Notícias Comissões

A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE alerta pais e responsáveis sobre práticas abusivas nas listas de material escolar exigidas pelas escolas. Cláudia Santos, especialista em Direito do Consumidor e presidente da Comissão da OAB-CE, reforça que a legislação brasileira protege os consumidores das exigências indevidas feitas por instituições [...]

A OAB-CE, por meio da Comissão de Direito Penitenciário, realizou, no último dia 12 de janeiro, uma inspeção na Unidade Prisional Casa de Privação Provisória de Liberdade VI (CPPL VI), localizada na Região Metropolitana de Fortaleza, em Itaitinga. A visita foi conduzida pelo diretor adjunto de Prerrogativas da OAB-CE e [...]

A advogada Suzyanne Pessôa foi empossada, na última quinta-feira (8), como presidente da Comissão de Exame de Ordem da OAB Ceará. O ato de posse foi conduzido pela presidente da OAB Ceará, Christiane do Vale Leitão, e pelo presidente da ESA Ceará e coordenador adjunto das Comissões Temáticas da OAB-CE, [...]

Com as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência, 2026 marca um novo avanço nas regras de transição para quem já contribuía antes de novembro de 2019. Para orientar a advocacia e a sociedade sobre essas alterações, a Comissão de Direito Previdenciário da da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção [...]

O presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB-CE, advogado Emerson Maia Damasceno, recebeu o título de Embaixador da Acessibilidade da Justiça Eleitoral do Ceará, concedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A outorga foi realizada pela presidente do TRE-CE, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, por [...]

Reforçando o compromisso social da advocacia cearense, a OAB Ceará promoveu, no dia 22 de dezembro de 2025, a ação solidária “Natal com Sentido”, uma visita ao Lar Três Irmãs, localizado no bairro Montese, em Fortaleza. A atividade foi organizada de forma conjunta pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito da Assistência Social (CDAS), realizou, nesta quinta-feira, 18, uma ação social voltada a serviços essenciais à comunidade no Hospital São José. A iniciativa integrou as atividades do Dezembro Vermelho, mês de conscientização e combate [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais, participará do I Workshop Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos em Campi Universitários, que será realizado na próxima quinta-feira, 18, no Anfiteatro da Faculdade de Direito da Universidade Federal [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou o Manual Nacional da Jovem Advocacia. O documento é estruturado em nove capítulos com objetivo de apoiar o início da carreira com informações práticas e respaldo institucional. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou que o manual reafirma [...]

A Comissão de Direito Eclesiástico e Direito Canônico da OAB-CE (CDEDC) ampliou sua atuação internacional por meio de uma série de encontros acadêmicos e institucionais realizados na Espanha. Com a participação do advogado e presidente da Comissão, Pe. Francisco Júnior, as reuniões reforçaram a relevância do Direito Eclesiástico e Canônico [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, nos dias 15 e 16 de dezembro, o Treinamento de Noções Básicas de Defesa Pessoal para Mulheres Advogadas, na Ayo Fitness, em Fortaleza. A iniciativa foi promovida pela OAB-CE, por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA), em parceria [...]

A Comissão Especial de Defesa dos Povos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará, no exercício de suas atribuições institucionais e em compromisso com a proteção dos direitos humanos e dos povos originários, vem a público manifestar sua posição firme e inequívoca pela inconstitucionalidade integral da Lei [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) sediou, nesta quinta-feira (11), o VIII Seminário Volante da Comissão Nacional de Direito Militar da Associação Brasileira de Advogados (ABA). Realizado no Plenário da Ordem cearense, o encontro reuniu especialistas de diversas regiões do país para discutir temas atuais e [...]

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) está participando da 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (ConDH), realizada entre os dias 10 e 12 de dezembro, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF). O encontro reúne cerca de [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão da Mulher Advogada, realizará nos dias 15 e 16 de dezembro, o curso Noções Básicas de Defesa Pessoal para Mulheres Advogadas. A atividade ocorrerá na sede da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE). A [...]