Foto: Divulgação/CNJ
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) celebra a nomeação do advogado cearense Emerson Maia Damasceno, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-CE, como membro do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A designação foi formalizada pela Portaria nº 349/2025, assinada pelo presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, e publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira, 10 de outubro.
De acordo com a portaria, Emerson Damasceno passa a integrar o colegiado como representante da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB (CFOAB), fortalecendo a interlocução entre o sistema OAB e o CNJ em torno de políticas inclusivas.
A presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, destaca a conquista como um reconhecimento. “É uma conquista que nos enche de orgulho e reafirma o compromisso da OAB-CE com os direitos humanos e a justiça social. A presença de Emerson neste comitê do CNJ simboliza o reconhecimento do trabalho sério e comprometido que ele realiza há anos. É também um passo importante para que a pauta da inclusão avance de forma concreta no Judiciário brasileiro”, pontuou.
A indicação reforça a promoção da inclusão e da acessibilidade, ampliando a representatividade da advocacia cearense nos espaços nacionais de formulação de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. Muito honrado, Emerson compartilhou a notícia destacando que foi nomeado pelo Ministro Edson Fachin, Presidente do STF e CNJ, para o Comitê da Pessoa com Deficiência no âmbito do Judiciário. “Agradeço ao próprio Ministro, ao Conselheiro Dr. Pablo Barreto pela indicação, e também à OAB Nacional, nas pessoas do Presidente Beto Simonetti e da Presidente da OAB/CE, Christiane Leitão. Seguimos, sempre, na luta pela inclusão”, disse.
A mesma portaria também nomeou a juíza Rebecka Martins Gomes, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), para o comitê. As designações alteram a composição originalmente estabelecida pela Portaria nº 222/2022, que criou o grupo com a missão de acompanhar, propor e implementar ações voltadas à promoção da acessibilidade e da inclusão de pessoas com deficiência no âmbito do Poder Judiciário.
ATUAÇÃO
Emerson Damasceno é referência nacional na pauta da inclusão. Em abril de 2025, foi nomeado presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-CE por meio da Portaria nº 79/2025. Também presidiu, no triênio 2022-2024, a Comissão Nacional da Pessoa Autista do CFOAB e representou a entidade nas Conferências dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, realizadas na sede da ONU, em Nova York.