2024-04-25T16:30:01-03:0025 de abril de 2024|
Durante a 1ª Sessão Extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (24/04), na OAB-CE, o Conselho Pleno da Ordem aprovou o regulamento da recém-criada Câmara de Mediação e Conciliação. O regulamento define procedimentos, qualificações e condutas dos mediadores, garantindo a integridade e a qualidade dos processos de mediação e conciliação. Com [...]
2024-05-14T08:01:41-03:0025 de abril de 2024|
Quem precisa solucionar conflitos do cotidiano e se capacitar na resolução de conflitos, agora pode contar com a Câmara de Mediação e Conciliação da OAB Ceará. A cerimônia de instalação da unidade pela OAB Ceará, realizada, por meio da Comissão Especial de Mediação e Conciliação, aconteceu na última quarta-feira, 24/04. [...]
2025-04-04T13:26:43-03:0024 de abril de 2024|
Em ato histórico, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da OAB Maciço de Baturité, realizou, nesta terça-feira (23), a cerimônia de lançamento da Pedra Fundamental para a construção da primeira sede própria da Subsecção. O novo espaço ficará localizado na Av. Dr. Clóvis Amora [...]
2024-05-07T15:36:54-03:0022 de abril de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) firmaram parceria com o Grupo Notorium para a realização do IX Congresso Brasileiro de Direito Penal, que ocorrerá entre os dias 17 e 18 de maio, no Centro de Eventos do [...]
2024-05-07T15:37:16-03:0022 de abril de 2024|
Com o intuito de capacitar a advocacia cearense para a atuação no período eleitoral deste ano, a OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito Eleitoral, percorrerá todas as subsecções no interior do estado com a realização do Seminário Advocacia nas Eleições de 2024. As capacitações serão certificadas pela Escola [...]
2024-04-19T16:58:29-03:0019 de abril de 2024|
Na última terça-feira (16/04), uma comitiva da OAB Ceará e Subseção Litoral Leste, esteve reunida com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, para tratar sobre o pedido e requerimento de Elevação da Comarca de Aracati, bem como a vinda do núcleo de Custódia [...]
2025-04-03T10:55:43-03:0019 de abril de 2024|
Representantes da OAB Ceará e da OAB Subsecção Canindé participaram de uma reunião na manhã de quarta-feira, 17/04, com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, para tratar sobre as demandas da advocacia canindeense. Durante o encontro, foi abordado a respeito da criação [...]
2024-04-19T10:35:05-03:0019 de abril de 2024|
A OAB-CE demonstrou seu compromisso com a promoção da igualdade racial ao participar do julgamento dos recursos da Comissão de Heteroidentificacao promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na qual foram apresentados os resultados dos recursos para validação da autodeclaração/condição de pessoa negra no Exame Nacional da Magistratura (ENAM). [...]
2024-04-17T18:29:14-03:0017 de abril de 2024|
O presidente da OAB-CE e coordenador do colégio de presidentes de seccionais do CFOAB, Erinaldo Dantas, marcou presença na sessão extraordinária do Conselho Pleno da OAB Nacional, realizada nesta segunda-feira (15/4), em Brasília. Durante o encontro, foram eleitos os dois nomes indicados pela advocacia para representar a classe no Conselho [...]
2024-04-17T18:14:44-03:0017 de abril de 2024|
No mês de conscientização sobre o autismo, o auditório da OAB Ceará foi palco, na tarde da última quarta-feira (16/04), para a realização do evento "O autismo, a família e o acesso à saúde". O encontro, gratuito e aberto ao público, abordou questões importantes relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista [...]
2024-04-17T13:05:19-03:0017 de abril de 2024|
A OAB Ceará, por meio da Comissão Especial de Mediação e Conciliação, foi vencedora do prêmio Conciliar é Legal, na categoria “Educação – Modalidade Boas Práticas”. A solenidade de entrega aconteceu na noite deste dia 16/04, nas dependências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, após o término da [...]
2024-04-29T14:16:02-03:0016 de abril de 2024|
Na quarta-feira, (10/04), a sede da OAB Ceará foi palco da cerimônia de posse da nova Diretoria Academia Cearense de Letras Jurídicas (ACLJUR) para o triênio 2023/2026. Conduzida pelo então presidente da ACLJUR, José Damasceno, o evento contou com a posse da primeira presidente mulher da Academia, Francilene Gomes de [...]
2024-04-17T18:11:42-03:0016 de abril de 2024|
Em face das recorrentes dificuldades enfrentadas pelos profissionais para acessar os autos de processos e investigações criminais, mesmo após o regular pleito de habilitação com a apresentação de instrumento de mandato, a OAB-CE entrou com pedido de providências junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em busca de soluções imediatas. [...]
2024-04-17T11:44:38-03:0016 de abril de 2024|
No próximo dia 24 de abril (quarta-feira), às 17h30, a Comissão Especial de Mediação e Conciliação da OAB-CE realiza a instalação oficial da Câmara de Mediação e Conciliação da instituição. O evento simboliza um passo importante para a garantia do acesso à Justiça, através da consensualidade, criando espaços de diálogo [...]
2024-04-17T17:43:11-03:0015 de abril de 2024|
A presidente do Conselho Jovem e da Comissão de Apoio à Advocacia em Início de Carreira da OAB Ceará (CAAIC), Júlia Barreto, participou da IV Conferência Nacional da Jovem Advocacia, realizada em Bonito (MS). O evento promovido pelo Conselho Federal e sediado pela primeira vez pela OAB Seccional do Mato [...]