Representantes da OAB Ceará e da OAB Subseção Maciço de Baturité participaram, na última quarta-feira (18/06), de uma reunião institucional com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Souza Neto. O encontro teve como objetivo apresentar as principais demandas da advocacia e da sociedade da região, que enfrenta sérios problemas estruturais e de funcionamento nas unidades judiciárias.
Na pauta, foram destacados temas como a falta de magistrados titulares, deficiência de servidores, morosidade processual, acúmulo de precatórios, falhas no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e problemas no funcionamento dos balcões virtuais de atendimento.
A presidente da OAB Ceará, Christiane do Vale Leitão, destacou a importância do diálogo permanente com o Tribunal para garantir melhores condições de trabalho para a advocacia e mais celeridade na prestação jurisdicional. “Nosso compromisso é assegurar que a advocacia do interior seja valorizada e que a população tenha acesso a um judiciário que funcione. Trouxemos pleitos legítimos, estruturados, e confiamos na sensibilidade da Presidência do Tribunal para atender às demandas apresentadas”, afirmou.
Entre os principais pontos levados à Presidência do TJCE estão as situações críticas da Comarca de Pacoti, que há sete anos está sem juiz titular devido à licença médica do magistrado, o que tem comprometido diretamente o andamento dos processos e gerado acúmulo expressivo de demandas.
Também foi solicitada a abertura de concurso para provimento de vaga de servidor, atualmente desocupada, bem como a realização de um concurso de remoção para atender à necessidade urgente da unidade. Outro cenário preocupante é o da 2ª Vara Cível de Baturité, que se encontra completamente defasada, sem servidor do TJCE, com processos parados há mais de um ano, além de graves dificuldades no atendimento ao público, na expedição de alvarás e RPV’s e no trâmite processual, que segue comprometido.
A presidente da OAB Subseção Maciço de Baturité, Janaína Nunes, enfatizou que a realidade da região exige soluções urgentes. “Estamos aqui para representar não só a advocacia, mas toda a sociedade do Maciço de Baturité. O funcionamento adequado da Justiça é um direito do cidadão e precisamos de respostas concretas para problemas que já se arrastam há anos, impactando diretamente quem depende do Judiciário”, destacou.
Além de Pacoti e Baturité, foram levadas também demandas das comarcas de Mulungu, Redenção, Aracoiaba e Capistrano, que enfrentam situações como morosidade extrema, ausência de atendimento por magistrados, acúmulo de precatórios, falhas nos sistemas de intimações e atendimento virtual, além de dificuldades operacionais devido ao aumento do acervo processual.
A tesoureira da Subseção Maciço de Baturité, Tallita Saraiva, também reforçou a necessidade de melhorias estruturais e tecnológicas. “Trouxemos reivindicações muito claras e objetivas. É essencial que haja treinamento dos servidores, correção das falhas no sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) e um olhar mais atento para as demandas das nossas comarcas. A advocacia não pode mais ser penalizada pela falta de estrutura do Judiciário”, pontuou.
Durante a reunião, o presidente do TJCE, Heráclito Vieira de Souza Neto, ouviu atentamente todas as reivindicações, demonstrando sensibilidade às pautas apresentadas e destacou o comprometimento em analisar as solicitações.
Também participaram do encontro o diretor adjunto de Prerrogativas da OAB Ceará, Márcio Vitor Albuquerque, e o diretor adjunto de Relações Institucionais da OAB Ceará, Henrique Oliveira, que reforçaram a importância de atuação conjunta e do diálogo institucional para buscar soluções que garantam o pleno exercício da advocacia e o bom funcionamento da Justiça no interior do Estado.