Notícias Comissões

A internet passou, neste mês de março, a ter novas regras de proteção para crianças e adolescentes com a implementação do chamado ECA Digital, que amplia para o ambiente online os princípios já previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As mudanças atingem diretamente redes sociais, plataformas digitais, [...]

A OAB Ceará realizou, na manhã desta quarta-feira (11/03), uma reunião institucional com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Rholden Queiroz, no gabinete da Presidência. O encontro teve como objetivo discutir medidas de fortalecimento das prerrogativas da advocacia e aprimorar as condições de atuação [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) empossou a advogada Flávia Marques Oliveira Lima como presidente da Comissão de Saúde Suplementar (CSS) da seccional. A nomeação foi formalizada por meio da Portaria nº 12/2026 – PRES/OAB-CE, assinada pela presidente da Ordem, Christiane do Vale Leitão, no dia [...]

A Comissão de Estudos e Apoio ao Terceiro Setor da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) promoveu, no dia 4 de março, no Auditório Hugo de Brito Machado, na sede da Seccional, o lançamento do livro “Terceiro Setor em Movimento – Estratégias para Sustentabilidade, Governança e Segurança [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) participou, no dia 24 de fevereiro, através da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD) da OAB-CE, do debate público promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, em Brasília, [...]

A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) participou, na última segunda-feira, 02, do lançamento da campanha “Justiça que Cuida”, promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) realizou, na última quinta-feira, 27, no auditório da seccional, a solenidade de entrega da "Comenda Geuza Leitão", honraria que reconhece pessoas e instituições que se destacam na proteção e promoção do bem-estar animal no Ceará. Receberam a medalha referente ao [...]

Com o fim do Carnaval, muitos proprietários começam a vistoriar imóveis alugados por curto período e, em alguns casos, se deparam com avarias que vão além do desgaste natural. Diante dessa situação, surge a dúvida: quem deve arcar com os prejuízos? De acordo com o presidente da Comissão de Direito [...]

A OAB Ceará participou, nesta sexta-feira (20/02), da solenidade de entrega das instalações do Centro de Apoio Operacional da Família, Sucessões e Registros Públicos (CAOFAM), promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará. A cerimônia foi realizada no Espaço Multiuso da sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza e reuniu [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) realizou, no dia 11 de fevereiro, na sede da Seccional, a cerimônia de posse de 8 novos membros da Comissão de Direito Eclesiástico e Direito Canônico (CDEDC). O ato marcou o início oficial das atividades do grupo de trabalho em [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, promove uma campanha solidária para arrecadação de absorventes e kits de higiene destinados a mulheres em situação de vulnerabilidade social. A mobilização terá início no dia 19 de fevereiro e seguirá [...]

Por meio de seu conselho seccional, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) aprovou a recriação de duas comissões temáticas. A decisão ocorreu durante a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno, realizada em 5 de fevereiro. De autoria do advogado Matheus Teodoro Ramsey Santos, o Processo 01366/2026, [...]