Em um momento que transcendeu protocolos e estabeleceu um marco para a liderança feminina no Judiciário e na advocacia, a OAB Ceará recebeu a ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha. A visita institucional aconteceu na manhã de terça-feira (12), e reuniu de forma inédita a primeira mulher a presidir o STM em 217 anos e a primeira advogada presidente da OAB-CE em 92 anos, Christiane Leitão, celebrando avanços na representatividade feminina e inspirando novas gerações de lideranças.
Para a presidente da OAB-CE, a visita institucional da ministra Maria Elizabeth Rocha à sede da Ordem alencarina marcou um capítulo significativo na história da entidade. “Receber, na Casa da Advocacia cearense, a primeira mulher a presidir o Superior Tribunal Militar em mais de dois séculos é um gesto que reforça o compromisso da OAB-CE com a valorização da representatividade feminina em posições de destaque no sistema de Justiça. Este é um momento de grande relevância, sobretudo, porque entre as mais de 120 comissões temáticas da Ordem está a nossa Comissão de Direito Militar, que congrega e representa a advocacia que atua na área. Esse encontro não apenas fortaleceu o diálogo institucional com o STM, mas também reafirmou a importância de ampliarmos espaços e oportunidades de atuação em diferentes áreas”, disse.
“Essa inserção feminina nos espaços de poder é uma vitória da civilização. Porque não se pode falar em sociedade igualitária, em sociedade isonômica, se nem todos os gêneros são contemplados. As mulheres são importantes, elas compõem a sociedade democrática. Somos a maioria em termos populacionais e o restante são nossos filhos. Então, queremos a igualdade, nada mais do que a igualdade, um direito constitucionalizado, uma garantia fundamentalizada, e o Estado não nos faz um favor quando nos empodera. O Estado reconhece um direito legítimo que está consagrado na Constituição desde 1988”, destacou.
Durante a visita, a ministra participou da abertura da Exposição “Arte para transformar: cada traço, um gesto de respeito às mulheres”, que reúne 23 obras produzidas por estudantes das escolas estaduais, com ilustrações que retratam temas como equidade de gênero, direitos humanos e o enfrentamento à violência contra a mulher.
A iniciativa é promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e pela Secretaria da Educação do Estado (Seduc), com apoio do Ministério Público do Ceará e da Comissão da Mulher Advogada da 0AB-CE.
“Ter vindo aqui hoje, ainda mais num momento tão especial, que foi a exposição das crianças das escolas de periferia, falando sobre a questão da violência contra a mulher, me inspirou. Porque essa é a minha pauta, essa é a minha luta, essa é a minha agenda. E eu fiquei tão sensibilizada com tudo que eu vi, que eu pretendo, e já falei para a presidente Chris, levar essas escolas, a OAB, os professores, o Tribunal de Justiça, para expor essa mesma arte na minha justiça militar em Brasília, para nós mostrarmos que quando o Estado dá as mãos, ele transforma. E é nosso dever e nossa responsabilidade transformar vidas”, completou a ministra.
O encontro contou com presenças de lideranças femininas do governo, do judiciário e da advocacia cearense, como a titular da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará, Socorro França; a desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Gisele Sampaio; a desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Vanja Fontenele; a integrante do Comitê Gestor de Equidade de Gênero do Poder Judiciário do Ceará, juíza Ana Cristina Esmeraldo; a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Solange Menezes Holanda; a diretora da Escola Superior de Defensoria Pública (ESDP), Amélia Rocha; a presidente da Academia Cearense de Letras Jurídicas (ACLJUR), Francilene Gomes; a tesoureira adjunta da OAB-CE, Adhara Camilo; a conselheira federal da OAB pelo Ceará, Vladia feitosa; a diretoria da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), Jane Calixto (vice-presidente), Ana Paula Araújo (secretária-geral) e Érica Martins (diretora de Políticas Educacionais para Mulheres); a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogado do Ceará (CAACE), Francisca Castelo Branco (vice-presidente) e Ticiana Timbó (diretora suplente); a vice-presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB-CE, Sabrina Veras; a presidente da OAB Maciço de Baturité, Janaína Nunes; a vice-presidente da OAB Litoral Leste, Xeila Freitas; as presidentes de Comissões Temáticas, Eliene Bezerra (Mulher Advogada) e Patrícia Viana (Direito da Pessoa Idosa) e a conselheira seccional, Adriana Alves, além da presença do presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-CE, Marcus Luna.