A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), realizou uma cerimônia especial em comemoração aos 90 anos do quinto constitucional, princípio fundamental consolidado pela Constituição de 1934 para democratizar e fortalecer o Poder Judiciário brasileiro. O quinto constitucional garante que 20% das vagas em determinados tribunais sejam ocupadas por advogados e membros do Ministério Público, trazendo uma visão plural e enriquecedora para o Judiciário. 

O evento, que ocorreu na sede da OAB-CE, contou  na mesa de solenidade Erinaldo Dantas, presidente da OAB seccional Ceará; Christiane Leitão, vice-presidente; David Peixoto, secretário-geral; Rafael Ponte, secretário-geral adjunto; Hélio leitão, ex-presidente da OAB Ceará e conselheiro federal da OAB; o desembargador Abelardo Benevides, Presidente do TJCE; o desembargador Durval Vasconcelos Maio, Presidente do TRT-7. Além disso, estavam na mesa os nove desembargadores eleitos homenageados: André Costa, Carlos Alberto Mendes, Cid Marconi, Everardo Lucena, Fernando Luiz Ximenes, Francisco Gladyson Pontes, Francisco José Gomes, Leonardo Carvalho e Paulo Airton Albuquerque.

Durante a solenidade, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, destacou a importância desse instituto para a advocacia cearense e seu impacto na democratização da Justiça.“O quinto constitucional é uma conquista histórica que fortalece não apenas o Judiciário, mas também a advocacia e a sociedade como um todo. É um símbolo da nossa luta por um Judiciário mais plural, democrático e acessível, que reflete a diversidade de pensamentos e experiências. Os advogados que chegam aos tribunais pelo quinto constitucional levam consigo a experiência prática e uma nova perspectiva que enriquece as decisões judiciais.”

Durante a cerimônia, todos os nove desembargadores eleitos pelo quinto constitucional foram homenageados por seus anos de serviço e dedicação ao Judiciário. Além de mensagens surpresas de seus familiares, os desembargadores receberam uma placa comemorativa e a ficha de inscrição na Ordem cearense. A homenagem destacou o papel crucial que esses profissionais desempenham na construção de um sistema de Justiça mais justo e democrático, além de reforçar a importância da Advocacia perante toda a sociedade.

A celebração foi marcada por discursos emocionados e um clima de reconhecimento pelo trabalho incansável dos desembargadores que representam a advocacia cearense. 

O desembargador Fernando Luiz Ximenes destacou a importância da OAB-CE no processo de redemocratização brasileiro. “Estou emocionado e honrado por receber essa homenagem de uma instituição que sempre prezei. A Ordem dos Advogados do Brasil foi uma trincheira na minha luta pela democracia no país. Foi aqui onde lutamos pela conquista da Constituição que temos hoje. Essa homenagem representa um reconhecimento muito especial para mim.”

O desembargador Francisco Gledyson Pontes afirmou: “Tenho uma grande admiração pelos advogados que compõem a OAB. Esse lugar vai além de um espaço de reivindicações; é também um espaço de serviço. Essa homenagem não é só para mim, mas para a própria instituição do quinto constitucional, sem a qual o Poder Judiciário não seria tão fortalecido como é.”

O desembargador Carlos Alberto Mendes refletiu sobre a importância das múltiplas experiências que o quinto constitucional proporciona. “Levamos para o tribunal nossa experiência de vida. Como advogados, tivemos a oportunidade de vivenciar inúmeras demandas da sociedade, o que nos dá uma visão ampla que é fundamental para o nosso trabalho como desembargadores. O quinto constitucional é essencial para isso.”

O desembargador Francisco José Gomes comentou sobre o compromisso que o quinto constitucional deve ter com a advocacia. “É muito importante que os representantes do quinto constitucional estejam sempre em contato com a OAB, pois foi daqui que saímos. Tenho um compromisso com a classe, e, com meu trabalho como desembargador, busco facilitar os processos que chegam à minha mesa para ajudar os advogados e advogadas no exercício de suas funções.”

O desembargador Paulo Airton Albuquerque agradeceu pelas homenagens e afirmou que o momento ficará para sempre em sua memória. “Criei o movimento “Advogado Ativo”, e isso é um momento de muito orgulho da minha história. Tenho muito orgulho de ter pertencido a esse lugar. Obviamente estou hoje em outra atuação, mas sei que a vida é cheia de ciclos, e tenho muito orgulho do tempo que passei aqui.” 

O desembargador Cid Marconi comentou sobre a importância e relevância do quinto constitucional. “As experiências que nós temos no dia a dia, levamos para o tribunal. Pensamos em como gostaríamos de ser atendidos enquanto advogados. Recebemos questões importantíssimas que o advogado precisa ter uma resposta imediata.  Isso é o que a sociedade espera da gente, do quinto institucional.” 

O desembargador Leonardo Carvalho se emocionou no seu momento de fala, e agradeceu o apoio da familia. “Não tem como não se emocionar com uma homenagem tão significativa. Em 2015 recebi a notícia, e com os conselhos do meu pai, iniciei a caminhada. Obrigada pelo apoio e carinho de todos que participaram da minha trajetória na advocacia. Não poderia chegar em lugar nenhum se não tivesse com a pessoa certa: minha esposa.”

O desembargador André Luiz Costa falou sobre gratidão e lealdade. “Achava que meu local era na advocacia, mas entendi o poder e a importância do tribunal. Sou muito grato à advocacia e a todos que me apoiaram nessa caminhada. Tem sido uma experiência fantástica, estou nessa jornada a dois anos e quatro meses. Para mim é uma alegria, uma honra e uma responsabilidade estar no tribunal. Tenho orgulho de ter vindo da advocacia estar no tribunal.” 

O desembargador Everardo Lucena comentou sobre a importância do quinto constitucional. “Sou testemunha da importância do quinto. Vejo que a visão que o membro do quinto constitucional traz do mundo externo é importante para trazer novas ideias para o tribunal. Antes de ser desembargador, sou servidor público, estou aqui para servir. me sinto muito feliz em servir.” 

O evento não apenas celebrou o passado, mas também reforçou o compromisso da OAB Ceará em continuar defendendo os princípios do quinto constitucional e a importância da participação ativa da advocacia nos tribunais. “Para a OAB-CE, o quinto constitucional é um pilar essencial que assegura que o Judiciário brasileiro continue sendo uma instituição acessível, representativa e comprometida com a defesa dos direitos fundamentais” concluiu o presidente da Ordem cearense, Erinaldo Dantas..