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16 12 / 2025

Abertura de sociedades de advogados passa a seguir nova regra da Receita Federal

2025-12-16T17:28:17-03:0016 de dezembro de 2025|

Desde 1º de dezembro, o processo de constituição de sociedades de advogados passou por mudanças em todo o país. A alteração decorre da Nota Técnica COCAD/RFB nº 181/2025, da Receita Federal, em conformidade com a Lei Complementar nº 214/2025, e impacta diretamente a forma de emissão do Cadastro Nacional da [...]

03 12 / 2025

Advocacia 5.0, tecnologia e celebração marcam a abertura do VII ERJAN em Fortaleza/Ce

2025-12-04T10:00:11-03:003 de dezembro de 2025|

Em uma solenidade de celebração, homenagem, aprendizado e integração, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou a abertura do VII Encontro Regional da Jovem Advocacia do Nordeste (ERJAN). O evento ocorreu no Teatro do Centro Universitário 7 de Setembro (Uni7) e contou com a aula magna [...]

13 11 / 2025

CDP – Comissão de Direito Probatório

2025-11-13T16:11:32-03:0013 de novembro de 2025|

Triênio 2025/2027 COMPOSIÇÃO Membros da Diretoria Presidente: Angélica Mota Cabral - OAB/CE 24.222 1º Vice-presidente: Matheus Andrade Braga - OAB/CE 40.495 2º Vice-presidente: Celso Marins Torres Filho - OAB/CE 24.044 Secretário Geral: André Câmara Ferreira da Costa - OAB/CE 47.867 Secretária Geral Adjunto: Lívia Maria Girão Saraiva - OAB/CE 46.540

07 11 / 2025

CDPE – Comissão de Direito Penal Econômico

2025-11-07T16:26:14-03:007 de novembro de 2025|

Triênio 2022/2024 COMPOSIÇÃO Membros da Diretoria Presidente: Gabriel Machado Brandão - OAB/CE 33.914 1º Vice-Presidente: 2º Vice-Presidente:  Secretário Geral:  Secretário Geral Adjunto: Membros Efetivos: ARNON CARVALHO VIANA 46660 BARBARAH VICTORIA VIEIRA DIAS 50433 FERNANDO AUGUSTO DE MELO FALCAO 12414 GERALDO RODRIGUES DE ARAUJO NETO 52955 JAMILA BRAGA PAIVA MARTINS 38875 JONATAS [...]

26 08 / 2025

Clipping | 26.08.2025

2025-08-26T19:04:10-03:0026 de agosto de 2025|

Clipping | 26.08.2025 Jornais Regionais Diário do Nordeste Voto impresso retorna à pauta Segundo o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE), Raimundo Augusto Fernandes Neto, o “voto impresso tem sido uma pauta defendida pelos partidos de direita, que para a [...]

10 08 / 2025

OAB-CE e CORE-CE firmam parceria para fortalecer a advocacia e a representação comercial no Ceará

2025-08-18T18:33:17-03:0010 de agosto de 2025|

Em mais um passo para aproximar profissionais e ampliar oportunidades, a OAB-CE e o Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado do Ceará (CORE-CE), durante reunião no último dia, 07/08, firmaram um Acordo de Cooperação Técnica que promete gerar benefícios concretos para advogados e representantes comerciais em todo o estado. [...]

01 07 / 2025

Clipping | 01.07.2025

2025-07-02T14:05:06-03:001 de julho de 2025|

Clipping | 01.07.2025   Sites Editorial Brasil Unifametro recebe a visita do programa “OAB Vai à Faculdade” e promove debates sobre carreira jurídica A Unifametro recebeu o programa “OAB Vai à Faculdade”, promovido pela Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará (OAB-CE). A atividade [...]

23 06 / 2025

Fellipe Guerra é reconduzido à presidência da Comissão Especial de Direito Contábil do Conselho Federal da OAB

2025-06-23T14:38:18-03:0023 de junho de 2025|

A advocacia cearense segue ocupando espaços de destaque no cenário jurídico nacional. O advogado e contador Fellipe Matos Guerra foi reconduzido à presidência da Comissão Especial de Direito Contábil do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) para a gestão 2025/2028. A nomeação foi oficializada por meio da [...]

18 06 / 2025

Comissão da OAB-CE promove seminário inédito sobre Direito e Saúde Ocular

2025-06-18T20:01:08-03:0018 de junho de 2025|

Com o intuito de debater o contexto atual da saúde ocular e os principais desafios enfrentados na saúde primária, a Ordem dos Advogados do Brasil –Secção Ceará, por meio da Comissão de Saúde e Direito Médico, promoveu nessa terça-feira (17), o I Seminário Interinstitucional de Saúde Ocular, na sede da [...]

17 06 / 2025

Clipping | 17.06.2025

2025-06-18T14:02:27-03:0017 de junho de 2025|

Clipping | 17.06.2025 Sites Editorial Brasil OAB-CE suspende advogada investigada como informante em presídios A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, em conjunto com a diretoria do Tribunal de Ética e Disciplina (TED/OAB-CE), decidiu, nesta sexta-feira (13/06), suspender cautelarmente por 12 meses a advogada que foi [...]

10 06 / 2025

Comissão da OAB-CE realiza Seminário Internacional em alusão ao Junho Violeta, em parceria com TJCE e TRE-CE

2025-06-10T10:00:09-03:0010 de junho de 2025|

Com o objetivo de sensibilizar, informar e capacitar profissionais, estudantes e a sociedade, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), realizaram a terceira edição do “Seminário Internacional de Prevenção [...]

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