A capital cearense recebe, de 28 a 30 de maio, o 55º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), que será realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). Com o tema “Estratégia, Inovação e Futuro”, o evento reúne representantes do Judiciário e demais instituições do sistema de Justiça de todo o país, com o objetivo de debater e aprimorar o Sistema dos Juizados Especiais, promovendo uma Justiça mais acessível e eficiente.
A programação é voltada a magistradas, magistrados, servidoras, servidores, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogadas, advogados, conciliadoras, conciliadores, estagiárias e estagiários, além de outros profissionais interessados na temática.
O evento conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), que estará representada na solenidade de abertura pela presidente Christiane do Vale Leitão. A cerimônia ocorre no dia 28 de maio, às 19h, com a presença de autoridades como o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira; o coordenador do Sistema dos Juizados Especiais do TJCE, desembargador Francisco Gladyson Pontes; o presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri; a defensora pública geral, Sâmia Costa Farias Maia; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Júnior; o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), José Hercy Ponte de Alencar; e o presidente do Fonaje, juiz Fernando Swain Ganem.
Após a solenidade, haverá apresentação cultural e palestra magna com o tema “Inovações e Futuro do Sistema dos Juizados Especiais”, conduzida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Sérgio Domingues.
Nos dias seguintes, o evento contará com painéis e debates sobre temas como a evolução dos Juizados, boas práticas, inovação, produtividade, uso de linguagem simples, inteligência artificial e robotização no Judiciário. No dia 30 de maio, será realizada a Assembleia Geral com votação de enunciados e uma sessão solene da Alece em homenagem aos 30 anos da Lei 9.099/95, que criou os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, e aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelos canais oficiais do Tribunal de Justiça do Ceará ou clicando aqui.