A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB Ceará, representada por sua presidente, Lucíola Cabral, acompanhada de Geórgia Carioca, vice-presidente, e de João Pedro Gurgel, secretário-geral, esteve, no dia 29 de agosto, na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em reunião com o presidente da Corte, desembargador Heráclito Vieira. O encontro teve como objetivo apresentar a atuação da comissão e construir parcerias institucionais voltadas à ampliação da proteção animal no Estado.
Entre as demandas apresentadas, Lucíola enfatizou a necessidade de políticas públicas mais efetivas no combate ao abandono e aos maus-tratos de animais. “Mostramos a necessidade de o Estado do Ceará prover meios apropriados para o resgate de animais vítimas de maus-tratos, inclusive capacitando a polícia civil e militar para que atuem mais firmemente nessas situações. Também pontuamos a importância de equipamentos públicos voltados a essas ocorrências”.
As propostas foram bem acolhidas pelo presidente do TJCE, que sugeriu a formalização de parcerias com a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e com os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). “Já encaminhamos os ofícios solicitando agenda para avançarmos nesse diálogo”, complementou a presidente da comissão.
Para Lucíola, a abertura do Tribunal em dialogar sobre o tema foi positiva e demonstra sensibilidade com a questão. “Sentimos que nossa pauta foi bem recebida e a aproximação com o Judiciário é de suma importância, pois é quem vai conferir efetividade aos direitos constitucionalmente assegurados aos animais”, concluiu.