2025-01-24T08:54:04-03:0024 de janeiro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE) irá personalizar a fachada de sua sede em alusão a campanha Janeiro Roxo, em combate à hanseníase. A ação, resultante de uma solicitação de apoio feita à Ordem pela Fundação NHR Brasil, visa conscientizar a sociedade sobre a importância do [...]
2025-01-23T17:06:25-03:0023 de janeiro de 2025|
A presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, nomeou o advogado Raul de Pontes Aguiar para o cargo de presidente da Comissão de Direito do Trabalho (CDT). A nomeação aconteceu por meio da Portaria nº 14/2025, emitida no dia 8 de janeiro. Estiveram presentes na ocasião o vice-presidente e coordenador [...]
2025-01-23T16:31:20-03:0023 de janeiro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, no dia 22 de janeiro, a primeira solenidade de entrega de carteiras do triênio 2025-2027. O evento, que marcou a entrada de 56 novos advogados e advogadas nos quadros da Ordem, foi conduzido pela primeira vez por Christiane do [...]
2025-04-03T12:43:07-03:0023 de janeiro de 2025|
Em solenidade conduzida pela presidente da OAB Ceará, Christiane do Vale Leitão, a diretoria e os conselheiros da OAB Litoral Leste foram empossados, na terça-feira (21), para o triênio 2025/2027. A cerimônia ocorreu na sede da Subsecção com a presença de autoridades e a advocacia da região. O advogado Luís Gonzaga [...]
2025-04-03T13:11:01-03:0023 de janeiro de 2025|
A diretoria da OAB Ceará esteve em Maracanaú na manhã dessa terça-feira (21) para a cerimônia de posse dos diretores e conselheiros da OAB Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) para o triênio 2025/2027, presidida por Parahyba Neto em seu terceiro mandato à frente da entidade. A cerimônia ocorreu na sede [...]
2025-01-29T16:37:15-03:0023 de janeiro de 2025|
Por meio da portaria n°19/2025, a Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará nomeou o advogado Marcus Luna (OAB/CE 26.206) como presidente da Comissão de Direito Militar (CDM) da instituição. A medida foi protocolada pela presidente da Ordem, Christiane do Vale Leitão, no último dia 8 de janeiro, na [...]
2025-05-13T15:47:41-03:0023 de janeiro de 2025|
Por meio da portaria n°38/2025, a Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará empossou a advogada Patrícia Viana (OAB/CE 36.356) como presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da instituição. A medida foi protocolada pela presidente da Ordem, Christiane do Vale Leitão, no último dia 10 de [...]
2025-01-22T14:36:56-03:0022 de janeiro de 2025|
A presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, nomeou o advogado Frederico Cortez Borba para o cargo de presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual, Mídias, Entretenimento, Direito e Novas Tecnologias da Ordem cearense. A nomeação aconteceu por meio da Portaria nº 33/2025, emitida no dia 8 de janeiro. Estiveram [...]
2025-01-22T14:23:24-03:0022 de janeiro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) anunciou a nomeação da advogada Eliene de Oliveira Bezerra (OAB/CE 30.266) para a presidência da Comissão da Mulher Advogada (CMA). A designação, oficializada pela Portaria Nº 34/2025, foi assinada pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, no dia 09 [...]
2025-01-24T15:09:49-03:0021 de janeiro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, por meio de sua presidente, Christiane do Vale Leitão, recebeu uma visita institucional do presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Ceará (TJD-CE), Luciano Bezerra Furtado. Durante o encontro, foram debatidas iniciativas voltadas para o desenvolvimento do Direito Desportivo, incluindo a [...]
2025-01-22T14:25:45-03:0021 de janeiro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) nomeou o advogado Gabriel Machado Brandão (OAB/CE 33.914) à presidência da Comissão de Direito Penal Econômico. A nomeação foi oficializada pela Portaria n° 21/2025, assinada pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, no dia 8 de janeiro, com mandato [...]
2025-01-20T18:34:11-03:0020 de janeiro de 2025|
O Governo Federal revogou a nova regra da Receita Federal que ampliava o envio de informações sobre transações via Pix para as autoridades fiscais. A norma, que havia entrado em vigor no início de janeiro, foi anulada no último dia 15/01. Com isso, as instituições financeiras, como bancos digitais e [...]
2025-01-20T13:48:41-03:0020 de janeiro de 2025|
Por meio da portaria n°13/2025, a Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará nomeou a advogada Adriana Madeiro Cruz (OAB/CE 12.292) como presidente da Comissão de Direito Administrativo da instituição. A medida foi protocolada pela presidente da Ordem, Christiane do Vale Leitão, no último dia 8 de janeiro, na [...]
2025-04-10T19:46:55-03:0017 de janeiro de 2025|
O Theatro São João, no centro de Sobral, recebeu a solenidade de posse da Diretoria da OAB Sobral, que será liderada pelo advogado Rafael Ponte, no triênio 2025-2027. A cerimônia aconteceu na última quinta-feira, 16/01, e mobilizou a advocacia da região, que compareceu em peso para prestigiar o importante momento [...]
2025-04-04T13:32:32-03:0017 de janeiro de 2025|
Na manhã do dia 21 de janeiro, a advocacia cearense se reunirá para celebrar a posse da nova Diretoria da OAB subsecção Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) para o triênio 2025/2027. Em uma solenidade especial, o advogado Parahyba Neto será reconduzido à presidência da subsecção, dando início ao seu terceiro [...]