2025-03-12T18:13:45-03:0012 de março de 2025|
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento finalizado nesta terça-feira (11/03), que, em causas envolvendo partes privadas, devem ser aplicados os critérios definidos pelo Código de Processo Civil (CPC) e reafirmados no Tema 1.076 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão, que atende ao pleito do Conselho Federal [...]
2025-03-12T11:48:11-03:0012 de março de 2025|
A Secretaria da Vara Única da Comarca de Paracuru comunica, por meio da Portaria nº 06/2025, que o Fórum Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal estará fechado no dia 3 de abril de 2025, das 8h às 18h, para a realização de serviços de dedetização em todas as suas [...]
2025-03-11T16:33:06-03:0011 de março de 2025|
A advogada Izabel Dourado de Medeiros (OAB/CE 19.181) foi nomeada para a presidência da Comissão Estadual da Advocacia Pública da OAB-CE. A designação foi oficializada pela presidente da OAB Ceará, Christiane do Vale Leitão, por meio da Portaria nº 74/2025, assinada no último dia 22 de janeiro, com vigência até [...]
2025-03-11T16:28:45-03:0011 de março de 2025|
A advogada Beatriz Azevedo de Araújo (OAB/CE 39.603) foi nomeada para a presidência da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). A designação foi oficializada pela presidente da entidade, Christiane do Vale Leitão, por meio da Portaria nº 73/2025, assinada no último dia [...]
2025-04-15T15:55:19-03:0011 de março de 2025|
A Lei 13.104/2015, conhecida como Lei do Feminicídio, completou 10 anos neste domingo (09/03), mas, apesar dos avanços, os índices ainda são alarmantes no País. A afirmação é da presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Eliene Bezerra, que ressalta a [...]
2025-03-11T14:40:39-03:0010 de março de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, no dia 07, a solenidade de posse geral dos novos membros de 36 comissões temáticas da instituição. O evento aconteceu no auditório da seccional e reuniu advogados e advogadas que passam a integrar os grupos responsáveis por fomentar debates [...]
2025-03-10T18:16:43-03:0010 de março de 2025|
Na manhã desta segunda-feira (10/03), a presidente da OAB Ceará, Christiane do Vale Leitão, participou de uma roda de conversa promovida pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), em alusão ao Dia Internacional da Mulher. O evento reuniu lideranças femininas para debater o protagonismo das mulheres na política e os [...]
2025-03-11T16:38:56-03:0010 de março de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), representada pela presidente, Christiane do Vale Leitão, esteve reunida com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, para discutir a grave situação das Comarcas de Campos Sales e Assaré. A [...]
2025-03-10T17:14:24-03:0010 de março de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE) nomeou a advogada Lidiane Coutinho (OAB: 31.737) como presidente da Comissão de Acompanhamento aos Concursos Públicos da Instituição. A decisão, estabelecida na portaria n° 53/2025, foi protocolada no dia 15 de janeiro pela presidente da seccional, Christiane do Vale Leitão. [...]
2025-03-10T09:57:09-03:0010 de março de 2025|
No Dia Internacional da Mulher, celebrado neste sábado (8/3), a OAB Nacional exalta a participação feminina na advocacia brasileira. Com uma presença cada vez mais significativa, as advogadas têm consolidado seus espaços e lutado por equidade dentro da entidade. Segundo dados do 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV), [...]
2025-04-04T13:25:36-03:0010 de março de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizará, no dia 26 de março, a solenidade de posse da nova diretoria da Subsecção Maciço de Baturité para o triênio 2025-2027. O evento, que marca um momento de renovação e compromisso com a advocacia, acontecerá às 16h, na Sede [...]
2025-03-06T17:09:35-03:006 de março de 2025|
De acordo com a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os usuários do Processo Judicial eletrônico (PJe) devem cadastrar e atualizar seus e-mails de acesso ao sistema até 1º de abril. A manutenção do endereço eletrônico atualizado no PJe é essencial para maior segurança e um efetivo funcionamento da [...]
2025-03-06T11:20:06-03:006 de março de 2025|
Em março, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciará o processo de expansão do Processo Judicial eletrônico (PJe) para as Varas de Famílias e Sucessões no Primeiro Grau, de acordo com determinação publicada na Portaria nº 133/2025. Com essa medida, mais de 75% do acervo passará a tramitar no [...]
2025-02-28T15:59:15-03:0028 de fevereiro de 2025|
O advogado José Isaac Pedroza Araújo (OAB/CE 42.700) foi nomeado presidente da Comissão de Direito Cooperativo da OAB Ceará. A designação foi oficializada pela presidente da Ordem, Christiane do Vale Leitão, por meio da Portaria nº 66/2025, assinada em 22 de janeiro, com vigência até 31 de dezembro de 2025. [...]
2025-02-27T18:44:48-03:0027 de fevereiro de 2025|
Reafirmando o compromisso com a ética e a valorização da advocacia, a OAB Ceará, a Associação Cearense dos Advogados Trabalhistas (ATRACE) e a Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região (AMATRA-7) participaram, nesta terça-feira (27/02), de uma reunião na sede da Ordem cearense para alinhar propostas e instituir um [...]