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Representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), a Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas (CPPD) tomou posse no Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (COMPOD), na primeira reunião ordinária. O momento aconteceu na quarta-feira, 23/9, e simbolizou a retomada do controle social e do debate [...]

A OAB-CE, por meio da Comissão de Direito Notarial e Registral, realizou, nesta terça-feira (23/9), o evento “Direito Notarial e Registral em Perspectiva: Emolumentos, Notas Devolutivas e os Novos Rumos da Atividade Extrajudicial na Visão do CNJ”. O encontro aconteceu no Auditório Gervásio Pegado, da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) [...]

A OAB-CE esteve reunida, na última terça-feira (22/09), com representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para alinhar os detalhes de uma portaria conjunta que regulamentará a atuação e a fiscalização de advogados nas seções eleitorais durante o pleito. A medida prevê que a OAB-CE poderá indicar até dois [...]

 A sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), recebeu, na última quarta-feira, 16, o Seminário de Direito Probatório e Processo Penal. O encontro reuniu advogados, juristas, estudantes e teóricos de renome internacional, como Carmen Vázquez e Jordi Ferrer Beltrán, ambos da Universidade de Girona, Espanha. Participaram [...]

Representando a OAB-CE, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Emerson Damasceno, participou de mais uma ação do Programa Seu Voto Importa, promovido pela Justiça Eleitoral, na última quinta-feira,10/09. A iniciativa tem como objetivo identificar e reduzir barreiras que dificultam o exercício do direito ao [...]

Visando fomentar a educação continuada no cenário jurídico cearense, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Gestão Jurídica e Estratégica (CGJE), realizou a Aula Magna do MBA em Gestão Jurídica Estratégica, nesta quinta-feira, 10/9. O evento foi aberto ao público e marcou [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e da Comissão de Direito Digital, Inovação, Inteligência Artificial e Startups (CDDIIAS), realizou, nos dias 9 e 10 de setembro, o curso “Governança de IA para a Advocacia: dos Pilares [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), por meio da Comissão de Direito Eclesiástico e Direito Canônico, participaram, no dia 5 de setembro, de uma ação comunitária realizada na Paróquia de São Benedito, em parceria com a Associação [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Gestão Jurídica e Estratégica (CGJE), em parceria com a Universidade Christus, realiza, no dia 10 de setembro, às 19h, a Aula Magna do MBA em Gestão Jurídica Estratégica, iniciativa voltada ao aprimoramento da formação e [...]

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza, entre os dias 31 de agosto a 4 de setembro, na primeira semana, e de 14 a 18 de setembro, na segunda semana, um mutirão com 3 mil vagas para avaliação social em Fortaleza. Os atendimentos serão destinados a requerentes do Benefício [...]

A Comissão de Direito Bancário (CDB) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participou da primeira reunião híbrida do Conselho Federal da OAB entre dirigentes e integrantes das comissões de Direito Bancário. Promovido no dia 19 de agosto, o momento teve como objetivo estimular a construção conjunta [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Promoção da Igualdade Racial (COPIR), reforça para a advocacia cearense a importância do preenchimento do campo raça/cor das partes envolvidas nos processos judiciais. A informação, registrada conforme as categorias definidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia [...]