OAB Ceará apoia seminário sobre ações afirmativas e identidade racial promovido pelo Ministério Público do Estado

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, é parceira do “Seminário Étnico-Racial – Ações Afirmativas: Reconhecimento e Pertencimento”, promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O evento será realizado no dia 28 de novembro, a partir das 8h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza.

A iniciativa é organizada pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), da Secretaria da Igualdade Racial do Ceará, da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE e do Movimento Negro Unificado (MNU).

Com o objetivo de fomentar o debate sobre identidade racial, cotas e políticas afirmativas, o seminário integra as ações alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Racismo (18 de novembro) e ao Dia da Consciência Negra (20 de novembro).

A programação será composta por dois painéis temáticos. O primeiro, com o tema “Identificação Racial e o Reconhecimento da População Negra no Ceará”, contará com mediação do representante do Movimento Negro Unificado (MNU), Kim Lopes; palestra da pesquisadora do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Afrobrasilidade, Gênero e Família (Nuafro/UECE), Wanessa Nhayara Brandão; e debate com a advogada Tharrara Norens, 1º Vice-presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE.

No segundo painel, que discutirá “Cotas Raciais e a Comissão de Heteroidentificação”, a OAB Ceará será representada pelo presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, Paulo Vale, que ministrará palestra sobre o tema. O momento contará ainda com mediação do promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Caocidadania, Leydomar Nunes, e debate com o juiz de Direito Juraci de Souza, do Tribunal de Justiça do Ceará.

Aberto ao público, o seminário contará com audiodescrição e intérprete de Libras, reforçando o compromisso conjunto das instituições envolvidas com a inclusão, a valorização da diversidade e a promoção da igualdade racial.