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OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 16/07/2024   Impresso Jornal O Estado CE Competente Norma Zelia, realiza nos próximos dias de 5 a 7 de agosto, das 14 às 20 horas, o curso de “Oratória: Voz, Comunicação e Poder”, na Escola superior da Advocacia, sede da OAB-CE. Informações @norma_zelia https://s3.amazonaws.com/static.resources/original_page/926b83b426f45d6058a5ce61b8d48c9e?AWSAccessKeyId=AKIAVXOJ7J3IBUN3XNWG&Expires=1724137382&Signature=BoPwC0JzHHhH%2FqtjhpWwBSAuBlM%3D     Sites O [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 15/07/2024   Jornal O Povo O povo terá pesquisas eleitorais e debates O POVO também realizará pesquisas eleitorais. Em Fortaleza, o instituto contratado é o Datafolha. Em Caucaia, será o AtlasIntel. O debate de Fortaleza ocorrerá em 27 de agosto, na sede da Ordem dos Advogados do [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 12/07/2024   Sites    Ministério Público do Ceará MP do Ceará promoverá audiência pública para debater os principais desafios dos pacientes com TEA na rede pública de saúde Estão convidados a participar da audiência promotores de Justiça atuantes nas Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 11/07/2024   Sites   Diário do Nordeste Entenda o que muda no imposto sobre herança com a reforma tributária Uma mudança da alíquota máxima do ITCMD, que é definida pelo Senado Federal, também pode ocorrer futuramente. Há um projeto em análise na casa que aumenta a alíquota [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 10/07/2024   Impresso   Jornal Diário do Nordeste Relatório finalizado As regras a serem definidas sobre as novas taxações só começarão a vigorar, gradativamente, a partir de 2026, sendo a plena implementação em 2033. Para o presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 09/07/2024   Sites Cariri como eu vejo OAB-CE reforça pedido de monitoramento por câmeras individuais para Polícia Militar ao novo secretário de Segurança Pública Essa medida, pleiteada pela entidade desde 2021, tem como objetivo aumentar a transparência e a segurança nas ações policiais. Em maio de 2021 [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 08/07/2024   Jornal Floripa Tive aumento de despesas trabalhando em home office. A empresa é obrigada a arcar? Vivânia Sampaio Em um cenário crescente de trabalho remoto, surgem questões cruciais sobre os direitos dos trabalhadores. O teletrabalho se tornou uma realidade para muitos profissionais, trazendo benefícios como [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 05/07/2024   Sites  Diário do Nordeste  Número de cervejarias cresce no Ceará, mas setor teme impactos do 'imposto do pecado'; entenda Hamilton Sobreira, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, explica que a adoção desse método de tributação pelo Brasil ocorre após uma pressão da Organização [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 04/07/2024   Impresso   Jornal Diário do Nordeste Partidos Oligarcas Fernandes Neto: “Os partidos políticos continuam oligárquicos, sem democracia interna'. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE lança livro em que discute a democracia interna de partidos políticos. Os partidos políticos são a base do sistema [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 03/07/2024 TV CE1 Bullying é crime e pode causar consequências às vítimas Participação da presidente da Comissão de Educação e Cidadania e conselheira estadual da OAB-CE, Sônia Cavalcante. https://globoplay.globo.com/v/12728765/ Sites Diário do Nordeste Fernandes Neto: 'Os partidos políticos continuam oligárquicos, sem democracia interna’Presidente da Comissão de Direito [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 02/07/2024   Sites   Direito CE Advogado Thiago Sá Ponte é homenageado pela Câmara Municipal de Fortaleza com a Medalha do Mérito Jurídico A solenidade de entrega da comenda foi realizada na noite da última quinta-feira, 27, no Plenário Fausto Arruda. Perfil do homenageado Thiago Sá Ponte [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 01/07/2024   Impresso   Jornal O Povo Orgulho LGBTI+ e as paradas da diversidade Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB-CE https://s3.amazonaws.com/static.resources/original_page/9600c26aea97d5065447ec9ad9affc94?AWSAccessKeyId=AKIAVXOJ7J3IBUN3XNWG&Expires=1722679664&Signature=pKsoJxTxfB3Az4K%2FpaQwz0PaYXw%3D    Jornal O Otimista Leis de proteção animal precisam avançar Nos últimos anos, de acordo com a advogada Geórgia Carioca, presidente da [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 28/06/2024   Impresso   Jornal O Otimista  Fecomércio e Câmara dos Deputados debatem reforma Participantes O encontro reúne diversos setores produtivos como os conselhos de Economia, Administração e Contabilidade. Além da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Federação da Agricultura do Estado do Ceará (Faec), [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 27/06/2024   Impresso    Jornal Impacto MS JUNHO PRATA TRAZ GOVERNO FEDERAL A MS PARA DISCUTIR ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA O Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania vem a Mato Grosso do Sul discutir o enfrentamento à violência contra a pessoa idosa nesta [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO 26/06/2024 Online O Judiciário Seminário de Valorização do Trabalho Médico e de Equipes de Saúde ocorre em Fortaleza (CE) 2 – CSJT Haverá transmissão do evento no canal do TRT-CE no YouTube . Inscreva-se aqui. O Seminário é uma realização do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo do [...]