A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Ceará esteve reunida, no último dia 12 de novembro, com representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para tratar de propostas e iniciativas voltadas à ampliação da acessibilidade e da inclusão no processo eleitoral.

Durante o encontro, foram apresentadas sugestões como a criação de uma sala de acomodação sensorial durante as eleições e no próprio Tribunal, além da discussão de temas relacionados à Resolução nº 401 do CNJ. Também estiveram em pauta propostas de parcerias institucionais entre a OAB-CE e o TRE-CE, com foco na promoção de direitos e na inclusão das pessoas com deficiência.

A OAB-CE esteve representada pelo presidente da Comissão, Emerson Maia Damasceno, pelo vice-presidente, Maurício Lima, e pela integrante, Aline Porfírio.

Pelo TRE-CE, participaram o juiz auxiliar da Presidência, Alisson Simeão; a magistrada Larissa Mayer, presidente da Comissão Permanente de Cidadania, Acessibilidade, Diversidade e Inclusão (CPCADI); o secretário da Presidência, Carlos André Oliveira Bezerra; a secretária de Eleições, Atendimento ao Eleitor e Cidadania, Lorena de Almeida Morais; além de Luthiano Vasconcelos e Rivana Azevedo, da Unidade de Gestão da Acessibilidade do Tribunal; e Caio Aprígio, da Diretoria do Fórum Eleitoral de Fortaleza.

O presidente da Comissão da OAB-CE, Emerson Maia Damasceno, destacou a importância do diálogo. “Foi uma reunião extremamente proveitosa. Agradecemos a disponibilidade e o acolhimento do Tribunal, na pessoa de todos os presentes e da presidente Maria Iraneide, em reforçar esse compromisso conjunto com a inclusão e a cidadania.”

Entre os temas abordados, destacaram-se as ações do TRE-CE voltadas à acessibilidade e à inclusão nas Eleições 2026, como as vistorias nos locais de votação, a implantação da Central de Libras permanente e a valorização da iniciativa de Embaixadoras e Embaixadores da Acessibilidade.

Também foi discutida a criação de uma trilha de capacitação para agentes de inclusão, a instalação de salas sensoriais e um projeto de transporte acessível para eleitoras e eleitores com deficiência.

Uma excelente notícia já foi antecipada, durante a reunião, em breve, o TRE-CE contará com uma Central própria e permanente de LIBRAS, voltada ao atendimento da comunidade surda sinalizante, tanto nos cartórios eleitorais quanto durante o período eleitoral, com suporte presencial e remoto.

O encontro reforçou o diálogo institucional entre a OAB-CE e o TRE-CE e consolidou o compromisso conjunto de tornar as Eleições 2026 um marco de inclusão, representatividade e respeito aos direitos das pessoas com deficiência no Ceará e no Brasil.