Notícias Comissões

Com o fim do Carnaval, muitos proprietários começam a vistoriar imóveis alugados por curto período e, em alguns casos, se deparam com avarias que vão além do desgaste natural. Diante dessa situação, surge a dúvida: quem deve arcar com os prejuízos? De acordo com o presidente da Comissão de Direito [...]

A OAB Ceará participou, nesta sexta-feira (20/02), da solenidade de entrega das instalações do Centro de Apoio Operacional da Família, Sucessões e Registros Públicos (CAOFAM), promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará. A cerimônia foi realizada no Espaço Multiuso da sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza e reuniu [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) realizou, no dia 11 de fevereiro, na sede da Seccional, a cerimônia de posse de 8 novos membros da Comissão de Direito Eclesiástico e Direito Canônico (CDEDC). O ato marcou o início oficial das atividades do grupo de trabalho em [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, promove uma campanha solidária para arrecadação de absorventes e kits de higiene destinados a mulheres em situação de vulnerabilidade social. A mobilização terá início no dia 19 de fevereiro e seguirá [...]

Por meio de seu conselho seccional, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) aprovou a recriação de duas comissões temáticas. A decisão ocorreu durante a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno, realizada em 5 de fevereiro. De autoria do advogado Matheus Teodoro Ramsey Santos, o Processo 01366/2026, [...]

Durante a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), ocorrida em 5 de fevereiro, o Conselho Seccional aprovou, por aclamação, a criação de um novo regimento interno para as suas comissões temáticas. O processo 01801/2026, contou com a relatoria do conselheiro [...]

A Comissão da Mulher Advogada (CMA) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) participou das ações de Pré-Carnaval e Carnaval promovidas pela Secretaria Municipal das Mulheres de Fortaleza e pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Fortaleza, levando orientação jurídica à população durante os festejos. [...]

O presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), Raphael Castelo Branco, participou de reunião na Secretaria de Proteção Animal (SEPA), na última quarta-feira (4). Acompanhado pela presidente e vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-CE, Lucíola Cabral e Geórgia Carioca, além da presidente da [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) esteve presente, na quarta-feira (28/1), no Seminário “Trabalho Escravo Contemporâneo: Por Que Ainda Falamos Disso?”, realizado pela Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih), em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A Instituição foi representada pelo presidente [...]

A Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) divulgou orientações sobre as principais mudanças na legislação de trânsito que entram em vigor em 2026. As alterações envolvem o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), custos de exames, [...]

A reforma tributária brasileira entrou, em 2026, em sua fase de implementação e impacta diretamente empresas, investidores, proprietários de imóveis e contribuintes em geral. Diante desse cenário, a Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) reforça as orientações sobre as mudanças e para [...]

A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE alerta pais e responsáveis sobre práticas abusivas nas listas de material escolar exigidas pelas escolas. Cláudia Santos, especialista em Direito do Consumidor e presidente da Comissão da OAB-CE, reforça que a legislação brasileira protege os consumidores das exigências indevidas feitas por instituições [...]