A OAB Ceará, por meio da diretoria adjunta de Relações Institucionais, e das Subsecções do Maciço de Baturité e de Juazeiro do Norte, participou, na sexta-feira (5/12), de uma reunião institucional com o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Lucídio Queiroz Júnior, na sede do Tribunal. O encontro teve como principal objetivo apresentar as demandas mais urgentes da advocacia e da sociedade das regiões.
Para o diretor de Relações Institucionais da OAB-CE, Henrique Oliveira, essa é uma importante oportunidade de diálogo com o TJCE. “Nas comarcas do Maciço de Baturité, em especial em Pacoti, e de Juazeiro do Norte, estão com magistrados afastados, respondendo o processo de administração disciplinar. E nessa reunião, pedimos celeridade no julgamento, considerando as necessidades de cada região no enfrentamento da alta demanda de processos que acabaram se potencializando em virtude do afastamento dos magistrados”.
Henrique Oliveira explica que em um dos casos, esse afastamento já soma sete anos e no caso de Juazeiro do Norte está cerca de dois anos de afastamento sem definição dos processos. “Com isso o Tribunal fica impedido de nomear magistrados titulares para conduzir as unidades judiciárias”, destacou.
A presidente da OAB Maciço de Baturité, Janaína Nunes, destacou a importância desse canal de diálogo com o TJCE para apresentar as principais demandas da Subsecção. “A reunião é continuidade de um trabalho intenso que vem sendo realizado em busca de uma solução definitiva para a unidade judiciária de Pacoti, que há mais de sete anos encontra-se sem juiz titular em exercício. Preparamos um relatório contendo dados e problemas causados pela ausência do magistrado titular e os prejuízos causados à sociedade e ao desempenho profissional da advocacia, e reiteramos os pedidos de celeridade na resolução”, explicou Janaína Nunes.
A reunião também contou com a participação virtual do presidente da OAB Juazeiro do Norte, João Borges, que apresentou as principais demandas da região.