A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane do Vale Leitão, e o diretor adjunto de Prerrogativas, Márcio Vitor Albuquerque, estiveram, nesta terça-feira (24/06), com o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Roberto Sá, e com o delegado geral da Polícia Civil, Márcio Gutiérrez, para reforçar o diálogo interinstitucional e solicitar melhorias para delegacias da Capital e do Interior.
“Essa é a linha da nossa gestão: o diálogo interinstitucional. Estamos fazendo esse trabalho de mapear problemas, estruturas e carências para levar nossos pleitos aos órgãos responsáveis, sempre com o objetivo de respeitar as prerrogativas da advocacia e beneficiar a sociedade”, afirmou Christiane Leitão.
Para Fortaleza, a OAB Ceará reconheceu a importância estratégica da Delegacia de Capturas (Decap) na execução de
mandados de prisão e na custódia provisória de detentos, no entanto requereu melhorias estruturais e administrativas. Entre elas, a construção de parlatórios adequados para o atendimento jurídico às pessoas presas, assegurando a dignidade e a confidencialidade das conversas, essenciais ao pleno exercício da defesa; a instalação da Sala de Estado Maior, conforme previsto na Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia), destinada aos advogados privados de liberdade; a ampliação do funcionamento da Decap durante o horário de almoço e aos fins de semana, garantindo a continuidade dos atendimentos e evitando prejuízos à cidadania e ao acesso à Justiça.
“Também aprofundamos o diálogo sobre o interior do Estado com a Secretaria de Segurança. Solicitamos a instalação de uma sala para a advocacia dentro da nova delegacia de Juazeiro e o secretário foi bem receptivo; melhorias e aumento do número de policiais em Icó; e, em Ibicuitinga, que estava sem comunicação entre a polícia e a sociedade, e foi prontamente aceita pelo secretário. Além disso, a OAB pleiteou a ampliação do atendimento em Quixeramobim e Sobral, e a implantação do balcão virtual para o atendimento nas delegacias para facilitar a comunicação”, acrescentou Christiane Leitão.
A presidente da subsecção Sertão Central, Emanuele Nobre, destacou que em breve a região terá mudanças que vão beneficiar a advocacia e a sociedade. “Ficamos imensamente satisfeitos com o acolhimento aos nossos pleitos pelo secretário e pelo delegado geral e vamos levar essa grande novidade para o Sertão Central que é a delegacia 24 horas de Quixeramobim que vai beneficiar toda a região. Em relação ao município de Ibicuitinga, onde era impossível a comunicação da população com a polícia, de pronto foi atendido e vai ser resolvido”, disse.
Já a vice-presidente da subsecção Sobral, Raissa Osterno, ressaltou que solicitou a ampliação do funcionamento da Delegacia da Mulher do município. “A reunião de hoje foi extremamente proveitosa e demonstrou a aproximação institucional e o acolhimento da Secretaria de Segurança aos pleitos da OAB – Subseção Sobral, trazendo soluções quase imediatas. Para Sobral, a gente pretende que a Delegacia da Mulher funcione por 24 horas ou em regime de plantão, o que foi considerado pelo secretário e sua equipe”, resumiu.
Também participaram da reunião o representante do Centro de Apoio e Defesa da Advocacia da OAB-CE, Paulo Oliveira, a ouvidora da mulher da OAB Sobral, Mikaelle Vasconcelos, e assessores da SSPDS.