2024-11-26T18:52:06-03:0026 de novembro de 2024|
Na manhã desta terça-feira (26/11), o Coordenador Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB Ceará, Fábio Costa, entregou à delegada titular da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF), Keyla Lacerda, o ofício nº 11/2024-CEFAPA. O documento requer a instauração de um inquérito policial para apurar a materialidade [...]
2024-11-26T18:26:33-03:0026 de novembro de 2024|
A OAB-CE, por meio da Ouvidora-Geral da Ordem cearense e coordenadora da Rede Ouvir Ceará, Wanha Rocha, participou de reunião ordinária na Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), na última quinta-feira (21). O encontro teve como objetivo discutir meios de proporcionar atendimento mais eficiente e qualificado aos cidadãos usuários [...]
2024-11-26T16:15:43-03:0026 de novembro de 2024|
O "destaque de honorários" é um tema relevante para a classe jurídica e, ao mesmo tempo, um procedimento fundamental para assegurar o cumprimento de acordos de honorários advocatícios de maneira justa e clara. Com base nas recentes atualizações sobre o tema, é essencial que advogados e advogadas compreendam como realizar [...]
2024-12-05T19:00:05-03:0025 de novembro de 2024|
A seção 1 das eleições da OAB-CE, em Fortaleza, parecia pouco movimentada no início da manhã do dia 19 de novembro. Isso porque a primeira seção é reservada aos advogados e advogadas com número de inscrição do 1 a 2999, representando os profissionais com trajetórias mais antigas na advocacia cearense [...]
2024-11-25T19:16:35-03:0025 de novembro de 2024|
A diretoria da OAB-CE anunciou o advogado Gabriel Brandão (OAB-CE 33.914) como presidente da recém-criada Comissão de Direito Penal Econômico (CDPE). A nova comissão, aprovada por unanimidade durante a 7ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional, marca um importante avanço no fortalecimento da advocacia cearense, especialmente no enfrentamento de crimes econômicos [...]
2025-04-10T19:28:04-03:0025 de novembro de 2024|
A eleição da OAB Ceará de 2024 ficará marcada na história como a primeira que elegeu uma mulher advogada para presidente da Ordem cearense. Ao lado de Christiane Leitão, que presidirá a OAB Ceará no triênio de 2025-2027, as advogadas Janaína Nunes, Nair Freitas e Emanuele Nobre também foram eleitas [...]
2024-11-23T10:21:54-03:0023 de novembro de 2024|
Na manhã desta sexta-feira, 22 de novembro, a OAB Ceará marcou presença no julgamento de uma apelação do caso da advogada Danielle Ximenes. A sessão foi realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em Fortaleza, e contou com a participação do diretor de Prerrogativas da Ordem, Márcio [...]
2024-11-22T18:25:02-03:0022 de novembro de 2024|
A Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e o Instituto Ecozilla, com apoio do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (CRECI-CE) promoveu, na tarde da última quinta-feira (21), o I Fórum Cearense de Direito [...]
2024-11-22T17:29:48-03:0022 de novembro de 2024|
A Câmara Municipal de Fortaleza realizou, na noite desta segunda-feira, 18, uma sessão solene em celebração ao Dia da Consciência Negra, homenageando lideranças e movimentos antirracistas. Dentre os participantes, a Comissão de Promoção de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) esteve representada por sua vice-presidente, Tharrara Rodrigues, [...]
2024-11-22T16:30:45-03:0022 de novembro de 2024|
A Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE deliberou recentemente sobre a importância de garantir a isenção da contribuição social que incide sobre o salário-maternidade. Esta deliberação foi levada ao presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, que entendeu pela necessidade da medida, que será autorizada “ad referendum” . A cobrança, que reduz [...]
2024-11-22T13:25:27-03:0022 de novembro de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Direito do Trabalho (CDT) e da Comissão de Direito Sindical (CDS), e a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), estão contribuindo para a realização do evento de lançamento do projeto acadêmico sobre direito do trabalho da Associação [...]
2024-11-21T15:58:36-03:0021 de novembro de 2024|
A Justiça Federal no Ceará (JFCE) terá um novo horário de atendimento ao público a partir do dia 2 de dezembro de 2024. A alteração foi definida pela Direção do Foro por meio da Portaria nº 200/2024 que modifica a Portaria nº 43/2022. Com a mudança, o atendimento presencial ao [...]
2025-04-10T19:48:16-03:0019 de novembro de 2024|
Na eleição realizada nesta terça-feira, 19, na sede da OAB Sobral, a chapa "Reconstrução com Experiência - Nº20", liderada pelo advogado Rafael Ponte, foi vitoriosa, alcançando 783 votos. Em todo o Ceará, 24.500 advogados(as) estavam aptos(as) a votar, sendo 1620 na OAB Sobral, conforme o cadastro da Ordem. A participação [...]
2025-04-03T11:02:55-03:0019 de novembro de 2024|
O advogado Vicelmo Sales, líder da chapa “Avança Cariri Oriental”, foi reconduzido ao cargo de presidente da OAB Cariri Oriental, para o triênio 2025-2027, totalizando 172 votos. O pleito ocorreu nesta terça-feira (19), de 8h às 16h, na sede da Subsecção. As eleições da OAB Ceará nas 17 Subsecções, em [...]
2025-04-10T20:31:49-03:0019 de novembro de 2024|
Na eleição realizada nesta terça-feira, 19, na Subsecção Vale do Jaguaribe, a chapa "OAB atuante e fortalecida - Nº 20", liderada pelo advogado André Freitas, alcançou a vitória no pleito com 223 votos. Com o êxito, o tesoureiro da OAB Vale do Jaguaribe na atual gestão assumirá a presidência da [...]