A OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito Notarial e Registral, participou de reunião com representantes da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará para apresentar demandas da advocacia relacionadas à atividade notarial e registral. O encontro ocorreu na última terça-feira (16/06) e teve como objetivo discutir melhorias na prestação dos serviços cartorários e fortalecer a atuação da advocacia extrajudicial.
Entre os principais pontos abordados esteve a necessidade de uniformização dos entendimentos adotados pelos cartórios de registro de imóveis. Segundo o presidente da Comissão, Sávio Sá, a falta de padronização tem resultado em elevado número de notas devolutivas, o que impacta a segurança jurídica dos procedimentos realizados na esfera extrajudicial. “Outro tema tratado foi a ampliação e o fortalecimento dos canais de atendimento remoto, virtual e eletrônico nas serventias extrajudiciais, com destaque para a implementação de balcões virtuais. A medida busca facilitar o acesso da advocacia aos serviços cartorários, especialmente no interior do Estado, reduzindo deslocamentos e tornando o atendimento mais ágil e eficiente”, explicou o representante da Comissão.
Durante a reunião, também foi reforçada a importância da observância das prerrogativas profissionais da advocacia no âmbito das serventias extrajudiciais, assegurando condições adequadas para o exercício da atividade.
De acordo com o diretor de Relações Institucionais da OAB-CE, Henrique Oliveira, a iniciativa reforça o compromisso da Ordem com o diálogo institucional e com o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade. “O encontro também permitiu a apresentação das principais dificuldades enfrentadas pela advocacia e pelos usuários dos serviços cartorários, além de sugestões voltadas à melhoria do atendimento e da eficiência das serventias”, disse o diretor.
Segundo os participantes, a Corregedoria recebeu as demandas de forma positiva e demonstrou disposição para analisar as propostas apresentadas, com o objetivo de viabilizar a implementação das melhorias sugeridas.
Também participaram da reunião a 1ª vice-presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral, Larissa Tomaz; o 2º vice-presidente, Guilherme Almeida; o secretário-geral, Aranildo Lô; e a secretária-adjunta, Candice Benevides.