Durante Encontro Nacional de Prerrogativas da OAB, realizado em Brasília na última quarta-feira (28/05), ficou confirmada a vinda da Caravana Nacional das Prerrogativas ao Ceará, no segundo semestre deste ano. A iniciativa contará com a presença de representantes do Conselho Federal da OAB e da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, com uma agenda voltada ao fortalecimento da advocacia e à defesa intransigente das prerrogativas profissionais.
A confirmação foi articulada pelo diretor adjunto de Prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor Albuquerque, que representou a seccional cearense no evento nacional. Segundo ele, a vinda da Caravana ao Ceará será um marco para intensificar o diálogo com instituições públicas e reforçar o compromisso da Ordem com o respeito às prerrogativas da advocacia. “A Caravana das Prerrogativas é uma ferramenta essencial de escuta ativa e de ação concreta. Vamos reunir a advocacia cearense, visitar instituições estratégicas e mostrar que a OAB está atenta e vigilante. Defender as prerrogativas é defender a cidadania e o Estado Democrático de Direito”, afirmou Márcio Vitor.
A programação inclui reuniões com autoridades, visitas a órgãos como a Secretaria de Segurança Pública e o INSS, além de audiências com representantes do sistema de justiça. As atividades têm como foco a escuta das demandas da classe, a valorização da profissão, a difusão do conhecimento sobre prerrogativas e o registro de eventuais violações que impactem o exercício profissional da advocacia.
Para o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, Pedro Paulo, o momento é estratégico e essencial. “Vamos atender ao convite da seccional cearense, encontrar a advocacia local e ouvir suas demandas. É nosso dever estar próximo da classe, fortalecendo a atuação profissional e garantindo o respeito às prerrogativas”, afirmou.
No segundo semestre, a Caravana de Prerrogativas contará com a participação de representantes da diretoria da OAB-CE, do Tribunal de Defesa das Prerrogativas, do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA), da Comissão de Acesso à Justiça, e do Comitê de Prerrogativas. As equipes acompanharão de perto toda a programação e as visitas previstas, reforçando o compromisso da OAB-CE com a defesa das prerrogativas.
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Sobre a Caravana das Prerrogativas
A Caravana das Prerrogativas é uma iniciativa da OAB Nacional que percorre todo o país com o objetivo de proteger, garantir e valorizar as prerrogativas da advocacia. No Ceará, a ação será integrada ao trabalho que já vem sendo realizado pela OAB-CE por meio da Diretoria de Prerrogativas, reforçando o compromisso com a atuação livre, independente e respeitada dos advogados e advogadas.
A proposta contempla ainda o fortalecimento institucional da OAB, a construção de relatórios detalhados sobre as violações de prerrogativas e a atuação direta junto às autoridades locais para construir soluções concretas para os desafios enfrentados pela advocacia cearense.
*Com fotos do Conselho Federal.