2025-04-23T16:04:04-03:0022 de abril de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), foi oficialmente convidada a apoiar institucionalmente o 1º Encontro Brasileiro de Direito Partidário, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Partidário (IBRADIP). A parceria foi firmada durante reunião realizada no dia [...]
2026-07-29T15:55:41-03:0022 de abril de 2025|
Com o objetivo de mapear e resolver eventuais dificuldades enfrentadas pela advocacia cearense, a OAB-CE, por meio da Comissão de Direito Previdenciário, disponibilizou um sistema exclusivo para advogadas e advogados que estejam enfrentando problemas de acesso ao sistema GERID. Solicitamos que os(as) profissionais que já possuem cadastro no INSS Digital e [...]
2025-04-29T13:10:23-03:0022 de abril de 2025|
Visando a unificação e padronização de comunicações processuais em âmbito nacional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, em novembro de 2024, o processo de integração dos tribunais ao portal Jus.Br. A Resolução nº 569/2024 estabeleceu o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) como referência principal para a contagem dos [...]
2025-04-21T11:06:54-03:0021 de abril de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) lamentam o falecimento do papa Francisco, aos 88 anos, nesta segunda-feira (21/04/2025). Nascido em 1936, o líder espiritual foi o primeiro papa [...]
2025-05-02T12:44:52-03:0017 de abril de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará realizou, na última terça-feira (15/04), o I Encontro de Presidentes das Comissões Temáticas do triênio 2025/2027. A reunião aconteceu na sede da instituição e reuniu 56 presidentes de Comissões Temáticas, em um momento de acolhimento, integração e alinhamento institucional. A mesa [...]
2025-04-22T14:33:20-03:0017 de abril de 2025|
A advogada Vládia Feitosa foi reconduzida à presidência da Comissão Especial de Direito de Família (CEDF) do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Conselheira federal pela Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) e atual presidente da comissão de Direito de Família da seccional, a [...]
2025-08-14T16:38:16-03:0016 de abril de 2025|
A OAB Ceará, por meio do Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, promoveu um encontro com integrantes do Centro de Apoio às Prerrogativas da Subsecção de Sobral no último dia (15). O momento teve como objetivo fortalecer a atuação regional na defesa das prerrogativas profissionais da advocacia, [...]
2025-04-16T15:05:37-03:0016 de abril de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio das Comissões Temáticas de Direito Previdenciário (CDPrev), Direito do Trabalho (CDT) e Direito Sindical (CDS), participou na última terça-feira, 15, da ação social Pop Rua em Ação. A iniciativa, que nesta 3ª edição aconteceu no bairro Messejana, em [...]
2025-04-16T11:21:18-03:0016 de abril de 2025|
Nos dias 14 e 15, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) sediou o “I Congresso Norte-Nordeste de Regularização Fundiária: Construindo Caminhos para Cidades Inclusivas”. Realizado pela Comissão de Regularização Fundiária da Subseção da Região Metropolitana de Fortaleza (OAB-RMF), em parceria com a Subseccional da Escola Superior [...]
2025-04-15T16:43:56-03:0015 de abril de 2025|
Estudantes do Ensino Médio do colégio Maria Ester II, localizado no bairro Serrinha, em Fortaleza, receberam, no dia 8 de abril, a visita do Projeto “OAB CDC nas Escolas”, iniciativa da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE). Durante cerca de uma [...]
2025-04-15T15:54:22-03:0015 de abril de 2025|
A Comissão de Saúde e Direito Médico da OAB Ceará participou, na última terça-feira (14/04), de reunião preparatória para o I Seminário de Saúde Ocular do Ceará, que será realizado no dia 17 de junho, na sede da OAB-CE. As inscrições serão feitas por meio da Escola Superior de Advocacia [...]
2025-04-15T13:35:03-03:0015 de abril de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) sediou, nesta última quinta-feira (10), o III Congresso de Direito Condominial do Nordeste. O evento, marcado pela troca de conhecimento e debates, é uma realização da Seccional, por meio da Comissão de Direito Condominial, e da Escola Superior de Advocacia [...]
2025-04-15T12:05:32-03:0015 de abril de 2025|
A OAB-CE informa, por meio da Portaria nº 142/2025, que haverá recesso especial em todas as atividades da Seccional, ESA-CE e CAACE na quinta-feira, dia 17 de abril de 2025. Na sexta-feira, 18 de abril, também não haverá expediente em razão do feriado da Sexta-feira Santa, assim como na segunda-feira, [...]
2025-04-15T11:34:08-03:0015 de abril de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) deu posse, no dia 30 de janeiro, ao advogado Abimael de Sousa Pinto Filho (OAB/CE 50.611) como presidente da Comissão de Esporte e Lazer. A nomeação foi oficializada pela Portaria nº 97/2025, assinada pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale [...]
2025-04-15T10:29:17-03:0015 de abril de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), representada pelo membro do Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP) e presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da subsecção Juazeiro do Norte, Vinícius Ramos de Sá, apresentou, nesta segunda-feira (14/04), uma proposta de instalação [...]