OAB consegue anular pedido do MPT que feria confidencialidade entre advogado e cliente
O mandado de segurança foi impetrado pela OAB-RJ, tendo sido o Conselho Federal da OAB admitido como amicus curiae na causa.
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06 / 2018
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06 / 2018
TDP adota providências para BB de Sobral liberar levantamento de valores de precatórios aos advogados
Na sessão realizada na última sexta-feira, (08/06) o pleno do TDP deliberou pela adoção das seguintes providências:
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06 / 2018
Ferramenta auxilia advogados e advogadas na violação de prerrogativas
Para acessar o aplicativo, o advogado deverá se identificar com suas credenciais da OAB.
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06 / 2018
Publicadas normas da OAB sobre proteção das prerrogativas
No último dia 7, três medidas referentes à proteção das prerrogativas profissionais dos advogados foram publicadas no DOU.
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06 / 2018
Conselho Pleno da OAB orienta as Seccionais Brasileiras a instituírem Tribunais de Defesa das Prerrogativas
O Presidente do TDP/OAB/CE, Cleto Gomes, ficou bastante satisfeito com a notícia.
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06 / 2018
OAB-CE discute precificação dos combustíveis com a participação de entidades ligadas ao setor
O próximo passo é reunir todos os posicionamentos (das entidades) e dentro de cerca de vinte dias apresentar à sociedade medidas cabíveis para a problemática.
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06 / 2018
Egressos de carreiras jurídicas deverão ter histórico de respeito às prerrogativas para ingressar na advocacia
Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, a norma estabelecerá mais uma ferramenta efetiva de respeito à classe.
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06 / 2018
CCJ da Câmara aprova isenção de custas em processos de execução de honorários
O PL segue agora para o Senado.
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06 / 2018
OAB-CE promove audiência pública sobre alta no preço dos combustíveis e impactos causados ao consumidor
O intuito é debater não somente a questão do preço, mas também outras vertentes que venham a influenciar diretamente no setor de combustíveis.
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06 / 2018
CCJ da Câmara aprova PL sobre obrigatoriedade de advogados em conciliação e mediação
O projeto de lei foi encaminhado à presidência da Câmara Federal que enviará a proposta para o Senado.
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06 / 2018
OAB/CE pede R$ 1 mi em dano moral coletivo por fala de juiz que criticou uma advogada
O caso, que corre em segredo de Justiça, envolvia a guarda de duas crianças, pleiteada pelo pai.
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06 / 2018
Corregedoria Geral do TJCE realizará instrução na Sindicância instaurada contra o Juiz da 2ª Vara de Família de Fortaleza
O Centro de Defesa do Advogado e da Advocacia acompanhará a jovem e mulher advogada Sabrina Veras na Audiência que será realizada na Sindicância.
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06 / 2018
Em audiência, juíza manda prender advogado, que manda prender juíza
No Maranhão, magistrada teria impedido defensor de ver processo que seria julgado. OAB e TJMA apuram episódio
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06 / 2018
CNJ inicia discussão sobre uso de arma por juiz durante audiência
Nesta terça-feira, 5, o plenário do CNJ deu início à discussão a respeito do uso de arma por juiz durante a condução de uma audiência.
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06 / 2018
2ª Vara de Família – OAB ingressa com Ação de Dano Moral Coletivo contra o Estado do Ceará
O TDP está acompanhando todos os procedimentos disciplinares e judiciais relacionados com o tema.