Artigos

Por Marcelo Uchôa O Agente Secreto e Ainda Estou Aqui, duas histórias de tensão, duas histórias de sofrimento. Dois enredos de indignação, dois enredos de resistência. Duas famílias despedaçadas, uma tentando se reencontrar, outra buscando sobreviver. Um cerco no Nordeste, um calvário no Sudeste. Medo e coragem. Silêncio sonoro, sonoro vazio: grito engolido a seco! A década [...]

A declaração de hipossuficiência nos Tribunais Eclesiásticos Gratuito Patrocínio ou Isenção de Custas e o caso específico do TERACE   Pe. Dr. Francisco Junior DEOLIVEIRA MARQUES, SSS Presidente da Comissão Jurídica de Direito Eclesiástico e Direito Canônico CDEDC | OABCE Advmarquesjr2025@gmail.com     Introdução O presente artigo trata do tema do [...]

No Dia da Mulher Advogada, 15 de dezembro, a advocacia cearense celebra avanços significativos na promoção da paridade de gênero, fortalecidos por iniciativas concretas no âmbito da OAB-CE e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). A crescente participação de mulheres nas atividades de formação e liderança demonstra que [...]

Em 2022, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou uma resolução reconhecendo que todas as pessoas têm direito a um meio ambiente limpo, saudável e sustentável. A declaração surge em um momento em que o mundo enfrenta uma tripla crise planetária: a mudança climática, a perda da natureza e da [...]

Por Christiane Leitão O primeiro ano de gestão da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) reafirmou nosso compromisso central: fortalecer a advocacia e a democracia. A Ordem atuou com firmeza para garantir condições de trabalho, proteger prerrogativas e defender o exercício profissional. A violência contra a advocacia, que culminou [...]

A recente decisão monocrática do Ministro Gilmar Mendes, no âmbito de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), restringindo exclusivamente ao Procurador-Geral da República a legitimidade para apresentar pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal, representa, com o devido respeito, um profundo equívoco jurídico, institucional e democrático. [...]

Por Christiane Leitão Post convidado A recente decisão da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará, que autorizou a gravação das conversas entre advogados e internos na Unidade Prisional de Segurança Máxima do Estado, acende um alerta grave sobre o futuro das garantias constitucionais. Ainda que direcionada a [...]

Outubro chega e com ele as campanhas, os laços, as cores, os lembretes. Mas será que, de fato, estamos despertos? Como paciente oncológica, aprendi que o medo de descobrir é, muitas vezes, maior que o medo da doença. “E se eu tiver algo?” é o pensamento que silencia a prevenção. [...]

Em 10 de outubro de 1980, um grupo de mulheres rompeu o silêncio e ocupou as escadarias do Theatro Municipal de São Paulo para protestar contra o aumento dos crimes de gênero e a brutalidade que já marcava a vida de tantas brasileiras. Aquele ato corajoso marcou o nascimento do [...]

A notícia recente de que o Banco Central vai tornar o Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix mais eficiente é um alívio necessário em meio ao cenário de fraudes, golpes e inseguranças que rondam as transações eletrônicas. As mudanças anunciadas — entre elas a possibilidade de contestar transações fraudulentas [...]

O Ceará pulsa com a energia de sua gente. Mas, por trás do cenário paradisíaco, escondem-se realidades que demandam ação e reflexão. Na defesa dos direitos da pessoa idosa, testemunhamos diariamente uma paisagem social complexa, onde a sabedoria acumulada em anos de vida muitas vezes é ofuscada pelo descaso e pela [...]

O fortalecimento das Instituições é condição indispensável para a consolidação da democracia e para a garantia da cidadania. Nesse processo, a advocacia exerce um papel essencial, pois é chamada a defender a Constituição, assegurar a observância das leis e proteger os direitos fundamentais. Em nosso estado, a Ordem dos Advogados [...]

O Brasil teve inúmeros caminhos em busca da abolição e a libertação das pessoas escravizadas neste país. Contudo, este processo passou por diversos percalços que condicionaram a manutenção deste processo hostil e desumano nas terras brasileiras, o impedindo de se findar e buscar a imediata ação de reparação para cessar [...]

Ângela Ro Ro não foi apenas uma cantora. Foi uma das primeiras artistas brasileiras a assumir-se lésbica de forma pública, quando a coragem custava caro e a repressão era regra. Pagou com o corpo: foi espancada cinco vezes, perdeu a visão de um olho, sofreu perseguições e estigmatizações. Ainda assim, [...]