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27 05 / 2021

Hélio Leitão: Wanda Sidou, uma advogada e sua história

2021-05-27T14:28:39-03:0027 de maio de 2021|

A advocacia jamais contou com a benquerença dos detentores do poder. É próprio da natureza da atividade o seu caráter contramajoritário, o permanente contrapor-se ao arbítrio e às violências perpetradas pelo mais forte, muitas das vezes personificado no próprio estado, esse grande Leviatã. Arrostar a maré montante da incompreensão da [...]

17 05 / 2021

Márcio Alan: O debate em torno do Homeschooling

2021-05-17T11:30:21-03:0017 de maio de 2021|

A discussão da regulamentação do Homeschooling é uma prioridade para o Governo Federal. O tema ganhou força na pandemia e é impulsionado por quem defende uma maior liberdade na educação dos filhos. Alguns pontos do projeto de lei merecem reflexão mais aguda, como a exigência de que os responsáveis pela [...]

14 05 / 2021

Erinaldo Dantas: Síndicos, se atentem aos tributos

2021-05-14T15:30:12-03:0014 de maio de 2021|

Muitos síndicos não sabem, mas podem cometer equívocos o pagamento dos tributos, referentes à prestação de serviços no condomínio, por não observância da legislação vigente, podendo haver repercussão patrimonial para os administradores. Para facilitar a compreensão deste argumento, exemplificamos: a legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN [...]

29 04 / 2021

Hélio Leitão: Clayton Marinho, o adeus ao tribuno

2021-04-29T08:22:21-03:0029 de abril de 2021|

Os embates oratórios travados no plenário do tribunal do júri sempre serviram de fonte de inspiração para estudantes e jovens profissionais do direito. Com a minha geração não aconteceu diferente. Fascinavam-nos os grandes oradores forenses, com sua palavra ardente e fácil, artífices do entrechoque dialético das teses de acusação e [...]

22 04 / 2021

André Costa: A partir de 2021, 30% por 30 anos

2021-04-22T11:40:47-03:0022 de abril de 2021|

Na semana passada, a OAB publicou em seu Diário Eletrônico, o Provimento n° 202/2020, alterando o Provimento nº 146/2011. Este "dispõe sobre os procedimentos, critérios, condições de elegibilidade, normas de campanha eleitoral e pressupostos de proclamação dos eleitos nas eleições" dos seus órgãos, bem como a Resolução nº 05/2020, que [...]

16 04 / 2021

Hamilton Sobreira: Tributação sobre livros

2021-04-16T09:58:51-03:0016 de abril de 2021|

Em novo documento sobre perguntas e respostas sobre o projeto de fusão da PIS/Cofins em um único tributo, a Receita Federal diz que os livros podem perder a isenção tributária porque são consumidos pela faixa mais rica da população (acima de 10 salários mínimos). Com a arrecadação a mais, a [...]

15 04 / 2021

A escuta protegida de crianças e adolescentes pode salvar vidas

2021-04-15T15:49:48-03:0015 de abril de 2021|

No último mês, tomamos conhecimento, através dos principais meios de comunicação do Brasil, das violações de direito sofridas pela criança Henry Borel, que findaram na sua morte. Segundo procedimento investigativo em curso, os principais suspeitos da autoria do crime seriam o padrasto e sua genitora. Diante dessa triste situação, é [...]

15 04 / 2021

Ana Carolina Barbosa: Futuro e ecossistema de pagamentos

2021-04-15T10:01:35-03:0015 de abril de 2021|

O ano de 2020 foi repleto de novidades no ecossistema de pagamentos do Brasil. Desde o Open Banking até o PIX, o BACEN abraçou as inovações tecnológicas, e trouxe para a pandemia a realidade da substituição do papel moeda por tecnologias eficazes. Agora o consumidor pode fazer em um clique, [...]

15 04 / 2021

Hélio Leitão: OAB, a casa das liberdades

2021-04-15T10:16:03-03:0015 de abril de 2021|

Obra do gênio pioneiro dos advogados Edgar Cavalcante de Arruda, Clodoaldo Pinto e José Martins Rodrigues, a seção cearense da Ordem dos Advogados do Brasil aniversaria de 88 anos, tendo-se credenciado, ao longo de sua existência, não sem razão, como uma das mais importantes instâncias da sociedade civil. Para além [...]

12 04 / 2021

Ernando Uchoa Lima: Paradigma da advocacia

2021-04-12T11:09:09-03:0012 de abril de 2021|

Francisco Clayton Pessoa de Queiroz Marinho ocupa, merecidamente, lugar de relevo na galeria dos grandes advogados cearenses. A inteligência, o talento, a habilidade inigualáveis, constituíam a marca indelével do criminalista de escol. Implacável na acusação, mas sem jamais se afastar da ética profissional, gigante na defesa, Clayton pontificou na advocacia [...]

8 04 / 2021

André Costa: Fome mata, panela cheia salva

2021-04-08T19:02:13-03:008 de abril de 2021|

Há décadas, diversas legislações internacionais reconhecem "o direito fundamental de toda pessoa de estar protegida contra a fome", dentre elas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948, art. 25) e o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966, art. 11). No Brasil, o direito humano à alimentação somente [...]

8 04 / 2021

Juvenal Lamartine: A Tribuna de defesa está de luto

2021-04-08T17:33:43-03:008 de abril de 2021|

Morreu Clayton Marinho, enquanto a Instituição do Júri Popular agoniza. Morávamos no mesmo bairro (José Bonifácio) e meu pai, Coronel Gadêlha tinha relação amistosa com sua família, sob a segura batuta do “Seu Marinho”, Oficial de Justiça da velha guarda. Quando ingressei na Faculdade de Direito, no ano de 1970, [...]

6 04 / 2021

Vanessa Venâncio: O abuso de drogas lícitas na pandemia

2021-04-06T09:28:21-03:006 de abril de 2021|

No período mais crítico da Covid-19 no Brasil, constatamos a imprescindível necessidade de dialogar sobre o efeito tóxico do isolamento social provocado pela pandemia. Desde março de 2020, especialistas previram quatro ondas pandêmicas: a primeira ocasionada pelo próprio vírus, a segunda pelas sequelas da infecção, a terceira pela ausência de [...]

29 03 / 2021

Erinaldo Dantas: Correção monetária da tabela do Imposto de Renda

2021-03-29T11:04:38-03:0029 de março de 2021|

A correção monetária, conforme assentado na Doutrina e Jurisprudência pátria, consiste, unicamente, em um instituto que tem por objetivo garantir a manutenção do poder aquisitivo da moeda, que é corroída pela inflação. Visa recompor valores minorados pelo desequilíbrio do sistema monetário, nada acrescentando, somente preserva-se o valor da moeda aviltado [...]

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