2024-11-06T11:16:57-03:0028 de outubro de 2024|
O Congresso Brasileiro de Direito e Saúde realizará sua nona edição nos dias 05 a 08 de novembro de 2024 no Auditório da sede da OAB Ceará ( Rua Valdetário Monteiro Chaves, 1 - Guararapes, Fortaleza - CE). Idealizado pelo IBDS – Instituto Brasileiro de Direito e Saúde, a Comissão [...]
2024-10-25T18:14:23-03:0025 de outubro de 2024|
A OAB Ceará informa que na próxima segunda-feira (28/10), Dia do Servidor Público, o expediente funcionará normalmente, das 8h às 18h, na sede (Av. Washington Soares, 800 - Guararapes), no Coworking OAB (Rua Lívio Barreto, 668 - Dionísio Torres) e na sede da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE). As [...]
2024-10-25T18:16:15-03:0025 de outubro de 2024|
No próximo domingo, dia 27 de outubro, será realizado o segundo turno das eleições municipais de 2024, e a OAB Ceará estará em plantão especial para assegurar a defesa das prerrogativas dos advogados e advogadas que atuarão durante o pleito. A Ordem, reafirmando seu compromisso com a democracia e a [...]
2024-10-24T18:48:50-03:0024 de outubro de 2024|
Nesta quinta-feira, 24/10, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), representada pelo presidente Erinaldo Dantas, esteve no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), requerendo a aplicação das disposições do Código de Processo Civil de 2015 (CPC) quanto aos honorários de sucumbência. A ação visa garantir o cumprimento [...]
2024-12-03T15:13:11-03:0024 de outubro de 2024|
Em sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dessa terça-feira (22/10), foram aprovados dois atos normativos que impactam diretamente o exercício profissional dos advogados sem que houvesse a participação de representantes da advocacia no processo, já que as duas cadeiras destinadas à OAB no CNJ ainda estão vagas. As [...]
2024-10-24T13:40:29-03:0024 de outubro de 2024|
Na noite de 24 de setembro de 2024, a sede da OAB-CE foi palco de um evento especial. O auditório Hugo de Brito Machado recebeu a reunião ordinária do Centro Cultural do Ceará (CCC), realizada em parceria com a Academia Mundial de Letras da Humanidade (AMLH/CE) e a Academia de [...]
2024-10-24T10:43:36-03:0024 de outubro de 2024|
A conselheira federal pela bancada do Ceará, Ana Paula Araújo, participou do lançamento de dois importantes livros organizados por membros do Sistema OAB durante a reunião do Conselho Pleno da Ordem, realizada no último dia 21 de outubro. A conselheira contribuiu com capítulos em duas das publicações, que abordam temas [...]
2024-11-13T13:32:10-03:0022 de outubro de 2024|
As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará (OAB-CE) para o triênio 2025-2027 estão chegando. No dia 19 de novembro de 2024, das 8h às 16h, a advocacia exercerá o seu direito de voto em todo o estado do Ceará. De modo presencial, através de urnas eletrônicas cedidas [...]
2024-10-22T19:09:58-03:0021 de outubro de 2024|
Na quarta-feira, 16, a Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos (CALC) da OAB-CE organizou uma visita técnica à Central de Licitações do Estado do Ceará (Celic), proporcionando uma experiência prática para estudantes de Direito do Centro Universitário Farias Brito (FBUni). A atividade, realizada em parceria com a Procuradoria-Geral do [...]
2024-10-11T14:34:36-03:0011 de outubro de 2024|
Entre os dias 1º e 30 de novembro de 2024, será realizado o 2º Mutirão de Processo Penal, anteriormente conhecido como “Mutirão Carcerário”. Instituído pela Portaria nº 278 de 3 de setembro de 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o mutirão tem como objetivo revisar processos de indultos e [...]
2024-10-08T17:56:41-03:008 de outubro de 2024|
O Conselho Federal da OAB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1192 para questionar a constitucionalidade do artigo 385 do Código de Processo Penal (CPP), que permite que o juiz profira sentença condenatória, mesmo que o Ministério Público tenha opinado pela absolvição. Assinado pelo [...]
2024-10-08T17:37:43-03:008 de outubro de 2024|
A Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), proporcionará um curso online e gratuito de introdução ao Sistema PJE, para que advogados e advogadas se tornem proficientes no uso dessa tecnologia, essencial para a prática jurídica contemporânea. O Sistema Processo [...]
2024-10-09T18:24:11-03:008 de outubro de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI), e da Comissão de Promoção e Igualdade Racial (COPIR), realizará, no próximo dia 15 de outubro, o evento "A Importância do Convívio entre Gerações". A iniciativa, que acontecerá no auditório [...]
2024-10-08T09:32:46-03:008 de outubro de 2024|
A Comissão de Direito Eleitoral (CDE) da Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE), atuou no último domingo, 6 de outubro, junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no pleito para as eleições municipais de 2024. A atuação se fez com o objetivo de assegurar a integridade do processo [...]
2024-10-29T14:13:09-03:007 de outubro de 2024|
A OAB Ceará, através da Comissão da Advocacia nas Estatais em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) realizará, no dia 17 de outubro, a palestra voltada à discussão de desafios e atualidades do mundo corporativo, desde o meio ambiente à governança corporativa, com foco na atuação de escritórios [...]