A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participou do 21º Encontro de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina e no 16º Encontro de Corregedores Seccionais, realizados de forma conjunta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). O momento aconteceu nesta quarta-feira, 15/04, em Brasília, e teve como representantes do Ceará o secretário-geral adjunto, Francivaldo “Vavá” Lemos, e o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem cearense – TED, Sérgio Costa.

O evento visou reunir representantes de todo país para alinhar procedimentos, fortalecer a integração entre seccionais, padronizar práticas e aprimorar a condução dos processos ético-disciplinares no Sistema OAB. A ocasião foi coordenada pela corregedora nacional da Ordem dos Advogados do Brasil e secretária-geral adjunta, Christina Cordeiro.

A programação do encontro contemplou discussões voltadas à capacitação,  aprimoramento de sistemas internos, propostas para inovação e diretrizes voltadas à ética, disciplina e processos correicionais. Dentre os principais pontos abordados estão: o Sistema de Gestão Digital (SGD), usado para padronizar e integrar a tramitação dos processos disciplinares em todo o país; o Projeto de Capacitação Nacional em Processo Ético-Disciplinar, voltado para a realização de cursos com o objetivo de qualificar profissionais que atuam nos TEDs e o estabelecimento da Meta X, que prevê prazos para julgamento de processos disciplinares pendentes. 

O secretário-geral adjunto destacou os avanços promovidos pelo evento, a relevância do encontro para o alinhamento institucional e reafirmou o engajamento da OAB-CE nesse contexto. “Participamos de debates relevantes, alinhamentos institucionais e construção de diretrizes que visam dar mais eficiência, uniformidade e segurança jurídica aos processos disciplinares em todo o país. Foram momentos de troca de experiências entre as Seccionais, discussão de metas nacionais e definição de estratégias para aprimorar a atuação das Corregedorias.  Seguimos firmes no compromisso de fortalecer a advocacia, garantir o respeito às prerrogativas e assegurar uma atuação ética, responsável e alinhada aos valores da OAB.”, enfatizou. 

O presidente do TED da Ordem cearense pontuou a importância da programação promovida. “A programação evidenciou um compromisso concreto com a modernização dos sistemas, a capacitação dos membros e o aperfeiçoamento das rotinas correicionais. Também houve o estabelecimento de metas no âmbito da Corregedoria Nacional, voltadas ao aprimoramento da gestão e à maior celeridade no julgamento dos processos disciplinares”, ressaltou.

Ao fim do evento, foi lida a Carta dos Encontros, produzida para consolidar os encaminhamentos e reafirmar compromissos assumidos para a atuação da CFOAB e seccionais. 

Leia o documento na íntegra.

*Com informações e fotos do site da CFOAB.