A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participou, nesta sexta-feira, 18, da abertura do PREV&MAR – Congresso de Direito Previdenciário do Ceará, realizado no Iate Plaza Hotel. O evento segue até este sábado,19, e reúne profissionais, professores e especialistas para discutir temas atuais do Direito Previdenciário, com debates, palestras, análises práticas e atualização legislativa.

Durante a abertura, o vice-presidente da OAB-CE, David Peixoto, ressaltou a importância de espaços que promovam o aperfeiçoamento e o diálogo entre os diferentes atores que integram a área previdenciária. “O Direito Previdenciário ocupa um espaço fundamental na garantia de direitos e exige da advocacia uma atuação cada vez mais qualificada e atualizada. A realização de um congresso como o PREV&MAR fortalece o debate, aproxima a classe de profissionais que atuam em diferentes setores e cria oportunidades importantes para a troca de experiências e o aperfeiçoamento da atuação profissional”, frisou.

Para o presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), conselheiro Federal pela OAB-CE e Membro Honorário Vitalício da seccional, Erinaldo Dantas, a atuação previdenciária possui uma dimensão social que ultrapassa a discussão técnica e alcança diretamente pessoas que dependem da efetivação de seus direitos. “Essa é uma área do Direito que tem uma missão que vai muito além da defesa de um processo. Em muitas situações, ela é responsável por resgatar a dignidade de pessoas que acabam esquecidas pela sociedade, garantindo que tenham acesso a benefícios que representam sua própria subsistência. É um campo em que o conhecimento técnico se encontra diretamente com a vida das pessoas, e fortalecer essa advocacia significa também fortificar a cidadania”, disse.

O presidente da Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), Raphael Castelo Branco, destacou a importância da formação continuada e da aproximação entre conhecimento acadêmico e prática profissional. “A qualificação permanente é indispensável para uma advocacia preparada para lidar com as transformações da legislação e com os desafios concretos da profissão. A ESA-CE tem como missão contribuir para essa formação, e iniciativas como o PREV&MAR ampliam os espaços de diálogo, modernização e construção coletiva do conhecimento previdenciário”, enfatizou.

A presidente da Comissão de Direito Previdenciário (CDPrev) da OAB-CE, Simone Lima, ressaltou o papel do grupo de trabalho na promoção do debate e na qualificação dos profissionais voltados para essa esfera, destacando a importância da participação da OAB-CE no congresso. “O PREV&MAR nasce com o propósito de reunir a advocacia previdenciária em torno de debates atuais e necessários para a nossa atuação. Para a CDPREV, participar desse momento significa fortalecer o diálogo, ampliar a troca de experiências e contribuir para uma classe de advogados e advogadas cada vez mais preparada para enfrentar os desafios da área e, principalmente, para defender de forma qualificada os direitos previdenciários”, pontuou.

A OAB-CE esteve representada pelo vice-presidente David Sombra Peixoto; pelo presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), Conselheiro Federal pela OAB-CE e Membro Honorário Vitalício da seccional, Erinaldo Dantas; pelo diretor para a Jovem Advocacia da OAB-CE e ex-presidente da Comissão de Direito Previdenciário (CDPREV), João Ítalo Pompeu; pelo presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), Raphael Castelo Branco; pela presidente da Comissão de Direito Previdenciário (CDPREV), Simone Lima; pelo presidente da Comissão de Assistência Social, George Ponte; e pelo assessor especial para Políticas de Previdência Social da OAB-CE, Thiago Albuquerque.

Também participaram da abertura os integrantes da diretoria da CDPREV: Mariana Melo de Paula, 1ª vice-presidente; Elke Castelo Branco Lima, 2ª vice-presidente; Márcia Dionne Santiago Guimarães Rodrigues, secretária-geral; e Larisse Carneiro Costa, secretária-geral adjunta, além da participação dos presidentes das Comissões de Direito Previdenciário das Subseções de Crateús, Juazeiro do Norte, Litoral Oeste, Sertão Central, Centro-Sul e Sobral, fortalecendo a integração entre a CDPREV da OAB-CE e as representações da área no interior do Estado.

Entre as autoridades e convidados presentes estiveram ainda Kaio Saraiva, presidente da OAB Maranhão; Marcus Braga, gerente regional Nordeste do INSS; Leandro Macedo, professor e procurador federal; e Fabrício Ponte, juiz federal. O congresso também contou com a participação de advogados e advogadas de diferentes regiões do país, incluindo profissionais de Amazonas, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Goiás e São Paulo.