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28 02 / 2020

Hélio Leitão: Refugiados. E agora?

2020-02-28T14:32:08-03:0028 de fevereiro de 2020|

Nosso País acolheu em vários momentos imensos contingentes de migrantes. Japoneses, italianos, árabes, portugueses para aqui acorreram, em fins do século XIX até meados do século XX, deixando sua terra natal, tangidos por guerras, crises econômicas ou perseguições políticas. Ajudaram a construir e enriquecer culturalmente o Brasil. Eram úteis, mão [...]

17 10 / 2019

Erinaldo Dantas: Valorizar os direitos

2019-10-17T11:40:18-03:0017 de outubro de 2019|

Na trama de William Shakespeare, em Henrique VI, parte 2, o açougueiro Dick the Butcher sugeriu ao líder rebelde Jack Cade que: "A primeira coisa a se fazer é: matar todos os advogados". Trazendo para a realidade, é muito comum pessoas movidas por insatisfação de acontecimentos em nosso País, acusarem [...]

7 10 / 2019

Os Conselhos Tutelares e defesa dos direitos de crianças e adolescentes

2019-10-07T11:15:02-03:007 de outubro de 2019|

A Constituição Federal,em seu artigo 227, informa que é responsabilidade do Estado, famílias e sociedade a garantia dos direitos fundamentais de crianças, adolescentes e jovens.Em outras palavras, todas as políticas públicas devem , de forma prioritária, promover os direitos deste público. A referida Constituição positivou, pela primeira vez, a Doutrina [...]

19 09 / 2019

O sentido é a vida

2019-09-19T09:06:48-03:0019 de setembro de 2019|

Será que nós, de fato, estamos preocupados com a segurança no trânsito? Confesso que dedicar tempo ao assunto não é muito comum, mas, ao descobrir que até 2020, estima-se que mais de 1,9 milhão de pessoas poderão morrer em acidentes de trânsito, de acordo com a Organização Mundial de Saúde [...]

11 09 / 2019

CEJUSC sem advogado é inconstitucional

2019-09-11T09:01:49-03:0011 de setembro de 2019|

A solução consensual de conflitos é algo que deve ser buscado por todos aqueles que foram encarregados de promover Justiça. É uma solução rápida, que é capaz de produzir muito mais pacificação do que a resolução de litígios, por sentença. Há um grande esforço por parte do Judiciário em promover [...]

29 08 / 2019

Dia da Visibilidade Lésbica

2019-08-29T10:33:39-03:0029 de agosto de 2019|

O dia da visibilidade lésbica corresponde à data que aconteceu o 1º Seminário Nacional de Lésbicas – Senale, ocorrido em 29 de agosto de 1996. Por isto, fora fixado o dia 29 de agosto como um dia de luta e resistência destinado as mulheres lésbicas. Neste dia são coordenadas diversas [...]

22 08 / 2019

Prerrogativa se exige de pé!

2019-08-22T10:41:53-03:0022 de agosto de 2019|

Neste mês de agosto, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7.596/17, do Senado Federal, que define os crimes de abuso de autoridade cometidos por agente público, servidor ou não no exercício de suas funções. No artigo 43, o PL altera a Lei Federal 8.906/94 (Estatuto da Advocacia [...]

31 07 / 2019

29 de agosto: Dia Nacional da Visibilidade Lésbica

2019-07-31T09:55:46-03:0031 de julho de 2019|

A data foi criada no final da década de 90, durante o 1° Seminário Nacional de Lésbicas, sendo esse mês o escolhido para lembrarmos da existência da mulher lésbica - mulher ou indivíduo não-binário que que experimenta amor romântico ou atração sexual por outras mulheres -, em face de violências [...]

30 07 / 2019

O princípio constitucional da proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil

2019-07-30T09:34:29-03:0030 de julho de 2019|

No último dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/90) completou 29 anos de sua publicação. O ECA regulamentou princípios constitucionais como o da Proteção Integral e Prioridade Absoluta. A Constituição de 1988 foi a primeira a elencar os direitos fundamentais dessa geração, [...]

23 07 / 2019

Problemas sociais e políticas públicas

2019-07-23T17:08:48-03:0023 de julho de 2019|

O Brasil é um país imenso e possui uma imensidão de problemas sociais que, invariavelmente, dependem de uma atuação positiva dos poderes públicos para, em cooperação, efetivarem um tratamento adequado na mitigação dessas mazelas e conflitos. Desemprego, saúde, educação, segurança pública, previdência social, assistência social, moradia, saneamento, pavimentação, são apenas [...]

8 07 / 2019

Para que serve essa OAB?

2019-07-08T09:19:21-03:008 de julho de 2019|

Aqui estão algumas das tantas respostas possíveis à curiosidade do presidente

26 06 / 2019

A educação liberta

2019-06-26T15:18:30-03:0026 de junho de 2019|

Nelson Mandela, advogado, presidente da África do Sul (1994 a 1999) e vencedor do Prêmio Nobel da Paz (1993), costumava falar que "A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo". E de fato, acredito que a educação liberta, transforma e proporciona mudanças oportunas, [...]

26 06 / 2019

A favor do Exame de Ordem

2019-06-26T15:16:45-03:0026 de junho de 2019|

Segundo o cadastro do Ministério da Educação (MEC), há cerca de 1.600 faculdades de direito no país, com 800 mil matrículas em todos os anos da graduação. Em comparação internacional, a quantidade é extremamente elevada, superando a China, Estados Unidos e Europa juntos. E o que aconteceria no caso de [...]

26 06 / 2019

Ao combate, sem medo e sempre

2019-06-26T15:14:56-03:0026 de junho de 2019|

Vamos aos números divulgados recentemente pelo Datafolha/FBSP: 16 milhões de mulheres sofreram algum tipo de violência no ano de 2018. 45% dos feminicídios aconteceram por inconformismo dos homens com a separação e 30% foram causados por ciúmes/machismo. A taxa de feminicídios no Brasil é a quinta maior do mundo. Quatro [...]

13 06 / 2019

Inovações na Lei Maria da Penha

2019-06-13T19:37:17-03:0013 de junho de 2019|

Com mais de doze anos de vigência a Lei Maria da Penha é uma das normas mais conhecidas e comentadas do Brasil. Ao longo desse tempo a lei passou por várias modificações, sempre com o objetivo de aperfeiçoar a proteção à mulher em situação de vulnerabilidade nas relações domésticas ou [...]

7 06 / 2019

Artigo: Brasil na berlinda

2019-06-07T09:21:23-03:007 de junho de 2019|

Hélio Leitão, advogado, conselheiro federal da OAB-CE e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Há poucos dias a Anistia Internacional, uma das mais prestigiosas entidades de defesa e promoção dos direitos humanos do planeta, listou, em carta aberta ao presidente [...]

2 04 / 2019

Dia mundial de consciência sobre o autismo: 02 de abril

2019-06-13T20:11:34-03:002 de abril de 2019|

O autismo também denominado de Transtorno do Espectro Autista (TEA), classificado dessa maneira pelo Manual de Diagnósicos e Classificações de Transtornos Mentais (DSM V), é um transtorno de neurodesenvolvimento, pois afeta todo o desenvolvimento global do indivíduo, que possui “prejuízo persistente na comunicação social recíproca e na interação social (Critério [...]

22 03 / 2019

Artigo: O fim da Era Vargas no sindicalismo

2019-03-22T10:42:36-03:0022 de março de 2019|

A Era Vargas está chegando ao seu fim. Nos últimos dois anos, a implosão da septuagenária estrutura sindical corporativista está provocando radicais mudanças, o que provocará uma verdadeira renovação nas relações trabalhistas brasileiras. Quando criada a organização sindical no Estado Novo, há quase 80 anos, sustentava-se na ideia de que [...]

20 03 / 2019

Artigo: Um basta nas fake news

2019-03-20T08:55:22-03:0020 de março de 2019|

É preciso perceber a necessidade da busca por verdadeiras fontes de notícias. Entendermos a dimensão sobre a importância das notícias e como a sociedade pode ser impactada por elas.

20 03 / 2019

Artigo: A resistência trabalhista

2019-03-20T08:50:30-03:0020 de março de 2019|

Precisamos é de mais agilidade no Judiciário e mais propostas a favor dos direitos dos trabalhadores.

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