Notícias Comissões

A Comissão de Direito Tributário da OAB-CE lançou, na última segunda-feira, 24/06, o livro "Direito Tributário Contemporâneo: Uma perspectiva crítica". A obra explora as mais recentes transformações e desafios na legislação tributária brasileira. O evento, realizado no auditório da Ordem cearense, contou com a presença de especialistas e acadêmicos, destacando [...]

No dia 13 de junho, a Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará realizou o lançamento da 4ª edição da revista de Direito Tributário, no plenário da Ordem. Com o tema ‘Reforma Tributária’, a edição especial aborda artigos técnicos, feitos por advogados (as), acadêmicos e especialistas, que exploram temas como [...]

Na noite da última quarta-feira (19/06), a diretoria e representantes da OAB Ceará, estiveram presentes na noite de abertura da II edição do Congresso de Gestão Jurídica do Nordeste. Com o apoio institucional da Ordem, através da Comissão de Gestão Jurídica e Estratégica (CGJE), o evento seguirá com programação até [...]

A OAB Ceará, por meio das Comissões Dos Direitos Da Pessoa Idosa (CPI), da Juventude (CJ), e de Direito Internacional (CDI), participou de uma reunião com a professora e diretora de assuntos acadêmicos, saúde mental e gênero do "Organismo Internacional de Juventud para Iberoamérica (OIJ)", Themys Moura de Carvalho, na [...]

A OAB Ceará sediou, no dia 13 de junho, a abertura do VI Congresso Brasileiro de Direito Sindical, que destacou o tema “Proteção e trabalho decente na era da transição tecnológica” em dois dias de programação. O evento, realizado pela Comissão de Direito Sindical da OAB-CE, em parceria com a [...]

A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da OAB Ceará, participou, na última sexta-feira (14/06), do encerramento de uma semana voltada para o desenvolvimento de trabalhos sociais dos idosos privados de liberdade, realizada pela Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, em Aquiraz-CE. Durante a semana, foram expostos trabalhos de [...]

Com o objetivo de aproximar as juventudes de Fortaleza do encontro da Cúpula de Líderes do G20, que acontecerá em novembro deste ano, no Rio de Janeiro, a Comissão da Juventude (CJ) da OAB Ceará, participou do Youth20 (Y20), no Cuca do José Walter, na última quarta-feira (12/06). O evento [...]

A Comissão de Estudos e Apoio ao Terceiro Setor da OAB/CE (CEATS), realizou, no dia 4 de junho, na sede da Seccional cearense, a Oficina de Atualização das Regras de Parcerias com o Governo Federal.  Contando com a presença do diretor de parcerias da Secretaria da Presidência da República, Igor [...]

A presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Ceará, Patrícia Viana, participou, nos dias 06 e 07 de junho, do II seminário internacional sobre Violência contra à Pessoa Idosa, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com o apoio da Comissão e demais instituições que buscam [...]

No dia 26 de junho, às 8h, será realizada a Audiência Pública sobre Educação Inclusiva no auditório da OAB-CE. O evento, organizado pela Comissão de Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), tem como objetivo debater e promover políticas de educação inclusiva para pessoas com TEA. A audiência [...]

Na última terça-feira, 11/06, a Ordem cearense recebeu os membros do Conselho Interinstitucional de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz para a realização da 10 ª reunião geral, que tratou sobre os planos de ações, deliberações e encaminhamentos. A secretária de Direitos Humanos do Estado do Ceará, Socorro França, [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Estudos Políticos do Ceará (CEP), realizou seu primeiro encontro, na última segunda-feira dia 10 de junho, no Auditório Hugo de Brito Machado. O tema do encontro, plataformas digitais e defesa da democracia: limites e impactos [...]

O presidente da Comissão Especial para Estudos sobre Hidrogênio Verde no Estado do Ceará da Ordem cearense, Amaury Gomes, participou, no dia 06 de maio, do lançamento do Projeto “H-TEC– Qualificação e Fortalecimento da Cadeia Produtiva em Energias Renováveis no Ceará”, realizado no Museu da Imagem e do Som (MIS), [...]

Com o objetivo de debater sobre o Estatuto da Igualdade Racial de Fortaleza, que está em desenvolvimento e aguarda aprovação na Câmara Municipal, a OAB Ceará, através da sua Comissão de Promoção da Igualdade Racial, sediou uma audiência pública, no dia 05 de junho, no plenário da Ordem. O evento [...]

No dia 28 de maio, a OAB-CE, por meio do Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Emerson Maia Damasceno, compareceu a reunião com o Ministério Público do Estado do Ceará, na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), para debater sobre ações conjuntas em prol dos direitos [...]