Artigos

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), sob presidência recém-assumida do Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima, anunciou que o mercado de combustíveis líquidos, que inclui gasolina, diesel e etanol, será prioridade de atuação nos anos de 2025 e 2026. A decisão foi oficializada na Portaria nº 379/2025, que estabelece [...]

"Diante de minhas negativas, aplicavam-me choques, davam-me socos, pontapés e pauladas nas costas. A certa altura, o capitão Albernaz mandou que eu abrisse a boca "para receber a hóstia sagrada". Introduziu um fio elétrico. Fiquei com a boca toda inchada, sem poder falar direito. Gritaram difamações contra a Igreja, berraram [...]

No universo das discussões feministas, a objetificação da mulher a redução de sua existência e corpo a um mero objeto de desejo ou consumo é uma pauta antiga e persistente. No entanto, quando celebramos o Dia da Visibilidade Lésbica, no dia 29 de agosto, precisamos aprofundar essa reflexão. Não se [...]

Agosto é, para a advocacia brasileira, um marco de celebração, reflexão e compromisso. É o tempo em que lembramos que advogar não é apenas exercer uma profissão, mas sustentar um pilar essencial da justiça e da democracia. Advogadas e advogados têm a nobre missão de assegurar que direitos previstos em lei [...]

Em uma sociedade democrática, os advogados não atuam apenas nos tribunais, mas também como agentes de acolhimento e de mediação de conflitos, contribuindo para a construção de um país mais justo e plural     Neste 11 de agosto, celebramos os advogados e as advogadas, profissionais que têm a nobre [...]

A advocacia é, por sua essência, um ofício de resistência. Resistência contra as desigualdades, os abusos, as violações de direitos e toda tentativa de silenciar a voz da cidadania. Por isso, não há democracia possível sem uma advocacia forte, independente e valorizada. 11 de agosto é dia de celebrar advogadas [...]

Agosto é o mês dedicado ao combate à violência contra a mulher. Com a cor lilás como símbolo da luta, esse período é marcado por campanhas de conscientização e pela memória da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), um dos marcos mais importantes da história jurídica brasileira na proteção dos [...]

O trabalho aos domingos e feriados sempre foi um tema que envolve dúvidas e debates entre trabalhadores, empregadores e juristas. A legislação brasileira já previa hipóteses em que esse tipo de jornada seria permitido, mediante autorização específica, negociação coletiva e compensações legais. No entanto, desde o dia 1º de julho [...]

Apesar dos avanços tecnológicos no setor financeiro, os povos indígenas continuam enfrentando sérias dificuldades de acesso a serviços bancários básicos. Em plena era do PIX, aplicativos e bancos digitais, muitas comunidades ainda precisam se deslocar por longas distâncias para sacar o Bolsa Família, benefício essencial para milhares de famílias indígenas. [...]

“Democratizar ainda mais a OAB, valorizar a advocacia e atuar como uma aliada forte do Estado de Direito e da cidadania”. Há seis meses, na cerimônia de posse da nossa gestão à frente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (CE), usei essa frase para resumir os nossos [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) vem tomando uma série de providências em resposta aos recentes atos violentos sofridos por advogados no exercício das suas funções. O mais grave deles resultou na morte do advogado criminalista Sílvio Vieira da Silva, conselheiro seccional da Ordem, que foi covardemente [...]

Neste domingo, 18, celebramos os 82 anos de fundação da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará, instituição com histórico de grandes serviços prestados à advocacia cearense. Em nossa missão de assistir a classe advocatícia, ofertamos serviços de saúde, como RPG, pilates, odontologia, fisioterapia, massoterapia, fonoaudiologia e nutrição, trazendo saúde para [...]

Nesse Dia das Mães é imprescindível falarmos sobre o trabalho não remunerado da mulher na realização de tarefas domésticas e no cuidado de crianças, idosos e doentes. Essas atribuições, essenciais à existência da humanidade e ao desenvolvimento socioeconômico, são desvalorizadas e invisibilizadas. A função de cuidar sempre foi naturalizada como [...]

Abril é um mês de grande significado para milhões de pessoas ao redor do mundo. O Abril Azul nos convida a refletir sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a importância de construirmos uma sociedade mais inclusiva e acessível para todos. Mais do que um período de conscientização, é [...]

Há exatos 92 anos, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) iniciou sua trajetória em defesa da advocacia do nosso Estado. Fundada em 1933, seguindo os passos da recém-criada OAB Nacional, a seccional é o braço cearense da entidade que tem a nobre missão de defender a [...]