Notícias Comissões

Com as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência, 2026 marca um novo avanço nas regras de transição para quem já contribuía antes de novembro de 2019. Para orientar a advocacia e a sociedade sobre essas alterações, a Comissão de Direito Previdenciário da da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção [...]

O presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB-CE, advogado Emerson Maia Damasceno, recebeu o título de Embaixador da Acessibilidade da Justiça Eleitoral do Ceará, concedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A outorga foi realizada pela presidente do TRE-CE, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, por [...]

Reforçando o compromisso social da advocacia cearense, a OAB Ceará promoveu, no dia 22 de dezembro de 2025, a ação solidária “Natal com Sentido”, uma visita ao Lar Três Irmãs, localizado no bairro Montese, em Fortaleza. A atividade foi organizada de forma conjunta pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito da Assistência Social (CDAS), realizou, nesta quinta-feira, 18, uma ação social voltada a serviços essenciais à comunidade no Hospital São José. A iniciativa integrou as atividades do Dezembro Vermelho, mês de conscientização e combate [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais, participará do I Workshop Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos em Campi Universitários, que será realizado na próxima quinta-feira, 18, no Anfiteatro da Faculdade de Direito da Universidade Federal [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou o Manual Nacional da Jovem Advocacia. O documento é estruturado em nove capítulos com objetivo de apoiar o início da carreira com informações práticas e respaldo institucional. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou que o manual reafirma [...]

A Comissão de Direito Eclesiástico e Direito Canônico da OAB-CE (CDEDC) ampliou sua atuação internacional por meio de uma série de encontros acadêmicos e institucionais realizados na Espanha. Com a participação do advogado e presidente da Comissão, Pe. Francisco Júnior, as reuniões reforçaram a relevância do Direito Eclesiástico e Canônico [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, nos dias 15 e 16 de dezembro, o Treinamento de Noções Básicas de Defesa Pessoal para Mulheres Advogadas, na Ayo Fitness, em Fortaleza. A iniciativa foi promovida pela OAB-CE, por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA), em parceria [...]

A Comissão Especial de Defesa dos Povos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará, no exercício de suas atribuições institucionais e em compromisso com a proteção dos direitos humanos e dos povos originários, vem a público manifestar sua posição firme e inequívoca pela inconstitucionalidade integral da Lei [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) sediou, nesta quinta-feira (11), o VIII Seminário Volante da Comissão Nacional de Direito Militar da Associação Brasileira de Advogados (ABA). Realizado no Plenário da Ordem cearense, o encontro reuniu especialistas de diversas regiões do país para discutir temas atuais e [...]

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) está participando da 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (ConDH), realizada entre os dias 10 e 12 de dezembro, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF). O encontro reúne cerca de [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão da Mulher Advogada, realizará nos dias 15 e 16 de dezembro, o curso Noções Básicas de Defesa Pessoal para Mulheres Advogadas. A atividade ocorrerá na sede da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE). A [...]

A Comissão de Credores e Precatórios (CCP) da OAB Ceará se reuniu, na manhã desta terça-feira (10/12), às 11h, na Assessoria de Precatórios da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), com o juiz auxiliar da Presidência, Cláudio Ibiapina, responsável pelo setor de precatórios do Tribunal. O [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, marcou presença na 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, realizada nos dias 8 e 9 de dezembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, na manhã desta terça-feira (09), a abertura do I Seminário de Inovação: Inteligência Artificial, Cibersegurança e Proteção de Dados. O encontro aconteceu no Auditório Professor Hugo de Brito Machado, na sede da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), [...]