A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) no triênio 2025-2027, Christiane do Vale Leitão, recebeu, nesta terça-feira, 15, o livro “Lei Maria da Penha ao Acesso do Povo”, entregue pelo Membro Honorário Vitalício (MHV) da OAB-CE e autor da obra, Paulo Quezado. A publicação conta com coautoria da advogada Isabelle Novais e foi publicada pela Scarpa Editora.
O encontro, realizado na sala da presidência da seccional, proporcionou um momento de diálogo e a apresentação da obra à presidente da Ordem cearense. O livro foi lançado no último sábado, 12, na Uninassau, e aborda a Lei Maria da Penha, que completa 20 anos de vigência no dia 22 de setembro.
Para Christiane Leitão, receber a publicação representa uma oportunidade de conhecer e prestigiar a contribuição dos autores para o debate jurídico sobre a legislação. “Receber esta obra das mãos do MHV Paulo Quezado é motivo de satisfação para a OAB Ceará, especialmente por se tratar de uma publicação que busca aproximar a Lei Maria da Penha da sociedade. O conhecimento sobre os direitos e os mecanismos de proteção previstos na legislação é fundamental para que ela alcance efetivamente quem precisa. Ao receber este livro, a OAB-CE também reafirma seu compromisso com a difusão do conhecimento jurídico e com o enfrentamento à violência contra a mulher”, frisou.
Segundo Paulo Quezado, a obra reúne experiência e reflexão com o propósito de tornar a Lei Maria da Penha mais próxima das pessoas que dela necessitam. Já Isabelle Novais destaca a relevância da legislação também para o Direito de Família, especialmente pelos efeitos que produz sobre vínculos e relações que repercutem diretamente na vida das pessoas.
Sobre a obra
Com uma proposta de linguagem acessível, a publicação apresenta a história da legislação, sua importância no enfrentamento à violência doméstica e familiar e os impactos provocados pela Lei nº 11.340/2006 no Direito brasileiro. O livro também aborda reflexos da legislação no Direito de Família.
Sobre os autores
Paulo Quezado é advogado, jurista, professor e escritor, com mais de quatro décadas de atuação profissional. Foi presidente da OAB-CE nos triênios 1998-2000 e 2001-2003, também exerceu a função de Conselheiro Federal da OAB, representando o Ceará. No magistério, foi professor da UFC, Unifor e Uece, além de ser autor de obras jurídicas como Delação Premiada e Lei do Mandado de Segurança: Doutrina e Jurisprudência. Entre 1987 e 1991, exerceu o mandato de deputado estadual constituinte pelo PDT.
Isabelle Novais é advogada formada pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com atuação no Escritório de Advocacia Paulo Quezado. É pós-graduada em Direito Constitucional e pós-graduanda em Planejamento Patrimonial, Familiar e Sucessório. Também integrou o Movimento Empresa Júnior.