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1 10 / 2021

OAB-CE realiza o I Simpósio Nacional em Proteção Social aos Militares e Agentes de Segurança Pública

2021-10-01T17:09:21-03:001 de outubro de 2021|

Promover a saúde mental aos servidores militares e profissionais da segurança pública é garantir direitos para essas categorias. Com esse intuito, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através da Comissão de Direito Militar, realizou o I Simpósio Nacional em Proteção Social aos Militares e Agentes de Segurança [...]

21 09 / 2021

Comissões temáticas da OAB-CE se reúnem para ajustar detalhes sobre o evento “II Diálogos Intergeracionais”

2021-09-21T18:32:34-03:0021 de setembro de 2021|

Na tarde desta terça-feira (21/09), a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, a Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente e a Comissão de Direitos Humanos da OAB Ceará, estiveram reunidas para definir os últimos detalhes do grande evento “II Diálogos Intergeracionais”, promovido em parceria com a Escola Superior [...]

21 09 / 2021

Comissão da OAB-CE realiza live sobre Sanções Administrativas da LGPD

2021-09-21T12:21:55-03:0021 de setembro de 2021|

A Comissão de Direito Da Tecnologia da Informação da OAB Ceará realizará, nesta terça-feira, 21/09, às 17h, uma live para debater sobre as Sanções Administrativas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O evento receberá Miriam Wimmer, Diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A live será [...]

17 09 / 2021

OAB-CE concede Medalha Advogado Padrão e inaugura galerias em Iguatu/CE

2021-09-23T16:39:32-03:0017 de setembro de 2021|

A Ordem de Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) realizou, na quarta-feira (15), a solenidade de outorga da Medalha Advogado Padrão 2021 na Subsecção de Iguatu. A medalha, maior comenda concedida pela Ordem, foi entregue aos advogados Maria Sudete de Oliveira, Tânia Regina Soares de Lima e Francisca Neuma [...]

9 09 / 2021

Comissão de Estudos Constitucionais abre inscrições para II Concurso de Artigos

2021-09-14T16:00:38-03:009 de setembro de 2021|

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio de sua Comissão de Estudos Constitucionais com o apoio do Curso Prime, abriu inscrições para o II Concurso de Artigos em comemoração ao aniversário da Constituição Federal de 1988, tendo como temática os “33 anos de vigência: o [...]

6 09 / 2021

Conselho Pleno da OAB Ceará aprova criação da Comissão Especial de Direito Crediário

2021-09-06T18:42:12-03:006 de setembro de 2021|

Durante a 3ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB-CE, realizada remotamente na manhã desta segunda-feira (06/09), a OAB Ceará, aprovou, por aclamação, o processo de N° 24005/2021-0, que trata da criação da Comissão Especial de Direito Crediário. A pauta dispõe como requerente o advogado Milton Marcelo Silva Paiva (OAB-CE: [...]

6 09 / 2021

Conselho Pleno da OAB-CE aprova criação da Comissão de Sucessões

2021-09-06T18:39:24-03:006 de setembro de 2021|

Durante a 3º sessão extraordinária da OAB-CE, realizada de maneira remota nesta segunda-feira (06,09), o Conselho Seccional, aprovou, por aclamação, o voto apresentado pelo advogado e conselheiro Henrique Oliveira, favorável à criação da Comissão de Sucessões. Henrique Oliveira, relator do processo Nº 25050/2021-0, argumentou sobre a importância da comissão para [...]

3 09 / 2021

Erinaldo Dantas recebe membros da Comissão de Direito Bancário para discutir sobre novas tecnologias bancárias

2021-09-03T19:46:48-03:003 de setembro de 2021|

Na tarde da última quinta-feira (02/09), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu integrantes da Comissão de Direito Bancário da OAB-CE para discutir e alinhar sobre projetos futuros da instituição no ramo do Direito Bancário. Na ocasião, ocorreu também a entrega de livros sorteados no evento promovido pela Comissão, [...]

3 09 / 2021

OAB Ceará empossa membros da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio

2021-09-03T17:40:44-03:003 de setembro de 2021|

Na tarde da última quinta-feira, 02/09, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, empossou, na sede da seccional, seis novos integrantes da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio. A comissão foi criada em 2019, após aprovação do Conselho Pleno da OAB Ceará durante [...]

2 09 / 2021

Comissões da OAB-CE repudiam desqualificação da Lei Maria da Penha

2021-09-02T17:25:27-03:002 de setembro de 2021|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, por meio de sua Comissão da Mulher Advogada, Comissão de Acesso à Justiça, Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Igualdade Racial, em conjunto com a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), se manifestaram em uma nota de [...]

2 09 / 2021

1º Congresso de Saúde Mental Coletiva acontece nos dias 24 a 26 de setembro

2021-09-02T14:05:15-03:002 de setembro de 2021|

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, por meio da Comissão de Saúde da OAB-CE, com apoio da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde - AMPASA e o Instituto Brasileiro de Direito e Saúde - IBDS, promoverá nos dias 24 a 26 de setembro, o [...]

2 09 / 2021

50 novos membros são empossados para as Comissões Temáticas da OAB-C

2021-09-02T13:50:19-03:002 de setembro de 2021|

O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, empossou na última segunda-feira, 23 de agosto de 2021, 50 novos advogados e advogadas para o quadro das Comissões Temáticas da Seccional cearense. A solenidade aconteceu de forma virtual e 27 Comissões no total receberam novos integrantes. Presidentes das Comissões estiveram presentes na reunião [...]

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