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17 04 / 2023

Artigo: Uma mulher negra no STF

2023-04-17T11:50:18-03:0017 de abril de 2023|

Nos últimos dias as articulações em torno da indicação de uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal tomaram corpo após declarações de ministros e autoridades do atual governo. Segundo diagnóstico realizado em 2019 pelo Conselho Nacional de Justiça, apenas 16% das magistradas se autodeclaram pretas ou pardas. Por outro [...]

30 03 / 2023

Artigo: Para Calvino

2023-03-30T10:19:21-03:0030 de março de 2023|

Hoje, neste dia 30 de março, a seção cearense da Ordem dos Advogados do Brasil aniversaria de 90 anos. Fruto do gênio e do engenho de três advogados, seus pais fundadores - Clodoaldo Pinto, José Martins Rodrigues e Edgar Cavalcante de Arruda (este viria a ser seu primeiro presidente), começa [...]

28 03 / 2023

Artigo em Alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down-T21

2023-03-28T12:07:01-03:0028 de março de 2023|

A síndrome de Down (ou T21) não é considerada uma doença, mas sim uma alteração genética, que ocorre durante divisão celular do óvulo, resultando em um par a mais no cromossomo 21, conhecida como trissomia, o que pode levar ao comprometimento intelectual e motor, além de outras patologias associadas como [...]

13 03 / 2023

Jane Calixto – “Trabalhadores com Sindicatos: Proteção e Direitos”

2023-03-13T10:59:45-03:0013 de março de 2023|

Quando nos deparamos, mais uma vez, com a abominável realidade de trabalhadores submetidos à condição de trabalho análoga a de escravos, refletimos sobre quanto ainda precisamos avançar na garantia de condições dignas aos trabalhadores brasileiros. O que está sendo negado a esses trabalhadores vai além da usurpação de direitos trabalhistas [...]

10 03 / 2023

Emerson Damasceno – “A deficiência das coisas”

2023-03-10T10:39:13-03:0010 de março de 2023|

Nos dias atuais, grassam discursos que recorrem a termos modernos que remetem a gestão – de empresas, do estado (lato sensu), de pessoas – que sejam inclusivas, sustentáveis, socialmente responsáveis e outros adjetivos que buscam adornar o discurso. Discursos que sempre mencionam e dizem se preocupar com estruturas inclusivas para [...]

08 03 / 2023

Christiane Leitão – “Paridade de gênero na OAB”

2023-03-08T09:56:37-03:008 de março de 2023|

Oficializado pela ONU em 1975, o Dia Internacional da Mulher simboliza a luta histórica das mulheres pela igualdade de direitos e oportunidades em relação aos homens. A data é marcada com um grande simbolismo, para que sejam relembrados episódios marcantes de luta contra a discriminação feminina. Este ano, celebramos uma [...]

01 03 / 2023

Abimael Carvalho – “Economia e você, tudo a ver”

2023-03-01T09:21:28-03:001 de março de 2023|

Todos os dias, por todos os meios de comunicação, somos constantemente bombardeados por notícias econômicas que, em primeiro plano, não parecem fazer sentido ou dizer respeito ao cidadão comum. Para a grande maioria dos trabalhadores, o incremento real nas suas receitas é o único fator realmente importante, fazendo com que [...]

28 02 / 2023

Ana Paula Araújo de Holanda – A tardia, mas necessária, efetivação do inciso IX, art. 8º, da Lei Maria da Penha

2023-02-28T13:06:02-03:0028 de fevereiro de 2023|

A educação, como a arte, é trilha permanente do engrandecimento humano, a partir do florescimento individual, para o compartilhar de saberes e valores sociais. Exatamente por sua potencialidade é direito humano e fundamental. Nas tantas lutas para a emancipação feminina, a educação foi um dos veículos tradicionais para o desenvolvimento [...]

17 02 / 2023

Raquel Andrade: O casamento é às cegas, mas o amor é preto.

2023-02-17T12:39:44-03:0017 de fevereiro de 2023|

Assisti Casamento às Cegas - Brasil. Me dei conta do quanto nós, pessoas negras, errando ou acertando, estamos dispostas a dar e receber amor. Do quanto somos generosos, maduros e dispostos. Com olhar atento para as nuances afetivoraciais, alguns pontos me chamaram atenção no experimento. Primeiro e inquestionável: as demonstrações [...]

13 02 / 2023

Lívia Saraiva – O “não” é uma frase completa

2023-02-13T08:57:02-03:0013 de fevereiro de 2023|

Até poucos dias atrás, Daniel Alves representava o Brasil nos gramados mais competitivos do mundo. Nos últimos dias, os tabloides e jornais informam que o astro do futebol está sendo acusado de agredir sexualmente uma jovem de 23 anos na Espanha. Diante desse cenário internacionalmente comentado, vemos repetir o mesmo [...]

23 01 / 2023

Erinaldo Dantas: A histórica lei do piso da advocacia

2023-01-23T09:37:07-03:0023 de janeiro de 2023|

Foi uma luta árdua para que esta medida se tornasse realidade, mas também temos a consciência de que o piso definido está aquém do que a categoria merece. O advogado e a advogada têm um papel social e institucional imprescindível, sendo balizadores do Estado Democrático de Direito, ao garantir o respeito às [...]

03 01 / 2023

Eduardo Pragmácio Filho: Advocacia em formação na pós-pandemia

2023-01-03T13:35:26-03:003 de janeiro de 2023|

Para além do domínio das normas, defesa dos interesses de seus constituintes e concatenação de teses, a qualificação profissional da advocacia, sempre essencial, passou a ser urgente para acompanhar as constantes e rápidas mudanças do mercado de trabalho. Na pós-pandemia, encontramos grupos distintos de advogados, com histórias e vivências diferentes [...]

15 12 / 2022

Christiane Leitão – Desafios e conquistas na advocacia feminina

2022-12-15T12:33:04-03:0015 de dezembro de 2022|

O dia 15 de dezembro foi instituído como o Dia da Mulher Advogada, em homenagem a Myrthes Gomes de Campos, primeira mulher a obter registro de advogada no Brasil, em 1906. O avanço da participação feminina nas Cortes Superiores é perceptível no quadro de presidentes dos principais órgãos ligados à [...]

12 12 / 2022

Ana Carolina Franco: As criptomoedas e o futuro do mercado

2022-12-12T11:24:44-03:0012 de dezembro de 2022|

Um Ponto positivo foi a preocupação do legislador em coibir possíveis atividades ilícitas praticadas na utilização dos ativos digitais O Projeto de Lei 4.401/21 foi aprovado no Plenário na sessão deliberativa no mês de novembro e agora segue para sanção presidencial. O Projeto regulamenta os serviços vinculados a ativos virtuais [...]

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