2025-07-30T20:26:15-03:0030 de julho de 2025|
Pelo terceiro ano consecutivo, a OAB Ceará, por meio da Comissão da Mulher Advogada, participou da Tenda Lilás no Fortal, iniciativa voltada à prevenção e ao combate à importunação sexual e à violência contra as mulheres em grandes eventos. A ação é promovida pela Secretaria das Mulheres e pela Secretaria [...]
2025-07-30T20:20:44-03:0030 de julho de 2025|
Prazo para adesão ao programa vai de 04 de agosto a 30 de outubro de 2025 A OAB-CE lança o REFIS 2025, iniciativa que permite aos advogados e advogadas parcelar débitos com descontos expressivos sobre juros e multas, chegando a até 100%. O programa está regulamentado pela Portaria nº 02/2025, [...]
2025-07-31T19:03:37-03:0030 de julho de 2025|
O dia 13 de julho deste ano marcou o aniversário de 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em alusão à data, no último dia 29, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará sediou o seminário “Do Estatuto à implementação: a efetivação dos direitos de [...]
2025-07-28T14:41:42-03:0028 de julho de 2025|
Em celebração aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) oferece, nesta terça-feira (29/07), o serviço de emissão da Carteira de Identificação Digital da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). A ação é uma parceria entre a [...]
2025-08-06T13:56:50-03:0025 de julho de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participou, na tarde desta quinta-feira (24/07), de reunião virtual promovida pelo Fórum Clóvis Beviláqua com representantes do Ministério Público do Ceará (MPCE) e da Defensoria Pública do Estado (DPCE). A reunião integra a programação do 9º Ciclo de Reuniões FCB [...]
2025-08-06T11:17:56-03:0025 de julho de 2025|
Nos dias 19 e 20 de julho, a OAB Ceará, por meio da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e com apoio da Comissão de Direito da Assistência Social da OAB-CE, da Câmara Cearense do Livro e do Shopping RioMar Kennedy, realizou o evento “ECA [...]
2025-07-24T18:19:58-03:0024 de julho de 2025|
A OAB Ceará, por meio da Comissão de Apoio à Advocacia em Início de Carreira e da Comissão do Tribunal do Júri, com o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), promoveu, nesta terça-feira (22/07), a I Conferência Cearense de Tribunal do Júri, realizada no auditório da Seccional. O evento, [...]
2025-07-24T17:22:29-03:0024 de julho de 2025|
Nota oficial - OAB Ceará A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, informa que está acompanhando as investigações que resultaram na prisão de um dos suspeitos do assassinato do advogado e conselheiro seccional, Sílvio Vieira da Silva, no dia 5 de maio deste ano, no bairro Parque Genibaú, em [...]
2025-07-23T11:24:49-03:0023 de julho de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, na última quinta-feira (17), mais uma cerimônia de entrega de carteiras profissionais. O evento, realizado no auditório da sede da instituição, oficializou o ingresso de 24 novos advogados e advogadas aos quadros da Ordem. A solenidade foi conduzida pela [...]
2025-07-22T23:04:08-03:0022 de julho de 2025|
“As novas tecnologias e a chegada da inteligência artificial, esse é um tema que vai impactar a nossa vida por muito tempo e, possivelmente, vai mudar o significado do que é ser humano na Terra”. Assim, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, iniciou sua palestra no [...]
2025-07-21T18:56:31-03:0021 de julho de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) recebeu, na manhã desta segunda-feira (21/07), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, que cumpriu agenda institucional no Ceará. Esta foi a primeira vez que a OAB Ceará recebeu, [...]
2025-07-20T20:58:33-03:0020 de julho de 2025|
"O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Diretoria Nacional, e o Colégio de Presidentes de seus Conselhos Seccionais veem com enorme preocupação a escalada de desgastes diplomáticos e jurídicos envolvendo o Brasil e os Estados Unidos e repudiam com veemência especialmente as sanções impostas pelo governo dos EUA [...]
2025-07-18T14:05:24-03:0018 de julho de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da sua presidente, Christiane do Vale Leitão, e do vice-presidente, David Peixoto, recebeu representantes da advocacia pública estadual para tratar das pautas históricas e programáticas da classe. A reunião reafirmou o compromisso da entidade com a valorização profissional [...]
2025-07-18T12:16:24-03:0018 de julho de 2025|
O advogado Felipe Davi Marquezan Berleze Lorenze Pippi – OAB/CE 48.585, foi nomeado presidente da Comissão de Empreendedorismo e Marketing Jurídico da OAB-CE. A designação foi oficializada pela presidente da Ordem, Christiane Leitão, por meio da Portaria nº 222/2025, assinada em 8 de julho de 2025, com mandato até 31 [...]
2025-07-18T12:00:51-03:0018 de julho de 2025|
O advogado João Victor Carneiro de Alencar (OAB/CE 54.519) foi nomeado presidente da Comissão de Arbitragem da OAB-CE. A designação foi oficializada por meio da Portaria nº 223/2025, assinada pela presidente da OAB Ceará, Christiane do Vale Leitão, em 10 de julho de 2025, com mandato até 31 de dezembro [...]