Notícias Comissões

A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) participou do II Fórum de Gestão da Fauna Silvestre do Estado do Ceará, que teve como tema “Das Diretrizes ao Fortalecimento Interinstitucional”, realizado entre os dias 23 e 25 de junho, [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) realizou, nos dias 1º e 2 de julho, o curso "IA Sem Idade: Domine a Inteligência Artificial e as Novas Tecnologias na Advocacia 60+", no Laboratório de Inovação da Advocacia Digital (LIAD), localizado no OAB Coworking. A iniciativa foi promovida [...]

A Lei nº 14.133/2021 completou cinco anos no último mês de abril consolidando uma alteração significativa na forma como o poder público contrata serviços e realiza obras no país. A legislação introduziu mudanças estruturais voltadas ao fortalecimento do planejamento, à ampliação da transparência, ao uso de soluções tecnológicas e à [...]

A Comissão da Diversidade Sexual e Gênero (CDSG) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) participou, no último dia 26 de junho, de um mutirão de retificação de nome e gênero realizado na nova sede da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza (SDHDS). A [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Tributário (CDTrib), solicitou aprimoramento do Sistema de Controle de Regimes Especiais de Tributação (Sicret) em ofício enviado à Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE). A proposta prevê a inclusão de Regimes Especiais [...]

A OAB-CE, por meio do Laboratório de Inovação da Advocacia Digital da OAB Ceará (LIAD) promoveu, nesta quinta-feira (25/06), o encontro "Inovar sem achismo: como experimentar, medir impacto e decidir com base em evidências". A iniciativa reuniu representantes de laboratórios de inovação do sistema de justiça e da administração pública [...]

A OAB Ceará recebeu, na última segunda-feira, dia 22, o lançamento do livro Reforma Tributária: a Nova Arquitetura da Tributação sobre o Consumo, de autoria do presidente da Comissão de Direito Contábil da OAB-CE e professor Fellipe Guerra. A noite reuniu advogados, contadores, acadêmicos, familiares e parceiros em um evento [...]

O acordo de cooperação técnica assinado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, junto a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD), promoveu a ampliação de seções eleitorais com acessibilidade no Estado. A iniciativa é uma parceria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) com [...]

O Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União de 12 de maio, uma Medida Provisória que altera as regras de tributação simplificada das remessas postais internacionais e zera o imposto de importação para compras online de até US$50. O tema ficou conhecido popularmente como “taxa das blusinhas”, apesar de [...]

A sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) foi palco de uma audiência pública sobre o Projeto de Lei 6.018/2025, pauta de interesse do setor condominial e jurídico. O evento, organizado pela Comissão de Direito Condominial da Ordem cearense, por meio de seu presidente Said Gadelha, [...]

No dia 18 de junho, a Comissão de Direito da Indústria e Comércio da Moda da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), junto a Escola Superior de Advocacia do Ceará – ESA-CE, promoveram palestra, na modalidade híbrida, com o tema “Direito da Moda e Reforma Tributária: os [...]