A OAB-CE marcou presença, na manhã desta sexta-feira (28/11), no “Seminário Étnico-Racial – Ações Afirmativas: Reconhecimento e Pertencimento”, promovido pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A Ordem foi representada pela presidenta da OAB-CE, Christiane Leitão, o Secretário-Geral Adjunto da OAB-CE, Francivaldo “Vavá” Lemos, e pela Comissão de Promoção da Igualdade Racial, representada pelo presidente, Paulo Vale, e pela vice-presidente, Tharrara Norens.
Realizado pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), da Secretaria de Igualdade Racial do Ceará, da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE e do Movimento Negro Unificado (MNU), o seminário reuniu integrantes do sistema de Justiça, sociedade civil organizada, movimentos sociais e público em geral para debater identidade racial, cotas e políticas afirmativas, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Racismo (18/11) e ao Dia da Consciência Negra (20/11).
Na abertura do evento, a presidenta da OAB-CE, Christiane Leitão, destacou a importância da articulação institucional em torno da pauta antirracista e reforçou que a defesa da igualdade integra a missão da advocacia. “A OAB Ceará, por meio da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, tem buscado fortalecer esse compromisso, estimulando o enfrentamento ao racismo estrutural, a valorização da diversidade e a implementação de políticas afirmativas dentro e fora da advocacia”, afirmou. Ela ressaltou ainda que a data não é apenas um marco no calendário, é um convite à ação, à construção de espaços verdadeiramente inclusivos, onde a diferença não seja motivo de exclusão, mas de reconhecimento.
Ao longo da programação, a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE teve participação ativa nos debates sobre ações afirmativas e combate ao racismo. No primeiro painel de discussões, a vice-presidente, Tharrara Norens, contribuiu no debate das técnicas de enfrentamento ao racismo estrutural e o papel das instituições na promoção da igualdade racial, reforçando a importância de protocolos e práticas efetivas para ampliar a participação da população negra nos espaços de poder. O presidente da Comissão, Paulo Vale, esteve no segundo painel de debates, discutindo temas como a identificação racial, o reconhecimento da população negra no Ceará e das cotas raciais, com foco na atuação das comissões de heteroidentificação.
Para além da reflexão acadêmica e jurídica, o seminário evidenciou o compromisso conjunto entre Ministério Público, OAB-CE, governo estadual, movimentos sociais e entidades parceiras na construção de uma agenda permanente de promoção da igualdade racial. A OAB Ceará se soma a esse propósito, reafirmando seu compromisso com uma advocacia antirracista, diversa e comprometida com a transformação social.