2025-05-08T14:53:00-03:008 de maio de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio das Comissões de Direito do Trabalho e de Direito Sindical, participou, nesta quarta-feira (7), do ato nacional em defesa da competência da Justiça do Trabalho. A mobilização aconteceu no Fórum Autran Nunes, em Fortaleza, e reuniu diversas entidades [...]
2025-05-09T10:40:58-03:008 de maio de 2025|
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão, realizou diligência à 2º Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa, na quarta-feira (07), para requerer a imediata instauração e condução rigorosa de inquérito policial para a apuração dos fatos no homicídio que vitimou o advogado [...]
2025-05-08T08:40:05-03:008 de maio de 2025|
O Conselho Federal da OAB manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado criminalista Sílvio Vieira da Silva, conselheiro seccional da OAB-CE. “Neste momento de dor, a advocacia se une em respeito à memória de um colega que honrou a profissão com ética e compromisso. Minha solidariedade à família, aos amigos [...]
2025-05-07T17:07:09-03:007 de maio de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu, no dia 30 de abril, a presidente da OAB subsecção Sertão Central, Emanuele Nobre, para reunião com a presidente da seccional, Christiane do Vale Leitão. O encontro teve como objetivo tratar de melhorias institucionais e estruturais voltadas à advocacia [...]
2025-05-07T11:32:44-03:007 de maio de 2025|
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Christiane do Vale Leitão, assinou, na tarde de 30/04, o Acordo de Cooperação Técnica para formação de rede de âmbito estadual com vistas à articulação de ações de fiscalização e combate à corrupção. O termo foi celebrado entre [...]
2025-05-06T14:04:14-03:005 de maio de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESACE) manifestam profundo pesar pelo falecimento do conselheiro seccional Sílvio Vieira da Silva (OAB/CE: 11.147), na manhã desta segunda-feira (5/5). A presidente da OAB [...]
2025-05-02T18:50:57-03:002 de maio de 2025|
O advogado Carlos Eduardo Romanholi Brasil foi empossado como presidente da Comissão de Seleção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), em cerimônia realizada na sede da instituição. A nomeação foi oficializada por meio da Portaria nº 01/2025, assinada pela presidente Christiane do Vale Leitão no dia [...]
2025-05-02T15:59:29-03:002 de maio de 2025|
Na última terça-feira, 29 de abril, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu a visita do assistente contábil do Conselho Federal da OAB (CFOAB), José Maurício Rios, para a realização da análise contábil regular da prestação de contas da seccional. A ação integra o balanço anual [...]
2025-04-30T19:02:22-03:0030 de abril de 2025|
Nesta quinta-feira (24/04), o presidente da OAB Subsecção Vale do Salgado, Kleber Colares, e o presidente da Caixa de Assistência aos Advogados Vale do Salgado (CAACE), Harlley Teixeira, visitaram a Unidade Prisional do Município de Icó para realizar uma análise técnica do parlatório e dar início à implementação de uma [...]
2025-04-30T18:57:08-03:0030 de abril de 2025|
Em virtude da expansão do Processo Judicial eletrônico (PJe) nas Varas Empresariais, de Recuperação de Empresas e de Falências, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá novas capacitações no sistema destinadas à advocacia, administradoras e administradores judiciais. O treinamento de advogadas e advogados ocorrerá por meio da plataforma Teams, [...]
2025-04-30T18:54:51-03:0030 de abril de 2025|
A OAB Ceará deu posse à advogada Mydyã do Nascimento Lira (OAB/CE 43.169) como presidente da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência da Ordem. A nomeação foi oficializada pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, por meio da Portaria nº 148/2025, assinada no dia 15 de abril, com [...]
2025-04-30T18:44:39-03:0030 de abril de 2025|
Na tarde da última segunda-feira, 28/04, a Comissão de Direito Previdenciário da OAB Ceará promoveu uma importante reunião virtual que contou com a participação inédita do juiz federal e coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEF) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), Gustavo Barbosa. O encontro representou um marco [...]
2025-04-30T18:35:12-03:0030 de abril de 2025|
A OAB-CE, por meio da Comissão de Direito Tributário, alerta a advocacia, empresários e contribuintes sobre um golpe que tem feito vítimas em todo o país. Falsos profissionais têm oferecido supostos créditos tributários com promessas enganosas de redução da carga tributária, resultando em prejuízos financeiros significativos. Para a presidente da [...]
2025-05-02T11:20:55-03:0030 de abril de 2025|
Na tarde do dia 29 de abril, os colaboradores da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará participaram de treinamento sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe). A capacitação foi promovida por servidores do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) e reforça a parceria entre as instituições. A capacitação ficou [...]
2025-04-30T18:17:27-03:0030 de abril de 2025|
A partir do dia 26 de maio, os novos peticionamentos das Varas Empresariais, de Recuperação de Empresas e de Falências deverão tramitar exclusivamente no Processo Judicial Eletrônico (PJe). A alteração foi determinada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na última quarta-feira (26), por meio da Portaria n° 990/2025, com o [...]