Artigos

A advocacia é, por sua essência, um ofício de resistência. Resistência contra as desigualdades, os abusos, as violações de direitos e toda tentativa de silenciar a voz da cidadania. Por isso, não há democracia possível sem uma advocacia forte, independente e valorizada. 11 de agosto é dia de celebrar advogadas [...]

Agosto é o mês dedicado ao combate à violência contra a mulher. Com a cor lilás como símbolo da luta, esse período é marcado por campanhas de conscientização e pela memória da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), um dos marcos mais importantes da história jurídica brasileira na proteção dos [...]

O trabalho aos domingos e feriados sempre foi um tema que envolve dúvidas e debates entre trabalhadores, empregadores e juristas. A legislação brasileira já previa hipóteses em que esse tipo de jornada seria permitido, mediante autorização específica, negociação coletiva e compensações legais. No entanto, desde o dia 1º de julho [...]

Apesar dos avanços tecnológicos no setor financeiro, os povos indígenas continuam enfrentando sérias dificuldades de acesso a serviços bancários básicos. Em plena era do PIX, aplicativos e bancos digitais, muitas comunidades ainda precisam se deslocar por longas distâncias para sacar o Bolsa Família, benefício essencial para milhares de famílias indígenas. [...]

“Democratizar ainda mais a OAB, valorizar a advocacia e atuar como uma aliada forte do Estado de Direito e da cidadania”. Há seis meses, na cerimônia de posse da nossa gestão à frente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (CE), usei essa frase para resumir os nossos [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) vem tomando uma série de providências em resposta aos recentes atos violentos sofridos por advogados no exercício das suas funções. O mais grave deles resultou na morte do advogado criminalista Sílvio Vieira da Silva, conselheiro seccional da Ordem, que foi covardemente [...]

Neste domingo, 18, celebramos os 82 anos de fundação da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará, instituição com histórico de grandes serviços prestados à advocacia cearense. Em nossa missão de assistir a classe advocatícia, ofertamos serviços de saúde, como RPG, pilates, odontologia, fisioterapia, massoterapia, fonoaudiologia e nutrição, trazendo saúde para [...]

Nesse Dia das Mães é imprescindível falarmos sobre o trabalho não remunerado da mulher na realização de tarefas domésticas e no cuidado de crianças, idosos e doentes. Essas atribuições, essenciais à existência da humanidade e ao desenvolvimento socioeconômico, são desvalorizadas e invisibilizadas. A função de cuidar sempre foi naturalizada como [...]

Abril é um mês de grande significado para milhões de pessoas ao redor do mundo. O Abril Azul nos convida a refletir sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a importância de construirmos uma sociedade mais inclusiva e acessível para todos. Mais do que um período de conscientização, é [...]

Há exatos 92 anos, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) iniciou sua trajetória em defesa da advocacia do nosso Estado. Fundada em 1933, seguindo os passos da recém-criada OAB Nacional, a seccional é o braço cearense da entidade que tem a nobre missão de defender a [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), pela primeira vez em 92 anos de história, tem uma mulher conduzindo seus rumos. Em todo o País, apenas 21 mulheres foram presidentes nas mais de nove décadas da Ordem. Esses dados mostram o quanto ainda precisamos percorrer na busca [...]

O Direito Animal, no Brasil, ainda é visto como sub-ramo do Direito Ambiental, embora muitos pesquisadores defendam sua autonomia. Salienta-se que o Direito dos Animais possui fonte constitucional, mais precisamente na norma constante do art. 225, VII, da Constituição de 1988, estando a proteção da fauna relacionada à proteção dos [...]

No dia 23 de outubro de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução n° 591/2024, para estabelecer que as sustentações orais, devem, obrigatoriamente, ocorrer de modo assíncrono com o envio de gravação de áudio ou vídeo nos julgamentos do Poder Judiciário. E não mais de forma presencial [...]

O ano de 2025 começou com a nobre missão de representar advogadas e advogados como a primeira mulher presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) em mais de 90 anos da entidade. É uma honra e uma grande responsabilidade, e simboliza um compromisso coletivo com toda [...]

O "Justiça em números 2024", publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta que 2023 se encerrou com um acervo de 83,8 milhões de processos em tramitação no Judiciário brasileiro. 64,8 milhões estavam na Justiça Estadual. Nesta, o tempo médio da tramitação dos casos pendentes, em suas duas instâncias, é 4 [...]