Durante reunião institucional com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, realizado no último dia 04/03, a OAB Juazeiro do Norte apresentou uma série de demandas relacionadas à estrutura e ao funcionamento da Justiça Estadual na comarca de Juazeiro do Norte.
As solicitações foram formalizadas através do conselho da Subseção e enviadas por meio de ofício encaminhado pela OAB Ceará, assinado pela presidente da Seccional, Christiane Leitão, e pelo presidente da OAB Juazeiro do Norte, João Borges Filho.
Entre os principais pontos apresentados está a urgente necessidade de conclusão da obra de reforma e ampliação do Fórum de Juazeiro do Norte, com a definição de data para a retomada das atividades presenciais. Enquanto o prédio permanece fechado, a OAB também solicitou a definição de um espaço físico provisório que possibilite o funcionamento administrativo mínimo das unidades judiciais e o atendimento presencial à advocacia e à população.
Outro ponto destacado no documento é a necessidade de reforço no quadro de servidores da 1ª Vara Cível da comarca, com o envio de pessoal compatível com o volume de processos em tramitação. A Ordem também solicitou a regularização da titularidade judicial nas 2ª e 3ª Varas Cíveis, medida considerada essencial para garantir estabilidade administrativa e continuidade na condução dos processos.
O ofício ainda aponta a necessidade de recomposição do quadro de oficiais de justiça e a modernização dos fluxos operacionais relacionados ao cumprimento de mandados. Além disso, a OAB defende a realização de estudos para a criação de uma 4ª Vara Cível em Juazeiro do Norte, diante do elevado volume de processos e do acervo acumulado na comarca.
No âmbito criminal, o documento destaca a importância de medidas estruturais para enfrentar o excesso de processos nas unidades, com ações voltadas à organização das pautas de audiências, ao cumprimento tempestivo de mandados e ao reforço de equipes de apoio.
Para a presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, a iniciativa reforça o papel institucional da Ordem na defesa da advocacia e no aprimoramento do sistema de Justiça. A OAB Ceará atua de forma permanente no diálogo com o Poder Judiciário para apresentar as demandas da advocacia e contribuir com soluções que fortaleçam a prestação jurisdicional. Nosso objetivo é garantir melhores condições de trabalho para a advocacia e, sobretudo, assegurar que a população tenha acesso a uma Justiça mais eficiente, destacou.
Já o presidente da OAB Juazeiro do Norte, João Borges Filho, ressaltou que as demandas refletem a difícil realidade vivenciada diariamente pela advocacia e pelos jurisdicionados na região. “A situação da comarca é grave e exige imediata atenção e ação do Tribunal, com medidas estruturais que permitam restabelecer plenamente a capacidade de atendimento, tramitação e julgamento dos processos. E a OAB Juazeiro tem lutado diariamente não apenas para criticar e cobrar, mas para apresentar também soluções práticas que gerem impactos positivos na vida da advocacia”, afirmou.
A reunião também contou com a presença do presidente da OAB Sobral e coordenador do Colégio de Presidentes de Subsecções da OAB Ceará, Rafael Ponte, e do vice-presidente da OAB Ceará, David Peixoto.