Devido ao feriado de Corpus Christi, celebrado no dia 04 de junho, e considerando os decretos de pontos facultativos dos governos Federal, Estadual, Municipal e do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) informa que não haverá expediente na sede da Seccional e nas suas unidades nos dias 04 (quinta-feira) e 05 de junho de 2026 (sexta-feira).
A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará – ESA-CE, também não terão expediente.
As salas da OAB-CE instaladas nos Fóruns Autran Nunes e Clóvis Beviláqua, na Justiça Federal, na Justiça Eleitoral, no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no Tribunal do Júri e no Tribunal Regional do Trabalho funcionarão de acordo com o expediente das respectivas instituições onde estão instaladas.
Ficam suspensos os prazos dos procedimentos administrativos no âmbito da instituição durante este período.
A decisão foi oficializada pela Portaria Nº 128/2026. Clique aqui e confira.
Atendimento de urgência
Durante o recesso e o feriado, os casos urgentes deverão ser encaminhados ao Plantão do Centro de Apoio à Advocacia, por meio do serviço OAB-CE 24 horas. O atendimento poderá ser acionado pelo telefone: (85) 99111-5533.