A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), prestigiou a solenidade de 11 anos da Subsecção Maciço do Baturité, nesta quarta-feira, 16/9. O evento, realizado no município baturiteense, teve a programação marcada pela concessão da Medalha Advogado Padrão Edgar Cavalcante Arruda, entrega de carteiras a novos inscritos nos quadros da Ordem e pela posse de novas comissões temáticas.

Contando com a presença da presidente da Ordem cearense, Christiane do Vale Leitão, e da presidente da OAB Maciço do Baturité, (Janaína Nunes), o evento reuniu integrantes da diretoria da Subsecção, representantes da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), da Escola Superior da Advocacia (ESA-CE), do Conselho Seccional, além de autoridades e público em geral.

Em discurso, a presidente da Ordem cearense abordou a participação feminina e a importância de mulheres ocupando espaços de poder. “Não é por acaso que hoje uma mulher preside esta Subsecção e a outra está na presidência da Ordem no Ceará. Fortalecer a presença feminina no sistema de Justiça não é apenas uma pauta de representatividade: é uma agenda de justiça e de aprimoramento das nossas instituições”, reforçou Leitão.

Christiane também enfatizou a atuação da Seccional com a OAB Maciço do Baturité em prol de resolver a demanda da ausência de juízes com titularidades na região. “Em um trabalho conjunto, denunciamos sobre a ausência de magistrados titulares no interior e também o pedido de regulamentação do atendimento de magistrados à advocacia. Isso é interiorizar a Ordem: é fazer com que a advocacia do interior tenha a mesma força, a mesma estrutura e o mesmo respeito”, reiterou.

Ao discursar sobre a trajetória da Subsecção, Janaína Nunes salientou o compromisso da gestão com a valorização da classe advocatícia e com o combate aos desafios vivenciados pelos profissionais do local. “São 11 anos de história construída por muitas mãos, por advogadas e advogados que ao longo do tempo dedicaram grande parte de suas trajetórias ao fortalecimento da nossa instituição e a defesa intransigente da advocacia do Maciço de Baturité. É importante ressaltar que celebrar nossos 11 anos nos exige também a lucidez de encarar os graves obstáculos que o exercício profissional enfrenta em nossa região. Não podemos silenciar diante da carência estrutural e da falta crônica de juízes em nossas comarcas”, reafirmou.

Medalha Advogado Padrão

Durante o evento, foram homenageados com a comenda Medalha Advogado Padrão edição 2026, os advogados Francisco Freires Barros (OAB-CE 4.124), e Francisco Marcelo Cardoso Alexandre (OAB-CE 8.278). O reconhecimento concedido celebra a carreira de ambos, voltadas para ética, dedicação e compromisso com o exercício da advocacia.

Francisco Freires Barros é bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e possui formação nas áreas de Direito Civil, Família, Penal e Trabalhista. Destacou-se na sua atuação enquanto assessor jurídico e advogado em diferentes municípios cearenses. No discurso de agradecimento, o advogado abordou aspectos da sua trajetória profissional e compartilhou reflexões sobre o caminho percorrido no trabalho.

Também graduado em Direito pela Unifor, Francisco Marcelo Cardoso Alexandre é especialista na área de Educação em Saúde pela Universidade Estadual do Ceará (Uece). Servidor do Ministério da Saúde há mais de 40 anos, atuou no assessoramento aos municípios da jurisdição da Coordenadoria Regional de Saúde de Baturité. Ao relembrar sua carreira, ele compartilhou pensamentos acerca da profissão. “Diante de determinadas situações, sou motivado a continuar a seguir com a vida e sempre dando um passo após o outro. Porque se você sabe caminhar, com certeza irá encontrar pessoas que sabem debater e ter a visão crítica. O processo do exercício da advocacia sempre é de ensino e aprendizagem”, assegurou.

Entrega de Carteiras

O ensejo contou com a cerimônia de entrega de carteiras para os jovens advogados Jéssica Braz do Nascimento, Camila Feitosa Souza, Jorge Alan Ferreira Borges e Lorhanna de Freitas Alves. Em nome dos novos inscritos, Jorge Alan Ferreira Borges fez uso da palavra durante a solenidade e deu ênfase na importância desse momento para o início da caminhada na advocacia cearense.

“Estou carregando uma grande responsabilidade, possivelmente a maior de um membro da sociedade da sociedade civil. Hoje eu subo a esta tribuna como advogado. E isso para mim traz um orgulho e uma missão muito relevante, pois sei do trabalho que eu e meus colegas aqui presentes tivemos”, frisou o novo inscrito Jorge Borges.

Posse de Comissões

Reafirmando o compromisso institucional com o diálogo, a Subsecção promoveu a criação e a posse de duas novas Comissões Temáticas: Comissão de Direito Eclesiástico e Direito Canônico e a Comissão de Tribunal do Júri. Com a instalação dos novos colegiados, a OAB Maciço do Baturité passa a contar com 21 comissões temáticas. Também foram empossados novos integrantes das Comissões de Direito Penal, Direito de Família, Mulher Advogada e Promoção da Igualdade Racial.

Encerramento

A programação foi encerrada com a exibição de um vídeo institucional sobre a história, as ações e a atuação da Subsecção. Ao final da solenidade, os convidados, integrantes das diretorias e representantes da advocacia participaram de um coquetel. O momento também foi marcado pela celebração dos 11 anos da unidade, com os presentes reunidos para cantar parabéns e comemorar a trajetória da entidade.

A mesa de honra foi composta pela vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Francisca Maria Lima Castelo Branco; o vice-presidente da Subsecção, Jeeferson de Vasconcelos Santos; o presidente da ESA Subsecção Maciço de Baturité, Taffarel Deibson Lopes Silveira; a presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará da OAB Maciço do Baturité, Ana Gláucia Lima Torres, e o ex Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará, Alysson Aragão.

Também integraram o dispositivo de honra a secretária-geral, Patrícia Mírvia Barbosa Oliveira; o secretário-geral adjunto, José Nilton Rodrigues Sales Júnior; a tesoureira, Tallita Saraiva Santos; o reitor da Universidade de Maciço de Baturité, Edilson Castro, e o padre Wesley de Sousa.