2025-06-16T14:20:49-03:0011 de junho de 2025|
Com a proposta de fomentar o intercâmbio de conhecimentos entre a advocacia militante na seara da Seguridade Social e pesquisadores dedicados ao Direito Previdenciário, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Previdenciário (CDPREV), em parceria com a Escola Superior de Advocacia [...]
2025-06-10T18:45:43-03:0010 de junho de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), representada pelo presidente da Comissão de Direito Tributário, Hamilton Sobreira, participou, na manhã desta terça-feira (10/06), da cerimônia de assinatura do termo de cooperação técnica entre a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ) e entidades parceiras. O momento [...]
2025-06-10T17:22:25-03:0010 de junho de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) seguem avançando nas tratativas para a formalização de uma parceria com a empresa Wellhub, referência em soluções voltadas ao bem-estar físico e emocional. A expectativa é de que a colaboração [...]
2025-06-10T10:00:09-03:0010 de junho de 2025|
Com o objetivo de sensibilizar, informar e capacitar profissionais, estudantes e a sociedade, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), realizaram a terceira edição do “Seminário Internacional de Prevenção [...]
2025-06-09T17:55:24-03:009 de junho de 2025|
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB informa os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 43º Exame de Ordem Unificado (EOU). A prova será aplicada no próximo domingo (15/6), das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão fechados às 12h30, sempre [...]
2025-06-09T15:57:05-03:009 de junho de 2025|
Na última quinta-feira (05/06), o diretor adjunto de prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor de Albuquerque, e o presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), Júlio Leite, estiveram na 2ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) para acompanhar o andamento das investigações sobre o assassinato do advogado e [...]
2025-06-06T18:47:22-03:006 de junho de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, na última quinta-feira, 05, a cerimônia de Posse Geral das Comissões Temáticas da instituição. O evento ocorreu no auditório da sede da seccional e marcou oficialmente a posse de 65 comissões, que atuarão ao longo do triênio 2025–2027 em [...]
2025-06-06T16:51:17-03:006 de junho de 2025|
Na última sessão do Conselho Consultivo da OAB Jovem Ceará, foi aprovado o projeto “OAB Jovem Recepciona – Segunda Fase da OAB”, de autoria da conselheira jovem, Gislene Fontenele. A iniciativa tem como objetivo oferecer acolhimento emocional e incentivo aos candidatos momentos antes da prova prático-profissional do Exame da Ordem. [...]
2025-06-10T17:17:49-03:006 de junho de 2025|
Em alusão ao mês do meio ambiente, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Ambiental, em parceria com a Prefeitura de Fortaleza, realiza no dia 11 de junho, a partir das 16h30, o evento “OAB no Clima: Reflexões sobre a COP [...]
2025-06-05T18:07:34-03:005 de junho de 2025|
Presidentes das Comissões de Direito Probatório e de Estudos em Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Angélica Mota e Matheus Braga, estão na cidade de Girona, Espanha, onde acontece, de 2 a 6 de junho, a 2ª edição da “Michele Taruffo Girona Evidence Week” [...]
2025-06-13T10:23:23-03:005 de junho de 2025|
Durante a 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Consultivo OAB Jovem, realizada na última quinta-feira (29/05), foi aprovada a criação e realização do projeto “OAB Jovem Solidária”, iniciativa voltada à promoção da solidariedade, empatia e compromisso social da jovem advocacia cearense. A proposta é de autoria do conselheiro jovem Sérgio Chaves [...]
2025-06-04T19:14:11-03:004 de junho de 2025|
Na tarde da última segunda-feira, 3 de junho, representantes da OAB Ceará e da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) participaram de uma reunião institucional para alinhar ações conjuntas em benefício da advocacia e da sociedade. Um dos principais encaminhamentos do encontro foram as tratativas para criação de [...]
2025-06-04T17:04:37-03:004 de junho de 2025|
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão, requereu, em reunião na última segunda-feira (2/6), melhorias nos atendimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) à advocacia. No encontro, que contou com a presença do superintendente regional Nordeste do INSS, Caio Maia Figueiredo, a [...]
2025-06-06T18:35:12-03:004 de junho de 2025|
A diretoria da OAB Subseção Juazeiro do Norte entregou, no último dia 30 de maio, o ofício nº 297/2025 ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto. O documento apresenta um estudo prévio elaborado pelo Grupo de Trabalho Emergencial constituído por [...]
2025-06-04T10:56:47-03:004 de junho de 2025|
Entre os dias 26 e 27 de junho, a OAB Ceará sediará o 1º Encontro Brasileiro de Direito Partidário, que reunirá juristas e especialistas de todo o Brasil para um debate qualificado sobre os desafios e avanços desta seara e os pilares que sustentam os partidos políticos no contexto democrático. [...]