2024-06-17T18:00:44-03:0017 de junho de 2024|
Os direitos das pessoas idosas, garantidos pelo Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003) e pela Constituição Federal, visam protegê-las, reconhecendo seus direitos humanos e sua importância para a construção de uma sociedade mais sábia e inclusiva. A presidente da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE, Patrícia Viana, explica [...]
2024-06-17T14:06:39-03:0017 de junho de 2024|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, esteve presente na solenidade de abertura da inspeção das unidades administrativas e judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), contando com a presença do Corregedor Nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal [...]
2024-06-17T14:00:59-03:0014 de junho de 2024|
O Conselho Consultivo OAB Jovem realizou sua 1ª Sessão Extraordinária, na última terça-feira (11/06), no plenário da Ordem cearense, onde foi aprovada a ata da sessão anterior e discutidos outros assuntos de interesse dos conselheiros. Durante a sessão, foram apresentados dois projetos de iniciativa da OAB-CE, a Cartilha da Jovem [...]
2024-06-14T18:47:55-03:0014 de junho de 2024|
Com o objetivo de aproximar as juventudes de Fortaleza do encontro da Cúpula de Líderes do G20, que acontecerá em novembro deste ano, no Rio de Janeiro, a Comissão da Juventude (CJ) da OAB Ceará, participou do Youth20 (Y20), no Cuca do José Walter, na última quarta-feira (12/06). O evento [...]
2024-06-14T18:48:38-03:0014 de junho de 2024|
A Comissão de Estudos e Apoio ao Terceiro Setor da OAB/CE (CEATS), realizou, no dia 4 de junho, na sede da Seccional cearense, a Oficina de Atualização das Regras de Parcerias com o Governo Federal. Contando com a presença do diretor de parcerias da Secretaria da Presidência da República, Igor [...]
2024-06-14T18:50:06-03:0014 de junho de 2024|
A presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Ceará, Patrícia Viana, participou, nos dias 06 e 07 de junho, do II seminário internacional sobre Violência contra à Pessoa Idosa, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com o apoio da Comissão e demais instituições que buscam [...]
2024-06-14T16:15:50-03:0014 de junho de 2024|
Nessa quinta-feira (13), o presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Beto Simonetti, criou comissão responsável por elaborar parecer sobre Projeto de Lei (PL) nº 1904/2024, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive no casos de gravidez resultante de estupro. A [...]
2024-06-14T11:46:48-03:0014 de junho de 2024|
No dia 26 de junho, às 8h, será realizada a Audiência Pública sobre Educação Inclusiva no auditório da OAB-CE. O evento, organizado pela Comissão de Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), tem como objetivo debater e promover políticas de educação inclusiva para pessoas com TEA. A audiência [...]
2024-06-13T17:32:29-03:0013 de junho de 2024|
Na última terça-feira, 11/06, a Ordem cearense recebeu os membros do Conselho Interinstitucional de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz para a realização da 10 ª reunião geral, que tratou sobre os planos de ações, deliberações e encaminhamentos. A secretária de Direitos Humanos do Estado do Ceará, Socorro França, [...]
2024-06-14T11:52:57-03:0013 de junho de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Sindical, e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) firmaram importante parceria com o Centro Universitário Farias Brito (FB Uni) para o lançamento da pós-graduação lato sensu de Especialização em Direito Sindical, a [...]
2024-06-12T17:54:48-03:0012 de junho de 2024|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, oficiou o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) e a Justiça Federal do Ceará (JF-CE), solicitando que, os advogados e advogadas devam manter uma inscrição suplementar na Seccional local da Ordem quando passarem [...]
2024-06-12T17:22:33-03:0012 de junho de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Estudos Políticos do Ceará (CEP), realizou seu primeiro encontro, na última segunda-feira dia 10 de junho, no Auditório Hugo de Brito Machado. O tema do encontro, plataformas digitais e defesa da democracia: limites e impactos [...]
2024-06-12T15:45:57-03:0012 de junho de 2024|
O presidente da Comissão Especial para Estudos sobre Hidrogênio Verde no Estado do Ceará da Ordem cearense, Amaury Gomes, participou, no dia 06 de maio, do lançamento do Projeto “H-TEC– Qualificação e Fortalecimento da Cadeia Produtiva em Energias Renováveis no Ceará”, realizado no Museu da Imagem e do Som (MIS), [...]
2025-04-10T20:45:09-03:0012 de junho de 2024|
Com o objetivo de promover a unificação de condições e melhores estruturas, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, juntamente com o presidente da OAB Subsecção Vale do Jaguaribe, Richardson Reis, e o tesoureiro da Subsecção, André Alisson Lima, assinaram o contrato de repasse de verbas para a reforma estrutural [...]
2024-06-11T22:26:27-03:0011 de junho de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Subsecção Vale do Salgado, declara apoio à manifestação pacífica da advocacia que atua em Orós e região contra a decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) de fechar o único Fórum do município, agregando o acervo [...]