A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) aprovou, por aclamação, a criação da Medalha Raimundo Bezerra Falcão, durante a 5ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno, realizada no dia 15 de outubro, no Plenário Wanda Sidou, na sede da instituição. A iniciativa presta homenagem póstuma ao advogado, professor e Membro Honorário Vitalício (MHV) da seccional, reconhecendo sua contribuição para a advocacia cearense e para o ensino jurídico.
De autoria do advogado Moisés Antônio Gurgel Pinheiro (OAB-CE 32.882), o requerimento foi relatado pelo conselheiro seccional e presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), Raphael Castelo Branco. Durante a sessão, os presentes também fizeram um minuto de silêncio em memória do homenageado.
A comenda será concedida anualmente, em sessão solene, a advogadas e advogados que tenham, em vida, 50 anos ou mais de inscrição na OAB-CE, sem sanção disciplinar e com conduta ilibada.
A presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, destacou a importância de preservar a memória de personalidades que contribuíram para a história da instituição e fortaleceram a advocacia no estado. “A criação desta medalha representa o reconhecimento da OAB-CE à trajetória de Raimundo Bezerra Falcão e à contribuição que ele deixou para a classe e o ensino jurídico. É também uma forma de valorizar profissionais que dedicaram décadas à profissão, pautados pela ética, pelo compromisso institucional e pelo respeito à sociedade”, ressaltou.
Para o relator e presidente da ESA-CE, Raphael Castelo Branco, a iniciativa valoriza a experiência profissional e o compromisso ético de quem ajudou a construir a história da advocacia cearense. “Reconhecer quem alcançou meio século de advocacia íntegra é valorizar a memória da nossa profissão e reafirmar os princípios que devem orientar o exercício profissional. Ao levar o nome de Raimundo Bezerra Falcão, a medalha também mantém vivo o legado de um jurista que contribuiu para a formação de gerações e para o fortalecimento da OAB-CE”, afirmou.
A trajetória do homenageado também foi marcada pela dedicação à educação jurídica e à formação de profissionais. Para Erinaldo Dantas, MHV da OAB-CE e conselheiro federal pela seccional, esse legado permanece como referência para a classe.“Raimundo Bezerra Falcão teve uma contribuição fundamental para a advocacia cearense, especialmente na formação acadêmica e na educação jurídica. Como professor e fundador da ESA-CE, ajudou a consolidar a importância do conhecimento e do aperfeiçoamento profissional para o fortalecimento da classe. Seu legado permanece vivo nas gerações de profissionais que formou e nos valores que transmitiu”, pontuou.
Durante a sessão, Caio Valério Falcão, filho do homenageado, acompanhou o momento e destacou a emoção diante do reconhecimento prestado pela OAB-CE. “Foi muito emocionante acompanhar esse momento e ver o nome do meu pai associado a uma homenagem que reconhece a dedicação à advocacia, à educação e à formação de tantos profissionais. Saber que sua trajetória continuará sendo lembrada e que seu legado poderá inspirar outras gerações é motivo de muito orgulho e gratidão”, declarou.
Com a aprovação unânime da nova comenda, a OAB-CE presta homenagem à trajetória de Raimundo Bezerra Falcão e reforça o reconhecimento institucional às advogadas e aos advogados que dedicam sua vida à profissão com ética e compromisso.
Quem foi Raimundo Bezerra Falcão
Raimundo Bezerra Falcão faleceu em 3 de outubro de 2026. Foi o 23º presidente da OAB-CE, conduzindo a seccional na gestão 1987-1989, período marcado pela mobilização da advocacia brasileira em torno da redemocratização e da Assembleia Nacional Constituinte, que resultou na Constituição Federal de 1988. Pela atuação à frente da Ordem, tornou-se membro honorário vitalício do Conselho Seccional. Em 2005, recebeu a Medalha Advogado Padrão da OAB-CE.
Na área acadêmica, foi mestre e livre-docente em Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), onde lecionou por décadas na graduação e na pós-graduação da Faculdade de Direito, nas áreas de Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica e Direito Econômico. Também coordenou o Mestrado em Direito Constitucional da instituição e fundou a Escola Superior de Advocacia do Ceará.
Ao longo da carreira, exerceu ainda a Superintendência Jurídica do Banco do Nordeste e integrou o Instituto dos Advogados Brasileiros. Em 2025, foi agraciado na primeira edição da Medalha do Mérito Artístico e Cultural Patativa do Assaré, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.