2025-10-27T17:51:59-03:0021 de outubro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) promovem, neste sábado (25/10), uma manhã de alegria e aprendizado em comemoração ao Dia das Crianças. O evento será realizado na Cidade Mais Infância, no Centro de Eventos do Ceará, [...]
2025-10-21T12:41:02-03:0021 de outubro de 2025|
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), vinculado ao Ministério da Fazenda, anunciou a suspensão de suas sessões de julgamento por um período de um mês. A paralisação foi determinada por meio da portaria CARF/MF n.° 2.137, de 23 de setembro de 2025, e deve vigorar entre os dias 20 [...]
2025-10-20T17:27:09-03:0020 de outubro de 2025|
A OAB-CE realizou, na última sexta-feira (17/10), no auditório da instituição, mais uma solenidade de entrega de carteiras profissionais. Ao todo, 58 novos advogados e advogadas receberam a tão esperada carteira da OAB, marcando o início da carreira na advocacia cearense. A cerimônia foi conduzida pela presidente da OAB-CE, Christiane [...]
2025-10-20T11:16:36-03:0020 de outubro de 2025|
Na manhã do dia 15 de outubro, a OAB-CE, por meio da Comissão de Direito e Assistência Social (CDAS), promoveu uma ação especial no Espaço Casa Vida do Instituto do Câncer do Ceará (ICC), em parceria com o Instituto Menino Jesus. A iniciativa, voltada às mulheres em tratamento contra o [...]
2025-10-21T13:56:57-03:0017 de outubro de 2025|
Foto: Câmara Municipal de Fortaleza A Câmara Municipal de Fortaleza realizou, na noite da última quinta-feira (16/10), uma Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadã Honorária de Fortaleza à procuradora da Fazenda Nacional aposentada Maria Dionne de Araújo Felipe, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação [...]
2025-10-17T18:38:42-03:0017 de outubro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) marcou presença no XIX Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e no XIV Encontro de Corregedores Seccionais da OAB, realizados de forma conjunta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), na última quarta-feira, 15, [...]
2025-10-17T18:00:59-03:0017 de outubro de 2025|
No próximo dia 20 de outubro, segunda-feira, o advogado Fábio Eduardo Sousa Costa, coordenador da Coordenação de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB-CE, será condecorado com a Medalha do Mérito Jurídico Municipal José de Albuquerque Rocha, concedida pela Câmara Municipal de Fortaleza. A honraria foi proposta pelo vereador [...]
2025-10-17T14:09:22-03:0017 de outubro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) e a OAB Juazeiro do Norte acompanham, de forma rigorosa, as investigações sobre o assassinato do advogado José Nanda Bezerra (OAB-CE 28.445), ocorrido no dia 29 de setembro na cidade de Aurora-CE, a qual o profissional do direito era procurador [...]
2025-10-16T17:25:52-03:0016 de outubro de 2025|
A presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, foi homenageada, na noite do último dia 15 de outubro, com o Troféu Mulher de Valor, concedido pela Associação Cearense do Ministério Público (ACMP). A honraria reconhece personalidades femininas que se destacam por sua atuação e contribuição para o desenvolvimento do Estado. A entrega [...]
2025-10-15T19:29:10-03:0015 de outubro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) sediou, na última terça-feira, 14, no auditório da seccional, a abertura da 6ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, evento promovido pela Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih) e pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH), em parceria [...]
2025-10-15T17:36:43-03:0015 de outubro de 2025|
A partir do dia 3 de novembro de 2025, o acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a outros serviços digitais integrados ao Portal jus.br passará a exigir autenticação em dois fatores (MFA – Multiple Factor Authentication). A mudança foi comunicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do [...]
2025-10-15T13:17:06-03:0015 de outubro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participou da solenidade em comemoração aos 90 anos do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE). O evento ocorreu nessa terça-feira (14), no auditório da Instituição, e contou com a presença de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O diretor-adjunto [...]
2025-10-15T08:30:51-03:0015 de outubro de 2025|
A Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, na última quinta-feira (10), o lançamento da 5ª edição da Revista de Direito Tributário da OAB-CE. O evento, que marcou mais um momento importante para a advocacia tributarista do estado, ocorreu no Plenarinho [...]
2025-10-14T19:05:20-03:0014 de outubro de 2025|
Com foco em promover inovação no fomento da educação jurídica de qualidade, a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) fará uma reformulação no Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia, carro-chefe entre as capacitações da instituição. O projeto ganhará um formato inovador, coordenado pelas advogadas Letícia Melo e Paula [...]
2025-10-14T19:03:07-03:0014 de outubro de 2025|
A OAB-CE, por meio da Comissão da Mulher Advogada, torna pública a chamada para submissão de artigos científicos que irão compor a obra coletiva com o tema “Os Impactos e Mudanças da Lei Maria da Penha na Sociedade Brasileira”. A publicação será lançada em formato digital e tem como objetivo [...]