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OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 10/10/2024   Sites   Diário do Nordeste O testamento de Cid Moreira é válido? Entenda o que diz a lei sobre herança "Então só há interesse em deserdar os chamados herdeiros necessários, porque a todas as outras pessoas, as que não são herdeiros necessários, é só não [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 09.10.2024   Sites   O povo X voltou: entenda o que significa decisão de Alexandre de Moraes "De certo modo, é possível extrair uma mensagem da Suprema Corte com toda a situação: de que as plataformas digitais precisam respeitar o ordenamento jurídico local e cooperar com o [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 07/10/2024   Sites   Diário do Nordeste  Batalha jurídica: 10 candidatos a prefeito no Ceará estão indeferidos e aguardam decisão de recursos Dez concorrentes ao cargo de prefeito em cidades do Ceará estão com as candidaturas indeferidas, mas entraram com recursos contra o impedimento e aguardam uma [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 04/10/2024   Impresso    Gazeta Norte Mineira  Jornalista norte-mineiro vence 2º Prêmio Mercantil de Jornalismo 1980, subiu para 75, 5 anos em 2022, segundo o Censo do IBGE. O presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), Raphael Castelo Branco salienta que, não só a [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 03/10/2024   Sites   O povo  Mãe de estilista cearense é presa por injúria racial contra vendedora no RN O presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB/CE), Paulo do Vale, explica por que o crime foi configurado [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 02.10.2024   Sites   O povo André e Sarto fazem uso de direito de resposta para autopromoção, entenda se é permitido O POVO entrou em contato com o Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto, que explicou que o direito de resposta teria a [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO | 01.10.2024   Sites   O povo  O que os candidatos a prefeito prometem para o trânsito e o que podem de fato fazer Daniel Siebra, presidente da Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana da Ordem dos Advogados Brasil no Ceará (OAB-CE), aponta que há propostas “inviáveis” [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 30.09.2024   Impresso   Jornal O Povo Marcas eternas houve queda de 2,9% nos pedidos de falência no Brasil. Giovani Magalhães, especialista em Direito Empresarial e membro da Comissão Especial de Recuperação Judicial e Falências da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), avalia que esse [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 25/09/2024   Sites   Migalhas Emendas parlamentares: Mais do que uma questão de transparência Raquel Cavalcanti Ramos Machado Mestre pela UFC, doutora pela Universidade de São Paulo. Professora de Direito Eleitoral e Teoria da Democracia. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP, do [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 24/09/2024   Impresso   Jornal Diário do Nordeste  Na mira da Justiça por órgão colegiado, ou seja, por uma corte de segunda instância. Então, nesse caso, enquanto perdurar o processo, enquanto não atingir essas duas condições, a pessoa continua apta a ser candidata” Fernandes Neto Presidente da [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 20/09/2024   Jornal O Povo  LANÇAMENTO I   Com prestigiada sessão de autógrafos na sede da OAB-CE, o advogado Hélio Leitão lançou o livro “Escrevinhando Sobre Quase Tudo”. Na obra, reúne artigos publicados no O POVO, entre 2020 e 2024, nos quais analisa questões conjunturais. Na publicação estão [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 19/09/2024   Impresso    Jornal O Povo  LÚCIO BRASILEIRO Sunny Gutierrez, cujo marido Daniel forma na primeira linha de estafetas do Império do Aquiraz. Ana Karina Monteiro, que foi primeira-dama da OAB-CE. BON MOT AS PESSOAS FELIZES LEMBRAM O PASSADO COM GRATIDÃO, ALEGRAM-SE COM O PRESENTE E [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 18/09/2024   Impresso    Jornal O Povo Ceará registra média de 74 solicitações de medidas protetivas virtuais por mês De acordo com a advogada e membro da Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE), Olga Loiola, as medidas protetivas são aplicadas e [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 17/09/2024   Jornal Diário do Nordeste  Menor patamar Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto avalia que a proibição das coligações proporcionais e a cláusula de barreira reduzem o número de partidos com participação efetiva, ou seja, aqueles que têm representação nas câmaras municipais [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO | 16.09.2024   Impresso   Supremo Tribunal Federal válida prisão imediata após condenação por júri popular Jornal O Povo  , bem como a seus respectivos familiares, são imensuráveis”, completa. Conforme Márcio Vitor Albuquerque, presidente da Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE), [...]