A OAB Ceará realizou, no último dia 01/04, a Sessão Solene de Posse dos membros do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) para o triênio 2025-2027. O evento aconteceu no plenário da Ordem, reafirmando o compromisso da instituição com a defesa e a valorização da advocacia.
Na abertura da solenidade, a presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, ressaltou a importância do Tribunal para a garantia das prerrogativas profissionais. “Queremos ampliar a atuação do TDP com delegados em todo o estado, além de promover cursos e capacitação por meio da Escola de Prerrogativas. Também daremos continuidade ao projeto do TDP Itinerante, levando a defesa das prerrogativas para todas as regiões do Ceará”, destacou.
O TDP é um órgão colegiado de assessoramento da OAB-CE, responsável por atuar na valorização e defesa das prerrogativas da advocacia, que se reúnem ordinariamente duas vezes ao mês para julgar processos e deliberar sobre questões relacionadas à defesa das prerrogativas.
O Tribunal pode ser acionado por advogados e advogadas que enfrentem desrespeitos, ameaças ou restrições ao livre exercício profissional, conforme previsto na Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB). O atendimento do órgão está disponível pelos telefones (85) 98149-1513 e 3216-1600, além do e-mail [email protected].
O vice-presidente da OAB Ceará, David Sombra Peixoto, enfatizou a relevância do TDP para a instituição e reconheceu o empenho dos membros. “O Tribunal é um pilar essencial da nossa instituição. A advocacia precisa ter a certeza de que suas prerrogativas serão protegidas, e essa missão é cumprida com dedicação pelos membros do TDP”, disse.
Já o diretor adjunto de Prerrogativas, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, destacou o trabalho voluntário desenvolvido pelo Tribunal. “Somos os defensores das prerrogativas e, muitas vezes, enfrentamos desafios que vão além do campo jurídico, mas seguimos firmes na missão de proteger a advocacia. Defender as prerrogativas da advocacia não é apenas uma obrigação institucional, mas um compromisso com a justiça e o Estado Democrático de Direito”, afirmou.
O presidente do Tribunal, Júlio Bezerra Leite, destacou as metas e desafios da nova gestão. “Nosso trabalho é árduo, e queremos assegurar que os advogados e advogadas possam exercer sua profissão com dignidade e respeito. Seguiremos firmes, enfrentando desafios e combatendo qualquer tentativa de violação às garantias da advocacia”, afirmou.
Compuseram a mesa da solenidade a presidente da OAB Ceará, Christiane do Vale Leitão; o vice-presidente da OAB-CE, David Sombra Peixoto; o diretor adjunto de Prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque; o presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), Raphael Castelo Branco; e o presidente do TDP, Júlio Bezerra Leite.
Secretária – Geral Adjunta : Rosa Maria Felipe Araújo
Membros
Francisco Meira Barbosa Filho
Wagner Fontes Bezerra