O projeto Horta Solidária, idealizado pela Secretaria de Administração Penitenciária e executado por meio da Penitenciária Industrial Regional do Cariri (PIRC), tem o apoio da OAB Subsecção Juazeiro do Norte, do Conselho da Comunidade e do Tribunal de Justiça do Ceará, através da Vara de Execução Penal.
Segundo o presidente da OAB Subsecção Juazeiro do Norte, Francivaldo Lemos (Vavá Lemos), dois presos estão diretamente ligados ao projeto e trabalham para garantir remissão de pena. Todos os alimentos produzidos na horta são doados, semanalmente, para instituições filantrópicas. “Este é um projeto que contempla a Lei de Execução Penal tanto na remissão penal quanto para a ressocialização do preso. Além disso, cumpre relevante função social, na medida em que beneficia muitas pessoas carentes acolhidas por instituições filantrópicas”, afirmou.