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23 01 / 2025

OAB-CE empossa Patrícia Viana como presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa

2025-05-13T15:47:41-03:0023 de janeiro de 2025|

Por meio da portaria n°38/2025, a Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará empossou a advogada Patrícia Viana (OAB/CE 36.356) como presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da instituição. A medida foi protocolada pela presidente da Ordem, Christiane do Vale Leitão, no último dia 10 de [...]

22 01 / 2025

Frederico Cortez é nomeado presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual, Mídias, Entretenimento, Direito e Novas Tecnologias da OAB-CE

2025-01-22T14:36:56-03:0022 de janeiro de 2025|

A presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, nomeou o advogado Frederico Cortez Borba para o cargo de presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual, Mídias, Entretenimento, Direito e Novas Tecnologias da Ordem cearense. A nomeação aconteceu por meio da Portaria nº 33/2025, emitida no dia 8 de janeiro. Estiveram [...]

22 01 / 2025

Advogada Eliene Bezerra é nomeada presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE

2025-01-22T14:23:24-03:0022 de janeiro de 2025|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) anunciou a nomeação da advogada Eliene de Oliveira Bezerra (OAB/CE 30.266) para a presidência da Comissão da Mulher Advogada (CMA). A designação, oficializada pela Portaria Nº 34/2025, foi assinada pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, no dia 09 [...]

21 01 / 2025

OAB-CE recebe presidente do TJD-CE em busca de promover o fortalecimento da Justiça Desportiva

2025-01-24T15:09:49-03:0021 de janeiro de 2025|

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, por meio de sua presidente, Christiane do Vale Leitão, recebeu uma visita institucional do presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Ceará (TJD-CE), Luciano Bezerra Furtado. Durante o encontro, foram debatidas iniciativas voltadas para o desenvolvimento do Direito Desportivo, incluindo a [...]

21 01 / 2025

Comissão de Direito Penal Econômico da OAB-CE terá continuidade sob liderança do advogado Gabriel Brandão

2025-01-22T14:25:45-03:0021 de janeiro de 2025|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) nomeou o advogado Gabriel Machado Brandão (OAB/CE 33.914) à presidência da Comissão de Direito Penal Econômico. A nomeação foi oficializada pela Portaria n° 21/2025, assinada pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, no dia 8 de janeiro, com mandato [...]

20 01 / 2025

Revogação do Pix: entenda o que está valendo

2025-01-20T18:34:11-03:0020 de janeiro de 2025|

O Governo Federal revogou a nova regra da Receita Federal que ampliava o envio de informações sobre transações via Pix para as autoridades fiscais. A norma, que havia entrado em vigor no início de janeiro, foi anulada no último dia 15/01. Com isso, as instituições financeiras, como bancos digitais e [...]

17 01 / 2025

Em prestigiada solenidade, Diretoria da OAB Sobral é empossada para o triênio 2025-2027

2025-04-10T19:46:55-03:0017 de janeiro de 2025|

O Theatro São João, no centro de Sobral, recebeu a solenidade de posse da Diretoria da OAB Sobral, que será liderada pelo advogado Rafael Ponte, no triênio 2025-2027. A cerimônia aconteceu na última quinta-feira, 16/01, e mobilizou a advocacia da região, que compareceu em peso para prestigiar o importante momento [...]

17 01 / 2025

Diretoria da OAB Serra da Ibiapaba toma posse em solenidade em Tianguá

2025-04-04T15:58:37-03:0017 de janeiro de 2025|

A diretoria da OAB Serra da Ibiapaba tomou posse em solenidade realizada nesta quinta-feira (16/01), em Tianguá. O evento contou com a presença da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane do Vale Leitão, do vice-presidente da OAB Ceará, David Sombra Peixoto, do secretário-geral, Thiago [...]

17 01 / 2025

Advogado Fellipe Guerra é nomeado presidente da Comissão de Direito Contábil da OAB-CE

2025-01-17T17:47:18-03:0017 de janeiro de 2025|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) oficializou, por meio da Portaria nº 18/2025, assinada pela presidente Christiane do Vale Leitão, no dia 08 de janeiro, a nomeação do advogado Fellipe Matos Guerra (OAB/CE 49.759) para presidir a Comissão de Direito Contábil da instituição. O mandato será [...]

17 01 / 2025

OAB-CE participa da posse de Joseana França como procuradora de justiça do MPCE

2025-01-17T10:36:42-03:0017 de janeiro de 2025|

A Ordem dos Advogados do Brasil- secção Ceará (OAB-CE), representada por sua presidente, Christine do Vale Leitão, junto a sua diretoria composta pelo vice-presidente, David Peixoto, o secretário-geral, Thiago Morais, secretário-geral adjunto, “Vavá” Lemos, além da conselheira estadual, Eliene Bezerra, esteve presente na solenidade de posse da procuradora de justiça [...]

16 01 / 2025

Diretoria da OAB Juazeiro do Norte é empossada para o triênio 2025/2027

2025-04-03T12:31:14-03:0016 de janeiro de 2025|

Em solenidade realizada no Teatro do SESC de Juazeiro do Norte, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane do Vale Leitão, deu posse ao presidente eleito da OAB Juazeiro do Norte, João Alberto Morais Borges Filho, e à nova diretoria da subsecção para a [...]

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