Representantes da OAB Ceará estiveram reunidos na última segunda-feira (26/8), com a Corregedoria Regional da Justiça da 5ª Região, cujo intuito foi apresentar demandas para melhorias no judiciário cearense.
Entre os principais pontos discutidos, a OAB-CE apresentou a necessidade de ampliação do quadro de magistrados, de novas varas e de servidores. Além da dificuldade de alvarás e algumas situações pontuais em varas, onde se encontra um baixo nível de produtividade se comparada às demais, resultando em lentidão e ineficiência. Esses vieses afetam diretamente a advocacia cearense, que enfrenta dificuldades para a resolução de demandas judiciais.
Sobre a relevância da reunião, Erinaldo Dantas destacou a importância da parceria entre a OAB-CE e a Corregedoria Regional da Justiça da 5° Região para uma melhor resolução das demandas advocatícias e defesa das prerrogativas: “Uma honra ter um representante do 5º constitucional na corregedoria do TRF-5, o que reforça a importância da parceria e do diálogo entre a advocacia e o Judiciário para a construção de um sistema de justiça mais ágil e eficiente.”
O corregedor do TRF da 5° Região, Leonardo Carvalho, durante a ocasião enfatizou a importância da comunicação e da compreensão mútua entre a justiça federal e a advocacia. “Por isso, entre essas percepções eu sempre digo que o diálogo é o melhor caminho. Claro que haverá situações que, por questões estruturais, não conseguiremos resolver de forma imediata. Mas o simples fato de reconhecermos e partilharmos essas problemáticas com a advocacia e reconhecer a existência desses problemas já é um grande passo, pois o pior cego é aquele que não quer ver.”
A Juíza Federal Gisele Sampaio, também marcou a reunião como um encontro fundamental de diálogo construtivo para a busca de soluções às demandas apresentadas e destacou que algumas ações já estão em processo. “Esse encontro é fundamental para alinharmos estratégias que busquem solucionar as pautas apresentadas, garantindo que a advocacia e a sociedade tenham suas demandas atendidas com maior eficácia. Sem dúvidas, a cooperação entre a OAB-CE e a Corregedoria é essencial para que possamos superar esses desafios. Encontramos uma solução consensual que o corregedor já endossou, visando equalizar a carga de trabalho entre a 29ª e a 15ª varas, proporcionando um fôlego maior para os processos previdenciários e assistenciais. Embora não resolva completamente o problema, essa medida reflete o compromisso da administração com o jurisdicionado e com soluções consensuadas,”, afirmou.
Estiveram presentes na reunião o Corregedor do TRF – 5: Leonardo Carvalho: Diretora do Foro da JFCE, juíza federal Gisele Chaves Sampaio Alcântara; Juiz Federal Júlio Rodrigues Coelho Neto; o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; a vice-presidente da OAB-CE, Christiane Leitão; o Tesoureiro Adjunto da OAB-CE, Thiago Morais; o diretor Adjunto para a Jovem Advocacia Bruno Ellery; e a Secretária-Geral da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Deyse Holanda.
Também participaram os presidentes e representantes das subsecções da OAB-CE: o presidente da subseção-Juazeiro do Norte, Vavá Lemos; o presidente da subseção-Sobral, Ezio Guimarães de Azevedo; o presidente da subseção-Crato, Aderson Feitosa; o presidente da subseção- Sertão Central, Jorge Chagas; o presidente da subseção-Canindé, Neudson Moreira; o presidente da subseção-Litoral Leste, Batista Júnior; o presidente da subseção- Vale do Jaguaribe, Richardson Reis; e a secretária-geral Maciço de Baturité, Ana Gláucia Lima Torres.