Clipping | 06/03/2025
Redes sociais
Veja quem deve cuidar dos idosos e pessoas com deficiência após casa de repouso ser interditada
Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), a responsabilidade de cuidar dessas pessoas após a interdição é dos órgãos públicos. Entrevista com a presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, Patrícia Viana.
https://www.instagram.com/jornaljangadeiro/reel/DGoOR2Bi2nJ/
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Governo do Ceará
Governo do Ceará institui Comitê Estadual de Políticas Penais
Com o objetivo de integrar forças para um melhor sistema penal e de ressocialização, o CEPP é formado por representantes do Poder Judiciário, Poder Executivo, Poder Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB-CE, Conselho Penitenciário – COPEN e Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária- CEPCP; representantes de organizações de profissionais dos serviços penais; organizações da sociedade civil e movimentos sociais com atuação na temática das políticas penais ou justiça criminal; representantes das Universidades públicas e privadas.
https://www.ceara.gov.br/2025/03/01/governo-do-ceara-institui-comite-estadual-de-politicas-penais/
ANC
OAB-CE propõe força-tarefa contra golpe do falso advogado
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) deve unir forças com o Tribunal de Justiça do Ceará e Polícia Civil do Ceará para coibir golpistas que utilizam indevidamente informações de processos reais e de dados de advogados para induzir ao pagamento de falsas taxas e honorários. “Estamos encampando uma campanha educativa, com orientações à população, mas precisamos nos unir para combater esses crimes que estão prejudicando não só a advocacia, mas a sociedade como um todo”, afirmou a presidente da OAB-CE, Christiane Leitão.
https://anoticiadoceara.com.br/oab-ce-propoe-forca-tarefa-contra-golpe-do-falso-advogado/
CN7
Elmano assina decreto que institui a criação do Comitê Estadual de Políticas Penais
O CEPP é formado por representantes do Poder Judiciário, Poder Executivo, Poder Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB-CE, Conselho Penitenciário – COPEN e Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária- CEPCP; representantes de organizações de profissionais dos serviços penais; organizações da sociedade civil e movimentos sociais com atuação na temática das políticas penais ou justiça criminal; representantes das Universidades públicas e privadas.… – Veja mais em https://cn7.com.br/elmano-assina-decreto-que-institui-a-criacao-do-comite-estadual-de-politicas-penais/
Correio da Manhã
Ceará cria comitê para reformular sistema prisional
A iniciativa conta com a participação de representantes do Poder Judiciário, Executivo, Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e entidades da sociedade civil. O CEPP foi criado para articular políticas públicas que visam superar problemas estruturais no sistema carcerário. Entre as metas estão o controle de vagas, a melhoria da infraestrutura dos presídios e a implementação de programas de educação, capacitação profissional e trabalho para os presos.
Ceará na Mídia
Governo do Ceará institui Comitê Estadual de Políticas Penais para fortalecer o sistema prisional
Composição e atribuições do Comitê O CEPP reunirá representantes de diversas esferas do poder público e da sociedade civil. Entre os integrantes estão membros do Poder Judiciário, do Executivo, do Legislativo, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), do Conselho Penitenciário (COPEN) e do Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária (CEPCP).