Notícias Comissões

Foto: Alex Costa Na última segunda-feira, 06, a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, Eliene Bezerra, esteve presente na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) ministrando uma das palestras do curso “Olhares Atentos: Ações de Síndicos e Empresas no Enfrentamento à Violência Doméstica”, [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), participou, na última quarta-feira, 8, de uma audiência pública sobre a Black Friday 2025, realizada no Complexo das Comissões da Câmara Municipal de Fortaleza. A OAB-CE foi representada pela presidente da [...]

Fortaleza será palco do VII Encontro Regional da Jovem Advocacia do Nordeste, que acontecerá nos dias 3 e 4 de dezembro, reunindo jovens advogados e advogadas de todo o Nordeste para dois dias de debates, palestras, trocas de experiências e networking. O evento é uma realização da OAB Ceará, com [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realiza nesta quarta-feira, (8), o lançamento do livro “Aplicação das medidas de coação frente ao princípio da presunção de inocência (o caso particular da prisão preventiva)”, escrito pelo diretor de Prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque. O evento [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Municipal e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realiza nesta sexta-feira (10/10) o I Congresso Cearense de Direito Municipal. O encontro acontece das 8h às 18h, no Auditório da OAB-CE, e reunirá [...]

Com serviços gratuitos voltados à população idosa, incluindo orientações jurídicas sobre direitos, palestras, rodas de conversa e apresentações culturais, a OAB-CE, por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) realizou, no dia 3 de outubro, a Ação 60+. Este é o segundo ano da iniciativa da Comissão, promovida [...]

A presidente da Comissão Especial dos Direitos da Criança e do Adolescente, Erivânia Bernardino, esteve na 6ª Conferência Estadual da Assistência Social, realizada na quinta-feira (25/9), no Hotel Praia Centro, em Fortaleza. O evento, promovido pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas/CE) e pela Secretaria da Proteção Social (SPS), celebrou [...]

A OAB-CE obteve importante vitória no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) na última sexta-feira, 03/10, durante o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), Processo nº 0001653-46.2025.5.07.0000. Em nome da OAB Ceará, o conselheiro estadual e presidente da Comissão de Direito Sindical, Paulo Henrique de [...]

A OAB Subsecção do Maciço de Baturité promoveu, neste domingo (28/09), a III edição da Corrida da Advocacia do Maciço, reunindo cerca de 300 participantes, entre advogados, advogadas e representantes da sociedade em geral. O evento fez parte da programação especial em celebração aos 10 anos de criação da Subsecção [...]

A Comissão OAB Comunidade Escola da OAB-CE divulgou novo prazo de inscrição para o Concurso de Desenho Livre. De acordo com o aditivo ao edital, os trabalhos devem ser enviados digitalmente para o e-mail: cce@oabceara.org.br, no período de 01/10/2025 até 15/10/2025. Os desenhos selecionados irão compor a cartilha educativa “Direito [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), juntamente com o Conselho Federal da OAB (CFOAB) e as outras 26 Seccionais do País, assinou nota pública contrária aos projetos de lei 1.087/2025 e 1.952/2019, que tramitam no Congresso Nacional e preveem aumento da carga tributária das pessoas jurídicas. [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Estudo e Pesquisa em Direito (CEPD), em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizou, na última segunda-feira, 29, a palestra “Inteligência Artificial, Direito e Pesquisa Jurídica”. O evento ocorreu no auditório [...]

A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) promove, pelo segundo ano consecutivo, a “Ação 60+”. O evento será realizado no dia 3 de outubro, na Praça do Artesão, no piso L1 do Shopping Iguatemi Bosque, em alusão ao Dia [...]

A presidente da Comissão de Direito da Indústria e Comércio da Moda da OAB-CE, Manuela Vieira Costa, representou a Ordem cearense no VI Encontro Internacional de Fashion Law, realizado nos dias 16 e 17 de setembro, na sede da OAB-RN, em Natal.  Com o tema “Inteligência Artificial e Sustentabilidade”, o [...]

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) aprovou, por unanimidade, o processo n.º 12.590/2025, que altera a nomenclatura da "Comissão de Direito Digital, Inovação e Startups" para "Comissão de Direito Digital, Inovação, Inteligência Artificial e Startups". A votação ocorreu durante a 4ª Sessão Ordinária, [...]