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A Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará participou de uma reunião, no dia 01 de dezembro, com entidades e o Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento de Política Antimanicomial, para acompanhar as ações que sendo feitas para desinstitucionalização dos custodiados do Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes, em Itaitinga, de acordo a [...]

Representando a Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), os membros da CDP, Isaac Gomes e Jean de Oliveira, participaram, no dia 28 de novembro, do evento que faz parte do projeto “Com Textos”, da vice-prefeitura de Fortaleza. Realizado no Teatro Nadir [...]

A Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero (CDSG) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), participou, nos dias 6 e 7 de dezembro, do XI Congresso Nacional do Direito a Diversidade Sexual e de Gênero, em Goiânia (GO). O evento anual é promovido pelo Conselho Federal [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) sediou, na última terça-feira (05/12), o evento “Constituição e Competência da Justiça do Trabalho: Justiça do Trabalho ameaçada?”. No Plenário da seccional, uma série de palestrantes analisaram e discutiram, junto aos participantes do evento, sobre os impactos e implicações constitucionais [...]

Na última terça-feira (05/12), a Comissão Especial de Mediação e Conciliação da OAB Ceará, realizou, no auditório da ESA Ceará, Hugo de Brito Machado, o lançamento oficial da Cartilha de Boas Práticas para Mediação de Conflitos, onde, na ocasião, aconteceu também a solenidade de posse de 23 advogados e advogadas [...]

A violência de gênero, em particular contra as mulheres com deficiência, é uma questão alarmante no Brasil. O Atlas da Violência de 2021 mostra que a violência doméstica é a principal situação envolvendo violência interpessoal contra pessoas com deficiência (PCD), atingindo sobretudo as mulheres. Preocupados com este cenário, a OAB [...]

A advogada e presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE, Beatriz Azevedo, desempenha um papel ativo como parte da delegação cearense na COP28, realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Sua participação inclui a integração ao Grupo de Estudos de Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI) e a colaboração no [...]

Na quinta-feira, 30 de novembro, a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizou o curso "Democracia e Igualdade Racial". O evento, conduzido presencialmente, representou a primeira edição neste formato, contando com a participação de palestrantes e público. [...]

Durante a semana da consciência negra, celebrado no dia 20 de novembro, a Comissão de Promoção da Igualdade Racial (COPIR) da Ordem do Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou uma série de visitas a escolas públicas dos municípios de Fortaleza, Eusébio e Pentecoste. O objetivo é promover diálogos [...]

A abertura do VIII Congresso Brasileiro de Direito e Saúde - A Saúde e sua contemporaneidade, aconteceu na noite da última terça-feira (21/11), no auditório da sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). O evento é realizado através da Comissão de Saúde (CS) da OAB-CE, do [...]

A Comissão de Direito da Assistência Social (CDAS) da OAB-CE realizou o Seminário “Autismo, um caminho legal: Do diagnóstico ao acesso ao BPC/LOAS”, na última sexta-feira (17/11), no plenário da seccional cearense. O evento faz parte de uma parceria entre a CDAS, a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) [...]

A convite da organização latino-americana denominada Conferencia Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral (CAOESTE), o presidente da Comissão de Direito Eleitoral (CDE), Fernandes Neto, e a coordenadora de Comunicação da OAB Ceará, Rebecca Brasil, representaram a seccional cearense na Missão Eleitoral das Eleições Presidenciais da Argentina, realizada [...]

A Comissão de Direito Previdenciário (CDP) da OAB Ceará realizará, entre os dias 09 e 11 de novembro, o Congresso Previdenciário do Ceará. O evento promete ser disruptivo, prático, descomplicado e acontecerá na Barraca Crocobeach - Terra do Sol, na Praia do Futuro, em Fortaleza, e contará com a participação [...]

A diretoria e membros da Comissão de Gestão Jurídica e Estratégica (CGJE) da OAB Ceará participaram do evento “Fenalaw 2023”, em São Paulo, que tem por objetivo principal aprofundar o conhecimento do Direito, desafiando os preconceitos sobre o que é a gestão jurídica, questionar as atuais tendências de mercado e [...]