A sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu, na última quinta-feira, 9, o lançamento do livro “Curso de Direito do Trabalho”, de autoria do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) e professor titular da Universidade Federal do Ceará (UFC), Emmanuel Teófilo Furtado.

Prestigiada por advogadas, advogados, autoridades judiciais, professores e estudantes, a cerimônia aconteceu no auditório da Ordem cearense e contou com a presença da presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, e da presidente do TRT-7, desembargadora Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque. O momento foi abrilhantado pela apresentação artística do Coral Sétima Voz, do Sindicato dos Servidores da 7ª Região da Justiça do Trabalho (Sindissétima).

Além do lançamento da obra jurídica, o evento celebrou a recente eleição do desembargador Emmanuel Furtado para presidir o TRT-7 no próximo biênio, proporcionando um tom de dupla comemoração para os presentes.

Uma obra para formar e aprimorar

Em seu discurso de abertura, a presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, destacou a honra da instituição em sediar o lançamento de uma obra nascida entre as salas de aula e o Judiciário. Dirigindo-se ao desembargador, a gestora manifestou o desejo de que a publicação cumpra o propósito que inspirou o autor: formar quem está chegando à profissão e aprimorar quem já faz do Direito do Trabalho a sua causa maior.

A gestora também reverenciou a importância da advocacia trabalhista, que, segundo ela, tem “uma história de luta que merece ser lembrada, pois esteve na linha de frente quando foi chamada e sempre lutou pela própria existência e respeito à competência da justiça do trabalho”. Christiane conclui sua fala parabenizando o desembargador Emmanuel pelo cargo que assumirá, em 2027, como presidente do TRT-7 e fazendo votos de que a missão que tem pela frente no Tribunal possa contribuir para o fortalecimento da democracia e dos valores da justiça social.

Generosidade intelectual

Com a palavra, a vice-presidente da Escola Superior da Advocacia do Ceará (ESA-CE) e presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará (ATRACE), Jane Calixto, demonstrou alegria em fazer parte da primeira instituição a receber o lançamento. “Este livro é fruto de trabalho, de estudo, de dedicação, e, principalmente, da generosidade do autor em transmitir seu conhecimento para todos os estudiosos e estudiosas do Direito do Trabalho”, afirmou. Jane também ressaltou a importância de que a obra alcançasse, além da capital cearense, o interior do estado e todo o país.

O verdadeiro mestre

Na continuidade do evento, o advogado Carlos Chagas apresentou o livro contextualizando-o em meio às transformações contemporâneas do mercado de trabalho, como a expansão do trabalho remoto, a plataformização algorítmica e o avanço da inteligência artificial. O orador destacou que a publicação surge como uma resposta necessária às pressões que tentam reduzir o ramo trabalhista a uma ferramenta de eficiência econômica, reafirmando sua função de humanizar as relações de produção.

Ao abordar a trajetória intelectual de Emmanuel Furtado, Carlos enalteceu a sólida formação do desembargador: graduado e docente na UFC, doutor pela UFPE, pós-doutor pela Universidade de Salamanca e magistrado por mais de três décadas. Para simbolizar a dimensão ética e pedagógica do livro, o palestrante utilizou uma metáfora diferenciando o mero erudito do verdadeiro mestre. “O verdadeiro professor não sobe a montanha para contemplar sozinho a paisagem que se descortina do alto. Ele sobe para conhecer o caminho e retorna para mostrar aos outros que também é possível percorrê-lo”, sintetizou o advogado.

Experiência e ação

Em seu pronunciamento, o autor e desembargador Emmanuel Furtado manifestou gratidão pelo acolhimento na OAB-CE, instituição que definiu como defensora intransigente do Estado de Direito e dos Direitos Humanos. Ele explicou que a obra “Curso de Direito do Trabalho” foi estruturada em quatro grandes eixos: História, Direito Individual, Direito Coletivo/Sindical e Direito Internacional, com um capítulo dedicado ao pioneirismo abolicionista do cearense Francisco José do Nascimento (o Dragão do Mar) e dos jangadeiros, em 1881. Nesse contexto, o autor expôs a importância de descentralizar a produção acadêmica jurídica. “Eu quis, como cearense, oferecer também a perspectiva de quem estuda e ensina o Direito do Trabalho a partir do Ceará”.

O magistrado pontuou que o 12º livro de sua autoria não representa um ponto final, mas sim um instrumento prático voltado para estudantes, advogados, magistrados e pesquisadores, cujos princípios orientarão também sua nova gestão à frente do TRT-7. Ao projetar o novo ciclo, o autor sintetizou o significado do momento que vivencia. “Se este livro é o coroamento de uma parte da minha vida profissional, a presidência do TRT-7 é um chamado para que essa experiência não permaneça apenas nas páginas, mas se transforme em ação, diálogo, compromisso e serviço público”, reforçando que o ramo trabalhista deve agir como uma ponte permanente para o equilíbrio entre o capital e o trabalho humano.

Momento de autógrafos e presenças institucionais

Após o encerramento das falas das autoridades presentes, o autor autografou os exemplares dos convidados. Além dos nomes já citados, também compareceram à cerimônia: o reitor da UFC, Custódio Luís Silva de Almeida; o vice-presidente da OAB-CE, David Peixoto; o conselheiro federal e membro honorário vitalício da OAB-CE, Erinaldo Dantas Filho; a vice-presidente da ESA-CE e presidente da ATRACE, Jane Calixto; o juiz do trabalho Mauro Elvas Falcão Carneiro; o advogado Carlos Antônio Chagas; o procurador do trabalho do MPT-CE, Francisco José Parente Vasconcelos Júnior; o presidente da Subsecção OAB Vale do Salgado (representando as subsecções do interior da OAB-CE), Kléber Colares; a conselheira estadual da OAB-CE, Vanessa Oliveira e o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Raul Aguiar.