Notícias Comissões

Na manhã desta sexta-feira (05/09), a Comissão de Arbitragem da OAB-CE realizou a palestra “Comentários ao Projeto de Reforma do Código Civil”, reunindo grandes nomes do Direito em um debate sobre as mudanças propostas para a legislação civil brasileira. O evento contou com a participação do advogado e parecerista, Nelson [...]

Na última quarta-feira, 27, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão da Juventude, realizou reunião no plenarinho da seccional em alusão aos 12 anos do Estatuto da Juventude. O encontro foi marcado por reflexões sobre os avanços conquistados ao longo desse período e [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Defesa do Consumidor e da Comissão de Direito Previdenciário, participou nesta segunda-feira (1) de reunião com Hugo Xerez Vasconcelos, promotor de Justiça e secretário do Decon, órgão vinculado ao Ministério Público do Estado do Ceará [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em parceria com a prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria Especial de Políticas sobre Drogas (COESD), promoveu, na última quarta-feira, 3, no plenário da seccional, uma audiência pública com escuta ativa. O evento, que marcou o lançamento do programa [...]

Nesta segunda-feira (01), a Comissão de Arbitragem da OAB Ceará esteve reunida com a presidência do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) para debater a utilização da arbitragem pelo Poder Público no Estado. Como resultado do encontro, foi deliberada a criação de um Grupo de Trabalho, formado por [...]

Durante a 3ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), ocorrida na quinta-feira (28/08), o plenário da seccional aprovou, por aclamação, o processo 12777/2025, referente à implementação do Plano Estadual de Valorização da Mulher Advogada do Estado do Ceará, em conformidade com [...]

A Comissão OAB Comunidade Escola da OAB-CE prorrogou para o dia 15 de setembro de 2025 o prazo final para a entrega de trabalhos para o Concurso de Desenho Livre. A iniciativa busca estimular a criatividade de estudantes do Ensino Fundamental e, ao mesmo tempo, promover a cidadania e o acesso à informação [...]

A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB Ceará, representada por sua presidente, Lucíola Cabral, acompanhada de Geórgia Carioca, vice-presidente, e de João Pedro Gurgel, secretário-geral, esteve, no dia 29 de agosto, na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em reunião com o presidente da Corte, [...]

A advogada Juliana Silva Moreira (OAB-CE 43.643) foi empossada no último dia 21 de agosto como presidente da Comissão de Defesa e Assistência à Advocacia da OAB-CE. A nomeação foi oficializada por meio da Portaria nº 229/2025. O grupo de trabalho tem como missão proteger e garantir as prerrogativas profissionais [...]

Na última quinta-feira, 21, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) promoveu, no auditório da seccional, o seminário “Agosto de Cuidar”, evento que integra a campanha Agosto Lilás, mês dedicado para a conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. A iniciativa contou com o apoio [...]

No dia 19 de agosto, a Praça General Murilo Borges, no Centro de Fortaleza, se transformou em um grande espaço de acolhimento e cidadania. A OAB-CE, por meio das Comissões de Direito Previdenciário (CDPrev), Direito do Trabalho (CDT) e Direito Sindical (CDS), participou do Pop Rua em Ação, oferecendo orientação [...]

A Comissão OAB Comunidade Escola da OAB-CE lançou o Concurso de Desenho Livre, iniciativa que busca estimular a criatividade de estudantes do Ensino Fundamental e, ao mesmo tempo, promover a cidadania e o acesso à informação desde a infância. Os desenhos selecionados irão compor a cartilha educativa “Direito de Saber: [...]

A OAB Ceará será homenageada na Sessão Solene em celebração aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que acontecerá na próxima quarta-feira, 27 de agosto, às 16h, na Câmara Municipal de Fortaleza, a pedido do vereador Bruno Mesquita. Na ocasião, serão agraciadas 20 personalidades que se [...]

A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Ceará participou, no último sábado (09/08), da abertura do mutirão “Meu Pai Tem Nome”, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Ceará, sob a liderança da defensora pública-geral Samia Farias. A iniciativa, voltada ao reconhecimento e [...]

Em apoio ao Agosto Lilás, movimento nacional de conscientização e combate à violência contra as mulheres, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realiza, ao longo deste mês, uma série de ações voltadas à prevenção, orientação e fortalecimento da rede de proteção. Para simbolizar a adesão à [...]