junto com as do Tribunal de Justiça, na distribuição de material”, contou a secretária executiva da Secretaria Estadual da Mulher, Juliana Albuquerque Marques Pereira.
O Sindicato dos Taxistas do Ceará (Sinditaxi-CE), que reúne em torno de 10 mil profissionais no Estado, sendo sete mil somente na Capital, foi mais uma instituição que renovou a adesão. “Fico muito feliz em retornar esse ano e ver que [a parceria] se ampliou, com várias outras entidades participando na questão da defesa da integridade da mulher”, observou o presidente do Sindicato, Francisco Albuquerque Moura. Ele lembrou ainda a divulgação de campanhas através do aplicativo próprio do sindicato, que reúne 268 mil clientes.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), que representa mais de 57 mil profissionais no Estado, sendo a maioria mulheres, também aderiu. “Com as nossas comissões, atuaremos nos carnavais no Interior. Temos programadas diversas ações de orientação e informação para as nossas mulheres. Então, parabenizo o TJ por essa iniciativa, porque o CarnaPaz, sim, fará toda a diferença para o nosso Estado”, reforçou a presidente da OAB-CE, Christiane Leitão.
Quem também se engajou foi a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), cujo diretor técnico, Jardson Saraiva Cruz considerou “a iniciativa ímpar e necessária, principalmente no momento em que estamos vivendo, em que a quantidade de feminicídios tem crescido cada vez mais”. Ele destacou a renovação do compromisso da empresa “em participar de forma muito ativa de todo esse processo nos sete terminais”.
Também aderiram ao CarnaPaz 2026 as seguintes instituições: Ministério Público do Estado (MPCE); Assembleia Legislativa do Estado (Alece), através da Procuradoria Especial da Mulher; Secretaria Municipal das Mulheres de Fortaleza; Câmara Municipal de Fortaleza, por meio da Procuradoria Especial da Mulher; Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica Ceará; Casa da Mulher Brasileira do Ceará; Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).
Participam, ainda: Associação Brasileira de Agências de Viagens do Ceará (ABAV-CE); Visite Ceará; Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus); Socicam, que administra a Rodoviária Engenheiro João Tomé, em Fortaleza; Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece); Associação Marta; e Federação de Capoeira do Ceará.
SAIBA MAIS
O CarnaPaz está alinhado à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), mais especificamente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 5, que trata da Igualdade de Gênero, e nº 16, sobre Paz, Justiça e Instituições Eficazes.
A iniciativa também considera a Resolução nº 254/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres no âmbito do Poder Judiciário, bem como a Resolução nº 30/2025 do TJCE, que dispõe sobre a política permanente de enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher, no âmbito das atribuições da Justiça cearense.
O enfrentamento à violência contra a mulher e a promoção da equidade de gênero estão entre os eixos prioritários da atual Gestão do TJCE (2025-2027).
A campanha é promovida pelo Tribunal, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desde o ano passado. Em 2025, associações, conselhos representativos, sindicatos e empresas privadas de diversos setores se uniram ao Judiciário cearense no CarnaPaz e em outras iniciativas de combate à violência de gênero.