A OAB-CE recebeu, na quarta-feira (21/10), o Seminário Nacional 2026.2 – Políticas Públicas e Planejamento Governamental, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Com o tema “Políticas Públicas e Planejamento Governamental: Contribuições para o Plano Ceará 2050”, o encontro reuniu gestores, pesquisadores e profissionais para debater estratégias de desenvolvimento e os desafios da execução de políticas públicas no Ceará.
A mesa de abertura contou com a participação da presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão; do vice-presidente da OAB-CE, David Sombra Peixoto; do presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará, Raphael Castelo Branco; do reitor da UECE, Hidelbrando dos Santos Soares; e da coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Políticas Públicas, Maria Andréa Luz da Silva.
A presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, destacou a importância do planejamento governamental e do diálogo entre instituições para a construção de políticas públicas capazes de responder às necessidades da população. “Discutir planejamento e políticas públicas é pensar o futuro do Ceará a partir de decisões construídas com responsabilidade, conhecimento técnico e compromisso com a sociedade. A integração entre instituições e a participação da academia são fundamentais para que as estratégias de desenvolvimento se traduzam em ações concretas para a população”, afirma.
O reitor da UECE, Hidelbrando dos Santos Soares, ressaltou o papel da universidade na produção de conhecimento científico e na contribuição para o aprimoramento das políticas públicas. “A universidade tem um papel fundamental na produção de pesquisas e na formação de profissionais capazes de contribuir com o desenvolvimento do Estado. Promover esse debate aproxima o conhecimento acadêmico dos desafios enfrentados pela gestão pública e amplia as possibilidades de construção de soluções”, destaca.
A coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Políticas Públicas da UECE, Maria Andréa Luz da Silva, enfatizou a necessidade de aproximar o planejamento estratégico dos processos de formulação, financiamento, execução e avaliação das políticas públicas.
“Pensar o Ceará 2050 exige mais do que estabelecer metas de longo prazo. É necessário discutir como essas diretrizes serão transformadas em políticas públicas, com prioridades bem definidas, recursos adequados e mecanismos de monitoramento e avaliação”, explica.
A programação do primeiro dia incluiu a mesa-redonda “Os desafios do Plano Ceará 2050”, com discussões sobre o planejamento estratégico estadual, os indicadores econômicos e sociais do Ceará e a contribuição da pesquisa para a formulação de políticas públicas. Participaram o secretário do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag), Alexandre Sobreira Cialdini; o diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Alfredo José Pessoa de Oliveira; e o professor Francisco Horácio da Silva Frota, da UECE. A mediação foi conduzida pelo professor José Joaquim Neto Cisne.
O encontro também contou com a conferência “Planejamento e Orçamento para o Financiamento de Políticas Públicas”, ministrada por Felipe Gonçalves Brasil, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP), com mediação da professora Eliane Superti, da UECE e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
A programação continua nesta quinta-feira (22/10), com uma mesa-redonda sobre os desafios da ação governamental, a cooperação internacional como estratégia para o desenvolvimento e a relação entre políticas públicas, planejamento e desenvolvimento regional.